O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro de 2024. Os repasses começam a partir desta terça-feira (17) e seguem até o dia 30, de forma escalonada, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Datas de pagamento do Bolsa Família em setembro
O calendário segue o padrão tradicional, com a liberação dos pagamentos ocorrendo nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O primeiro grupo de beneficiários, com NIS final 1, começa a receber no dia 17 de setembro, e a sequência se estende até o dia 30, quando os beneficiários com NIS final 0 terão o benefício liberado.
Veja as datas de pagamento do Bolsa Família em setembro:
- 17 de setembro de 2024: NIS final 1
- 18 de setembro de 2024: NIS final 2
- 19 de setembro de 2024: NIS final 3
- 20 de setembro de 2024: NIS final 4
- 23 de setembro de 2024: NIS final 5
- 24 de setembro de 2024: NIS final 6
- 25 de setembro de 2024: NIS final 7
- 26 de setembro de 2024: NIS final 8
- 27 de setembro de 2024: NIS final 9
- 30 de setembro de 2024: NIS final 0
Exceção para áreas em situação de emergência
A Caixa Econômica Federal informou que, em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo governo federal, o pagamento do Bolsa Família pode ser antecipado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 658 mil famílias residentes em municípios afetados por desastres naturais terão o pagamento do benefício liberado de forma unificada no primeiro dia, independentemente do número final do NIS.
Valores do Bolsa Família em 2024
O programa Bolsa Família segue com o valor mínimo de R$ 600 por família. Além desse valor básico, há adicionais para situações específicas. O governo disponibiliza R$ 150 extras para cada criança de até 6 anos, além de R$ 50 adicionais para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos e para bebês de até seis meses de idade.
Os valores são ajustados de acordo com as condições familiares e a composição do grupo familiar, sendo uma forma de atender às necessidades específicas de cada núcleo familiar.
Critérios para receber o benefício
Para participar do programa Bolsa Família, é necessário que a renda mensal da família seja de até R$ 218 por pessoa. O cálculo da renda per capita é feito somando-se todos os rendimentos da família e dividindo pelo número de integrantes. Se o resultado ficar abaixo desse limite, a família se qualifica para receber o benefício.
Além disso, o programa estabelece algumas contrapartidas obrigatórias para os beneficiários, como a manutenção da frequência escolar de crianças e adolescentes, a atualização da caderneta de vacinação e o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.
Consultas ao benefício podem ser feitas online
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar o valor a ser recebido e o saldo disponível por meio do site oficial da Caixa Econômica Federal. O processo é simples: basta acessar o portal, clicar na opção de consulta para famílias beneficiárias e inserir o NIS ou o CPF do responsável familiar.
Pagamentos previstos para o restante de 2024
O MDS também divulgou as previsões de pagamento do Bolsa Família para os meses seguintes. Em outubro, os repasses estão programados para ocorrer entre os dias 18 e 31. Já em novembro, o pagamento começa no dia 14 e segue até o dia 29. No mês de dezembro, por conta das festividades de fim de ano, o calendário será antecipado e os beneficiários receberão entre os dias 10 e 23 de dezembro.
Bolsa Família e a formalização como MEI
O governo federal esclareceu que os beneficiários do Bolsa Família que optarem por formalizar um Microempreendimento Individual (MEI) continuarão a receber o benefício, desde que atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. A formalização como MEI não será motivo para exclusão automática do programa, mas o governo intensificará os esforços para identificar famílias que já possuem condições de se sustentar com o próprio negócio.
Impacto do Bolsa Família na redução da pobreza
O Bolsa Família é considerado uma das principais ferramentas de combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Em 2024, o programa continua atendendo milhões de famílias em todo o país, proporcionando uma rede de proteção social para quem mais precisa.
