A perícia médica é um processo obrigatório para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que buscam benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Este procedimento visa avaliar a condição de saúde do trabalhador e determinar se ele está apto ou não para o trabalho. A seguir, detalhamos o passo a passo de como realizar o agendamento da perícia, os documentos necessários, dicas para agilizar o processo e orientações sobre o que fazer em caso de necessidade de remarcar ou prorrogar o benefício.
Passos para agendar a perícia médica
O agendamento da perícia médica do INSS pode ser feito de forma prática, por meio de três canais: site Meu INSS, aplicativo oficial, ou telefone da Central de Atendimento (135). Veja como proceder em cada um deles:
- Agendamento pelo site Meu INSS:
- Acesse o portal Meu INSS e faça o login utilizando seu CPF e senha. Caso não tenha uma conta, é possível criar uma na própria página inicial.
- Após o login, selecione a opção “Agendar Perícia”.
- Escolha o tipo de perícia que deseja agendar, sendo a mais comum a “Perícia Inicial”.
- Confirme se possui os documentos médicos para anexar (este serviço pode não estar disponível em todas as ocasiões).
- Preencha os dados solicitados, como seu CEP e escolha a agência do INSS mais próxima para realizar a perícia.
- Escolha a data e o horário disponíveis e finalize o processo, salvando o comprovante de agendamento.
- Agendamento pelo aplicativo Meu INSS:
- O processo pelo aplicativo é bastante semelhante ao realizado pelo site. Basta baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular, fazer o login com as credenciais do gov.br e seguir os mesmos passos de agendamento indicados anteriormente.
- Agendamento pelo telefone 135:
- Caso prefira, o agendamento também pode ser feito pelo telefone. A Central de Atendimento do INSS funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A ligação é gratuita e, ao realizar a chamada, basta seguir as instruções do atendente para agendar a perícia.
Documentos necessários para a perícia médica
É fundamental levar todos os documentos necessários e organizados no dia da perícia para evitar atrasos ou complicações na análise do benefício. Os principais documentos incluem:
- Documento de identificação com foto (como RG ou CNH);
- CPF;
- Carteira de trabalho e carnês de contribuição ao INSS;
- Laudos e exames médicos que comprovem a doença ou acidente que incapacita o trabalhador;
- Atestados médicos indicando o Código Internacional de Doenças (CID) e o tempo necessário de afastamento;
- Declaração do último dia de trabalho, se aplicável;
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso de acidente.
É importante que todos os documentos estejam legíveis e completos, incluindo carimbo e assinatura do médico responsável. Caso contrário, há risco de a perícia ser negativa ou de o segurado ter que apresentar novos documentos, o que pode atrasar ainda mais o processo.
Dicas para facilitar o agendamento
Devido à alta demanda, agendar a perícia no INSS pode ser um desafio. No entanto, algumas dicas podem ajudar a agilizar o processo e a garantir uma data mais próxima:
- Utilize o serviço de atendimento telefônico fora do horário comercial, pois as linhas costumam estar menos congestionadas antes das 9h e após as 18h.
- Se possível, escolha agências do INSS que estejam mais afastadas dos centros urbanos, pois tendem a ter mais datas disponíveis.
- Fique atento a todas as orientações e documentações solicitadas, pois qualquer erro ou falta de documentos pode atrasar a concessão do benefício.
Como remarcar ou prorrogar a perícia
Se, por algum motivo, o segurado não puder comparecer na data agendada, é possível remarcar a perícia. Isso pode ser feito pelos mesmos canais de agendamento (site Meu INSS, aplicativo ou telefone 135). O segurado também pode solicitar a prorrogação do benefício, caso ainda se encontre incapacitado para trabalhar, devendo fazer esse pedido até 15 dias antes do término do benefício vigente.
O que acontece durante a perícia médica?
A perícia médica é realizada por um médico perito do INSS, que avalia a condição de saúde do segurado. Durante a consulta, é essencial que o segurado seja claro e transparente sobre seus sintomas e condições. Levar a documentação médica completa e organizada ajuda o perito a entender melhor o caso e a tomar uma decisão mais acertada.
Além disso, é recomendável que o segurado evite exagerar ou minimizar seus sintomas, sendo o mais honesto possível. Comportamento adequado e respeito com o perito e demais profissionais envolvidos no processo também são aspectos que podem influenciar positivamente no resultado da perícia.
O que fazer se o benefício for negado?
Caso a perícia médica do INSS resulte em um indeferimento do benefício, o segurado tem a possibilidade de recorrer da decisão. O recurso pode ser apresentado por meio do próprio portal Meu INSS ou através da Central de Atendimento 135. O segurado terá a oportunidade de solicitar uma nova avaliação médica ou apresentar documentos adicionais que possam reforçar a comprovação da incapacidade.
Além disso, é importante lembrar que, caso a situação de saúde do segurado se agrave ou novas provas sejam obtidas, ele poderá solicitar uma nova perícia.
Agendar e comparecer à perícia médica do INSS é um passo crucial para os trabalhadores que buscam benefícios por incapacidade. Seguir os passos adequados para o agendamento e levar toda a documentação correta são aspectos essenciais para garantir o sucesso do processo. Em caso de dúvidas ou dificuldades, o segurado deve entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou consultar as informações pelo portal Meu INSS.
