Nesta sexta-feira, o presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior, acatou o pedido de impeachment contra o presidente do clube, Augusto Melo. Em vez de abrir imediatamente um processo de destituição, Tuma decidiu anexar o pedido à investigação já em andamento na Comissão de Ética, que apura o contrato de patrocínio firmado com a VaideBet.
Processo de impeachment no Corinthians segue novos passos
A decisão de Tuma de anexar o pedido à investigação existente pode prolongar o desfecho do caso, que pode culminar na destituição de Augusto Melo. No entanto, o rito do impeachment, conforme o estatuto do Corinthians, tem um prazo específico e mais curto, durando cerca de um mês. De acordo com o artigo 107 do estatuto, após ser notificado pela comissão, Augusto Melo tem cinco dias para acusar o recebimento da intimação.
Após o recebimento da intimação, o presidente terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa, bem como as provas que deseja produzir no processo. Já o processo administrativo que está sendo conduzido pela Comissão de Ética não possui um prazo definido para conclusão, o que pode fazer com que o julgamento se estenda.
Comissão de Ética busca celeridade, mas com cautela
Embora Romeu Tuma Júnior deseje agilidade na apuração, a Comissão de Ética do Corinthians reforça que o processo não pode ser precipitado. O receio é de que uma decisão rápida possa levar a uma punição injusta ou à absolvição de um culpado. Por isso, os membros da comissão pretendem ter acesso às informações da Polícia Civil, que conduz um inquérito sobre a intermediação do contrato de patrocínio com a VaideBet. Este acesso aos autos será solicitado na próxima segunda-feira.
Os cinco membros da Comissão de Ética do clube concordam que, sem as informações completas que possam ser fornecidas pela Comissão de Justiça ou pela Polícia, não é possível chegar a uma conclusão justa. Caso a investigação policial se arraste, o processo de impeachment também poderá se prolongar.
Julgamento dependerá do parecer da Comissão de Ética
Quando a Comissão de Ética concluir seu parecer, o caso será levado a julgamento pelo Conselho Deliberativo do clube. Se a maioria dos conselheiros votar pelo impeachment, uma assembleia com os sócios do clube será convocada para decidir, em última instância, se Augusto Melo deve ser destituído.
Augusto Melo, que assumiu a presidência do Corinthians no início deste ano, tem mandato até 31 de dezembro de 2026. No entanto, a pressão sobre seu comando tem aumentado devido às investigações em curso e ao descontentamento de parte dos associados e torcedores.
Estatuto do Corinthians: o artigo 107 e o rito de destituição
O processo de destituição de um presidente no Corinthians segue um rito estabelecido no artigo 107 do estatuto do clube. Veja os principais pontos:
- Encaminhamento à Comissão de Ética: O presidente do Conselho Deliberativo encaminha o pedido de impeachment à Comissão de Ética e Disciplina em até cinco dias após o recebimento.
- Notificação ao processado: A Comissão de Ética tem cinco dias, após receber o pedido, para notificar o processado.
- Prazo para defesa: O presidente processado tem um prazo de 10 dias, após a notificação, para apresentar sua defesa e as provas que deseja produzir.
- Parecer da Comissão de Ética: Após o período de defesa, a Comissão de Ética terá 10 dias para elaborar um parecer e entregá-lo ao presidente do Conselho Deliberativo.
- Sessão do Conselho Deliberativo: Em sessão especialmente convocada, o Conselho Deliberativo deliberará sobre o pedido de destituição, com apresentação de argumentos tanto da Comissão de Ética quanto do processado ou seu representante legal.
- Votação do Conselho: O plenário do Conselho Deliberativo vota em escrutínio secreto sobre o pedido de destituição do presidente ou de seus vice-presidentes.
- Assembleia Geral: Se o impeachment for aprovado pelo Conselho, uma Assembleia Geral de associados deve ser convocada em até cinco dias para a votação final.
Destituição apenas após Assembleia Geral
A destituição do presidente ou de seus vice-presidentes só terá efeito definitivo após a proclamação do resultado da Assembleia Geral. Até lá, o presidente processado será afastado cautelarmente de suas funções.
Contexto e próximos passos na política do Corinthians
A situação de Augusto Melo é complicada, com uma série de pressões internas e externas. Recentemente, o clube tem enfrentado desafios tanto no campo quanto fora dele, e a permanência de Melo no cargo depende agora de uma série de fatores, incluindo o desenrolar das investigações e a decisão dos conselheiros.
A expectativa entre os membros do clube é de que o processo tenha uma conclusão justa e que o Corinthians possa seguir adiante, independentemente do resultado final.
