Trabalhadores que exerceram atividades formais em 2022 devem ficar atentos às regras e prazos para o recebimento do abono salarial em 2024. O benefício, que pode representar um auxílio financeiro importante, é destinado a quem se enquadra nos critérios estabelecidos. Neste artigo, explicamos como consultar, calcular e sacar o valor do abono, além de fornecer detalhes sobre quem tem direito a recebê-lo.
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que atenderem a determinados requisitos. Para ter direito ao abono salarial em 2024, é necessário:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Receber até dois salários mínimos por mês, em média, durante o ano-base;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Se todos esses critérios forem atendidos, o trabalhador poderá receber o valor do abono salarial, que varia conforme o tempo trabalhado no ano de referência.
Calendário de pagamento do abono salarial 2024
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024 será feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador ou, no caso de servidores públicos, pelo número de inscrição. Confira as datas previstas para o pagamento:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2024
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2024
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril de 2024
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio de 2024
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho de 2024
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho de 2024
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto de 2024
Os trabalhadores poderão conferir se têm direito ao benefício a partir do dia 5 de fevereiro de 2024.
Como consultar o abono salarial?
A consulta ao abono salarial pode ser realizada de diversas formas, facilitando o acesso dos trabalhadores às informações. Confira as principais maneiras de verificar se você tem direito ao benefício:
- Carteira de Trabalho Digital: Através do aplicativo ou site da carteira digital, basta fazer login com o CPF e senha.
- Portal Gov.br: Utilizando as credenciais da Carteira de Trabalho Digital, é possível acessar o portal e verificar os dados do PIS/Pasep.
- Caixa Econômica Federal: No site da Caixa, na seção específica do PIS, o trabalhador pode consultar o saldo disponível.
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Outra opção é o app oficial, que permite consultar o abono salarial e outras informações trabalhistas.
- Telefone da Caixa: Ligando para o número 0800-726-0207, os trabalhadores também podem obter informações detalhadas sobre o benefício.
Valores do abono salarial em 2024
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base (2022). Quem trabalhou durante os 12 meses completos receberá o valor máximo, enquanto quem trabalhou menos tempo receberá uma quantia proporcional. A tabela abaixo mostra os valores:
- 1 mês trabalhado: R$ 117,67
- 2 meses trabalhados: R$ 235,33
- 3 meses trabalhados: R$ 353,00
- 4 meses trabalhados: R$ 470,65
- 5 meses trabalhados: R$ 588,32
- 6 meses trabalhados: R$ 706,00
- 7 meses trabalhados: R$ 823,66
- 8 meses trabalhados: R$ 941,33
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados: R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412,00
Esses valores são referentes ao tempo de trabalho em 2022 e são calculados proporcionalmente ao número de meses trabalhados, com base no salário mínimo vigente.
Como sacar o abono salarial PIS/Pasep?
O trabalhador que tiver direito ao abono salarial pode optar por diversas formas de saque, conforme o meio mais conveniente para ele. Veja as opções:
- Caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal: Quem possui o Cartão Cidadão ou Cartão Social do PIS/Pasep pode fazer o saque diretamente nos terminais de autoatendimento. Basta inserir o cartão, digitar a senha e seguir as instruções na tela.
- Agências da Caixa: Para quem não tem o Cartão Cidadão, é possível realizar o saque diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal. Basta comparecer com os documentos de identificação, como RG e CPF, e solicitar o saque no atendimento.
- Casas lotéricas: Também é possível realizar o saque em casas lotéricas, desde que o trabalhador tenha em mãos o Cartão Cidadão e um documento de identificação. O saque pode ser feito de forma rápida e prática.
- Aplicativo Caixa Tem: Outra forma de sacar o abono salarial é através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. O trabalhador deve fazer login, verificar o saldo do abono e seguir as instruções para realizar o saque em uma unidade autorizada.
Como sacar o abono salarial Pasep?
Os servidores públicos, que recebem o Pasep, têm o benefício creditado diretamente em suas contas no Banco do Brasil. Caso o servidor não tenha conta no Banco do Brasil, é necessário comparecer a uma agência do banco, com documentos de identificação, para efetuar o saque.
Atualização de dados no RAIS ou eSocial
Um ponto importante para garantir o recebimento do abono salarial é a correta inserção de dados no RAIS ou eSocial, que são os sistemas usados pelas empresas para declarar as informações dos trabalhadores ao governo. Erros nessas declarações podem impedir o pagamento do benefício, portanto, é fundamental que os empregadores realizem as atualizações de forma precisa.
Trabalhadores que perceberem algum erro nos dados informados devem entrar em contato com o departamento de recursos humanos da empresa para solicitar a correção. Em caso de problemas maiores, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para garantir o direito ao benefício.
Impacto do abono salarial na economia
O pagamento do abono salarial representa uma injeção significativa de recursos na economia brasileira. Em 2023, foram liberados bilhões de reais para os trabalhadores por meio do PIS/Pasep, e espera-se que o cenário seja semelhante em 2024. O benefício, além de melhorar as condições financeiras dos trabalhadores, também contribui para o aquecimento de setores como comércio e serviços, especialmente em épocas de alta demanda, como no início do ano.
Fique atento aos prazos para garantir o benefício
O abono salarial é um direito importante para milhões de brasileiros, mas é fundamental que os trabalhadores fiquem atentos aos prazos e às regras para não perderem a oportunidade de receber o valor. A consulta e o saque são procedimentos relativamente simples, mas exigem atenção aos detalhes, como a atualização de dados e o cumprimento dos requisitos estabelecidos.
