Os trabalhadores nascidos em outubro que optaram pela modalidade do saque-aniversário do FGTS já podem resgatar seu benefício a partir desta terça-feira, 1º de outubro de 2024. Essa modalidade permite que o trabalhador retire anualmente uma parte de seu saldo do Fundo de Garantia, sendo uma alternativa ao saque-rescisão, que ocorre em caso de demissão sem justa causa.
O saque-aniversário foi criado para oferecer mais flexibilidade ao trabalhador, permitindo acesso a uma porcentagem do saldo do FGTS anualmente no mês de aniversário. No entanto, é importante lembrar que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque total do fundo em caso de demissão, tendo direito apenas à multa rescisória.
Diferenças entre saque-aniversário e saque-rescisão
Uma das dúvidas mais frequentes dos trabalhadores é a diferença entre as modalidades de saque do FGTS. Vamos entender melhor cada uma delas:
- Saque-rescisão: Esse é o formato padrão. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, ele tem direito a sacar o saldo total da sua conta do FGTS, além da multa de 40% sobre o valor depositado pela empresa. Essa modalidade é ideal para quem busca uma reserva de emergência em caso de desligamento.
- Saque-aniversário: Modalidade opcional, permite que o trabalhador retire anualmente uma parte de seu saldo no mês de aniversário. No entanto, ao ser demitido, o trabalhador poderá sacar apenas a multa rescisória, mantendo o saldo do FGTS bloqueado para resgates totais. É uma opção para quem não planeja ser demitido e deseja acesso a recursos anuais.
Como consultar e solicitar o saque
A consulta ao valor disponível para saque pode ser feita de forma simples pelo aplicativo “FGTS”, disponível para Android e iOS. No aplicativo, o trabalhador pode visualizar o saldo disponível, as datas de pagamento e indicar uma conta bancária para receber o dinheiro. Os valores ficam disponíveis na conta indicada em até 5 dias úteis após a solicitação.
Além disso, o trabalhador pode optar pela antecipação do saque-aniversário. Esse tipo de operação é oferecida por várias instituições financeiras, permitindo que o beneficiário antecipe o valor total das parcelas anuais mediante um contrato de empréstimo. Contudo, após a contratação da antecipação, o saldo do FGTS permanece bloqueado até a quitação do empréstimo.
Calendário do saque-aniversário de 2024
O calendário de saques do FGTS segue o mês de nascimento do trabalhador. Confira abaixo as datas para saque em 2024:
| Mês de nascimento | Período de saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Quanto posso receber?
O valor que o trabalhador pode retirar no saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota variável, que depende do saldo total disponível na conta do FGTS. Além da alíquota, é acrescida uma parcela adicional ao valor total a ser retirado. Veja abaixo como funciona a tabela de alíquotas e os respectivos adicionais:
| Faixa de saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?
Se o trabalhador preferir, pode antecipar as parcelas do saque-aniversário. Várias instituições financeiras oferecem essa possibilidade de crédito, onde o saldo do FGTS é utilizado como garantia. Vale ressaltar que, uma vez contratada a antecipação, o saldo da conta do FGTS fica bloqueado até a quitação do empréstimo. Isso significa que o trabalhador não poderá sacar o restante do saldo ou realizar qualquer movimentação no fundo até que o contrato seja encerrado.
O futuro do saque-aniversário: possível fim à vista?
Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que o governo planeja extinguir a modalidade do saque-aniversário. O objetivo, segundo o ministro, é preservar a função original do FGTS, que é garantir uma proteção financeira em caso de desemprego. A ideia é apresentar ao Congresso um novo projeto de lei em novembro, que propõe um modelo alternativo de crédito consignado para trabalhadores, utilizando o FGTS apenas como garantia.
O novo modelo de crédito, segundo Marinho, permitiria que os trabalhadores escolhessem a instituição financeira com as melhores condições, sem a necessidade de um acordo entre empregador e banco. Esse projeto visa fortalecer a proteção do trabalhador em situações de desemprego, ao mesmo tempo que oferece opções de crédito mais acessíveis.
