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PIS/Pasep 2025: confira como funciona o calendário de pagamentos e quem tem direito ao benefício

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PIS-PASEP: Foto: rafastockbr/Shutterstock.com PIS-PASEP: Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

O abono salarial PIS/Pasep de 2025 é uma importante ajuda financeira destinada a milhões de trabalhadores brasileiros que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo governo federal. Esse benefício, que pode chegar ao valor de um salário mínimo, depende de fatores como o tempo de trabalho formal durante o ano-base (2023), além do salário recebido no período. Veja a seguir as principais informações sobre o PIS/Pasep 2025, como consultar seu direito e o cronograma de pagamento.

Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2025?

Para ter direito ao PIS/Pasep 2025, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos específicos, baseados no seu histórico laboral no ano de 2023. Veja as exigências a seguir:

  1. Cadastro no PIS/Pasep: o trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
  2. Trabalho formal em 2023: é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2023.
  3. Renda: a média salarial mensal do trabalhador durante o ano de 2023 não pode ultrapassar dois salários mínimos.
  4. Dados corretos no RAIS/eSocial: o empregador deve ter informado corretamente as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, garantindo a elegibilidade ao benefício.

Esses critérios garantem que o benefício seja destinado aos trabalhadores que mais precisam, geralmente aqueles com menor renda e que desempenharam suas funções formais por tempo considerável no ano anterior.

Valores e cálculo do benefício

O valor do abono salarial do PIS/Pasep em 2025 será proporcional ao tempo de serviço prestado em 2023. O benefício completo será equivalente ao salário mínimo em vigor no ano de pagamento, que está previsto para ser de R$ 1.502. No entanto, para quem não trabalhou durante os 12 meses de 2023, o valor será ajustado proporcionalmente. Por exemplo, se o trabalhador atuou durante seis meses, ele receberá metade do valor total, ou seja, R$ 751.

O cálculo funciona da seguinte forma:

  • Valor do salário mínimo de 2025 (R$ 1.502) dividido por 12 (meses) = R$ 125,17 por mês trabalhado.
  • Multiplica-se esse valor pelo número de meses de trabalho, resultando no total do abono a ser pago.

Portanto, um trabalhador que tenha atuado por sete meses, por exemplo, terá direito a cerca de R$ 876,19.

Calendário de pagamento

O calendário oficial de pagamento do PIS/Pasep 2025 ainda não foi totalmente divulgado pelo governo, mas espera-se que siga um padrão semelhante ao dos anos anteriores. Tradicionalmente, o abono salarial começa a ser pago no início do ano, com base no mês de nascimento do trabalhador para o PIS (trabalhadores da iniciativa privada) e no número final do registro do Pasep (servidores públicos).

A previsão para 2025 é que o cronograma seja o seguinte:

  • Nascidos em janeiro: recebem em fevereiro.
  • Nascidos em fevereiro: recebem em março.
  • Nascidos em março e abril: recebem em abril.
  • Nascidos em maio e junho: recebem em maio.
  • Nascidos em julho e agosto: recebem em junho.
  • Nascidos em setembro e outubro: recebem em julho.
  • Nascidos em novembro e dezembro: recebem em agosto.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep devem seguir o cronograma específico, com base no dígito final de seu número de inscrição.

Como consultar o direito ao PIS/Pasep

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao PIS/Pasep 2025 de forma fácil e rápida, utilizando as ferramentas digitais oferecidas pelos bancos responsáveis. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pela gestão do PIS, enquanto os servidores públicos recebem o Pasep por meio do Banco do Brasil.

Os canais de consulta mais utilizados são:

  • Aplicativos oficiais: tanto a Caixa quanto o Banco do Brasil oferecem aplicativos que permitem consultar o saldo, verificar as datas de pagamento e conferir a situação cadastral.
  • Sites oficiais: os portais da Caixa Econômica e do Banco do Brasil também disponibilizam essas informações de forma online.
  • Agências bancárias: para aqueles que preferem um atendimento presencial, é possível ir diretamente a uma agência e solicitar a consulta sobre o abono salarial.

Além disso, é essencial que os trabalhadores mantenham suas informações atualizadas nos sistemas RAIS ou eSocial, já que qualquer erro nos dados pode impedir o recebimento do benefício.

Antecipação do PIS/Pasep 2025

Embora o calendário de pagamentos seja tradicionalmente divulgado no início do ano, há discussões em andamento sobre a possibilidade de antecipação do pagamento para amenizar os efeitos da crise econômica enfrentada por muitos trabalhadores. Esse debate ocorre devido à ampliação do período de espera para saque, uma mudança que foi realizada em 2020. A antecipação poderia oferecer um alívio financeiro para milhões de pessoas, mas também traz desafios orçamentários para o governo, que precisaria alocar bilhões de reais antecipadamente.

O impacto fiscal dessa medida é significativo, estimando-se que o custo total do programa ultrapasse R$ 30 bilhões em 2025, um aumento de 10% em relação ao valor gasto no ano anterior. Esse montante, se aprovado, representaria uma parcela considerável do orçamento federal.

O PIS/Pasep 2025 é uma fonte vital de renda para milhões de trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles com menor remuneração. Estar atento aos critérios de elegibilidade, ao calendário de pagamento e aos métodos de consulta pode garantir que o trabalhador receba o benefício de forma adequada e no tempo certo. Com a possibilidade de antecipação do pagamento sendo discutida, é importante que os trabalhadores mantenham-se informados sobre as atualizações do governo e planejem-se para aproveitar esse suporte financeiro crucial em 2025.

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