O governo federal exonerou Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta sexta-feira (6). A decisão ocorreu após a revelação de denúncias de assédio sexual recebidas pela ONG Me Too Brasil, feitas por várias mulheres. Almeida, que nega veementemente as acusações, enfrenta uma investigação por parte da Comissão de Ética da Presidência da República.
Após uma reunião no Palácio do Planalto com Silvio Almeida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a situação havia se tornado insustentável, culminando na saída do ministro. Em nota oficial, a Presidência destacou que a gravidade das acusações impossibilita a permanência de Almeida no governo.
As denúncias foram inicialmente reveladas pelo portal “Metrópoles” na quinta-feira (5) e confirmadas publicamente pela ONG Me Too Brasil, que luta contra a violência sexual. De acordo com os relatos, os episódios teriam ocorrido no ano passado, e entre as vítimas está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Além disso, fontes próximas à presidência informaram que membros da equipe de Lula já tinham conhecimento de possíveis relatos de assédio desde o final do ano passado. Almeida, no entanto, rejeitou as acusações, classificando-as como falsas e sem fundamento.
O impacto das denúncias gerou uma forte crise interna no governo. Em resposta às alegações, Almeida afirmou que tomaria medidas judiciais contra quem fez os relatos, alegando perseguição pessoal e profissional devido à sua atuação como homem negro em uma posição de destaque.
A Comissão de Ética da Presidência, responsável por fiscalizar a conduta dos altos funcionários do governo, abriu formalmente um processo de investigação. Silvio Almeida tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A Polícia Federal, que também está envolvida na apuração, deve começar a ouvir os envolvidos, incluindo Silvio Almeida e Anielle Franco.
Entre as reações dentro do governo, o Ministério das Mulheres expressou preocupação com as denúncias, classificando-as como “graves” e pedindo celeridade na apuração dos fatos. A Controladoria-Geral da União (CGU) também convocou Anielle Franco para prestar depoimento sobre os incidentes.
Em entrevista, o presidente Lula reafirmou que o governo não tolera assédio sexual e que qualquer pessoa envolvida em tais práticas seria afastada de suas funções. Ele ressaltou, no entanto, que Silvio Almeida, assim como qualquer cidadão, tem o direito à defesa e à presunção de inocência, prometendo uma investigação rigorosa e imparcial.
Silvio Almeida, renomado jurista e professor universitário, assumiu o cargo de ministro dos Direitos Humanos em janeiro de 2023. Ele é conhecido por seu trabalho em prol das questões raciais no Brasil e tem uma carreira acadêmica de destaque, com publicações importantes sobre racismo estrutural e direitos humanos.
Mesmo diante das acusações, Almeida continua defendendo sua inocência. Em um comunicado recente, afirmou que repudia as denúncias com “absoluta veemência” e se declarou confiante de que a verdade prevalecerá. Ele também mencionou que as alegações afetam sua reputação e sua família, especialmente sua esposa e filha.
Ainda nesta sexta-feira, Almeida entrou com um pedido de interpelação judicial contra a ONG Me Too Brasil, solicitando que a organização detalhe as denúncias e informe quais medidas foram tomadas após o recebimento dos relatos.
A repercussão do caso tem atraído atenção nacional e internacional, com a imprensa acompanhando de perto os desdobramentos da investigação. A expectativa é que, nas próximas semanas, novos detalhes sobre o caso sejam divulgados à medida que o inquérito avança.
