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INSS libera calendário do auxílio-doença para fevereiro: confira as datas e saiba como solicitar

Calendário Pagamento
Calendário Pagamento - Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com Calendário Pagamento - Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos do auxílio-doença para o mês de fevereiro de 2025. O benefício, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, segue o mesmo cronograma dos outros pagamentos previdenciários, incluindo aposentadorias e pensões. Dessa forma, os depósitos serão feitos de acordo com o penúltimo número do Número do Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.

O auxílio-doença é concedido a trabalhadores segurados pelo INSS que precisem se afastar das atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos devido a problemas de saúde que comprometam suas funções profissionais. Esse afastamento pode ser decorrente de doenças físicas, transtornos mentais ou acidentes que impeçam temporariamente o exercício da atividade de trabalho. A comprovação da incapacidade é feita por meio de documentação médica e, em muitos casos, por perícia do INSS.

Os beneficiários que aguardam o pagamento já podem consultar as datas oficiais e acompanhar os valores a serem depositados. A consulta pode ser feita pelo site Meu INSS, pelo aplicativo disponível para Android e iOS, ou pelo telefone da Central de Atendimento 135.

Quem pode solicitar o auxílio-doença

O benefício por incapacidade temporária é destinado a segurados do INSS que comprovem, por laudo médico, a impossibilidade de continuar exercendo suas funções profissionais. Ele pode ser solicitado por diversas categorias de trabalhadores, desde que atendam aos requisitos exigidos. São eles:

  • Trabalhadores com carteira assinada (CLT)
  • Microempreendedores Individuais (MEIs)
  • Contribuintes individuais (autônomos e profissionais liberais)
  • Trabalhadores rurais e segurados especiais
  • Servidores públicos vinculados ao regime geral do INSS

Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa atender a três critérios fundamentais:

  1. Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho – O segurado deve apresentar laudos médicos, exames e atestados que comprovem a necessidade do afastamento.
  2. Ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses – A carência de 12 contribuições mensais é exigida, com exceção de casos de doenças graves, como câncer, AIDS, hanseníase e insuficiência renal crônica, que isentam o segurado da carência.
  3. Manter a qualidade de segurado – O trabalhador deve estar contribuindo regularmente para o INSS ou estar dentro do período de graça, que mantém o direito ao benefício mesmo sem contribuições recentes.

Calendário do auxílio-doença para fevereiro de 2025

O INSS realiza os pagamentos do auxílio-doença seguindo o mesmo cronograma das aposentadorias e pensões, organizando os depósitos de acordo com o penúltimo número do NB. Confira as datas de pagamento:

Para segurados que recebem até um salário mínimo:

  • Final 1: pagamento em 24 de fevereiro
  • Final 2: pagamento em 25 de fevereiro
  • Final 3: pagamento em 26 de fevereiro
  • Final 4: pagamento em 27 de fevereiro
  • Final 5: pagamento em 28 de fevereiro
  • Final 6: pagamento em 6 de março
  • Final 7: pagamento em 7 de março
  • Final 8: pagamento em 10 de março
  • Final 9: pagamento em 11 de março
  • Final 0: pagamento em 12 de março

Para segurados que recebem acima de um salário mínimo:

  • Finais 1 e 6: pagamento em 6 de março
  • Finais 2 e 7: pagamento em 7 de março
  • Finais 3 e 8: pagamento em 10 de março
  • Finais 4 e 9: pagamento em 11 de março
  • Finais 5 e 0: pagamento em 12 de março

Passo a passo para solicitar o auxílio-doença

O pedido do auxílio-doença pode ser feito de maneira 100% digital, por meio do Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS (com agendamento prévio). Para realizar a solicitação online, siga estas etapas:

  1. Acesse o Meu INSS – No site ou aplicativo, faça login com seu CPF e senha cadastrada.
  2. Selecione “Benefício por Incapacidade” – Escolha a opção correspondente ao auxílio-doença.
  3. Envie os documentos médicos – Anexe laudos, atestados e exames que comprovem a necessidade do afastamento.
  4. Aguarde a análise do INSS – Se os documentos forem suficientes, o benefício pode ser concedido sem perícia.
  5. Caso necessário, agende a perícia médica – O segurado será informado sobre a data e local da avaliação.

Quando a perícia médica do INSS é obrigatória

A perícia médica é exigida para avaliar a condição de saúde do segurado em casos onde a documentação apresentada não for suficiente para atestar a incapacidade para o trabalho. O exame pericial é realizado por um médico do INSS, que determinará o tempo necessário de afastamento e a concessão do benefício.

Casos em que a perícia pode ser dispensada:

  • Doenças graves que dispensem carência.
  • Renovação do benefício mediante novos laudos médicos.
  • Análise documental quando há provas médicas consistentes.

Dicas para garantir o pagamento do auxílio-doença sem atrasos

Para evitar problemas no recebimento do benefício, o segurado deve seguir algumas orientações importantes:

  • Mantenha os dados atualizados no Meu INSS.
  • Solicite o benefício antes de completar 30 dias sem contribuição.
  • Anexe documentos completos e legíveis para evitar a necessidade de perícia.
  • Acompanhe a solicitação pelo Meu INSS ou Central 135.

O pagamento do auxílio-doença tem um papel essencial na economia do país. O benefício não apenas garante a segurança financeira de trabalhadores afastados, mas também movimenta bilhões de reais mensalmente, influenciando diretamente o consumo e a manutenção das despesas básicas das famílias.

Estima-se que, todos os meses, o INSS pague mais de 1 milhão de auxílios-doença, somando valores significativos que impulsionam o comércio e garantem estabilidade financeira para milhares de segurados.

Como se organizar financeiramente enquanto recebe o benefício

Como o auxílio-doença é temporário, os segurados devem se planejar para evitar dificuldades financeiras durante o afastamento. Algumas sugestões incluem:

  • Criar um planejamento financeiro mensal.
  • Evitar gastos desnecessários até a retomada do trabalho.
  • Priorizar despesas essenciais, como moradia e alimentação.
  • Procurar reabilitação profissional caso a incapacidade persista.

Com o calendário já divulgado, os beneficiários do auxílio-doença de fevereiro de 2025 podem se organizar para receber os valores dentro das datas estabelecidas pelo INSS.

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