O décimo terceiro salário é uma das conquistas mais valorizadas por trabalhadores e aposentados no país, funcionando como um respiro financeiro essencial para milhões de pessoas. Seja para quitar dívidas, planejar as festas de fim de ano ou iniciar o próximo ciclo com mais tranquilidade, o benefício movimenta a economia e aquece setores como comércio e serviços. Em 2025, tanto os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto os empregados de empresas privadas aguardam ansiosamente as datas de pagamento, que seguem regras distintas e podem incluir antecipações decididas pelo governo.
Para os trabalhadores do setor privado, a legislação estabelece prazos fixos que as empresas devem cumprir rigorosamente, sob pena de multas e ações trabalhistas. Já os aposentados e pensionistas do INSS dependem de um calendário anual, sujeito a ajustes que, nos últimos anos, têm antecipado os depósitos para o primeiro semestre. Essa prática, adotada desde 2020, reflete esforços para estimular a economia em momentos estratégicos, beneficiando mais de 90 milhões de brasileiros entre assalariados e segurados da Previdência.
A expectativa para este ano é alta, especialmente após o impacto econômico observado em 2024, quando o pagamento do décimo terceiro injetou cerca de R$ 321 bilhões na economia, equivalente a 3% do PIB. Com datas definidas para empresas e um cronograma ainda em aberto para o INSS, o planejamento financeiro dos beneficiários já começa a tomar forma.
Entenda o décimo terceiro e quem tem direito
Instituído pela Lei 4.090 de 1962, o décimo terceiro salário é um direito garantido a trabalhadores com carteira assinada e a certos segurados do INSS, como aposentados e pensionistas. O benefício corresponde a um salário extra, pago integralmente ou proporcionalmente ao tempo de serviço no ano, e sua relevância vai além do aspecto financeiro individual, influenciando diretamente o consumo nacional.
No caso das empresas, o pagamento é obrigatório para empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo trabalhadores temporários e avulsos, desde que tenham pelo menos 15 dias de vínculo em um mês. Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como incapacidade temporária, acidente ou reclusão também recebem o abono pelo INSS. Contudo, benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não dão direito ao décimo terceiro.
Datas fixas para empresas: o que esperar
A legislação trabalhista determina que as empresas paguem o décimo terceiro em até duas parcelas, com prazos bem estabelecidos. A primeira, equivalente a 50% do salário bruto, sem descontos, deve ser depositada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda, que inclui deduções como INSS e Imposto de Renda, tem como limite o dia 20 de dezembro. Em 2025, caso essas datas caiam em fins de semana ou feriados, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.
Prazos que as empresas devem cumprir
- Primeira parcela: até 30 de novembro, correspondendo a metade do salário bruto.
- Segunda parcela: até 20 de dezembro, com os descontos legais aplicados.
- Pagamento único: opcional até 30 de novembro, se acordado coletivamente.
Como funciona o pagamento pelas empresas
Diferentemente do INSS, as empresas têm flexibilidade para decidir o momento exato do depósito da primeira parcela, desde que respeitem o prazo máximo de 30 de novembro. Muitas optam por adiantar o valor junto às férias dos funcionários, desde que solicitado por escrito até janeiro. Esse planejamento ajuda tanto os empregadores, que diluem os custos ao longo do ano, quanto os trabalhadores, que podem usar o dinheiro extra em momentos específicos.
O cálculo do benefício é simples: divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados. Se o empregado atuou por mais de 15 dias em um mês, esse período conta como mês cheio. Horas extras, comissões e adicionais como insalubridade ou periculosidade também entram na base de cálculo, garantindo um valor justo. Em 2024, por exemplo, o não cumprimento desses prazos levou a denúncias trabalhistas, o que reforça a importância de as empresas se organizarem com antecedência.
Impacto econômico do décimo terceiro no setor privado
O pagamento do décimo terceiro por empresas privadas é um dos principais motores da economia no fim do ano. Comerciantes e prestadores de serviços, especialmente, sentem o aumento do consumo em dezembro, período em que as compras de Natal e as despesas sazonais crescem. Em 2024, mais de 90 milhões de trabalhadores e aposentados foram beneficiados, e a expectativa para 2025 é de um impacto semelhante, com setores como varejo e turismo já se preparando para a demanda.
INSS: antecipação pode mudar o jogo
Nos últimos anos, o governo federal tem optado por antecipar o décimo terceiro dos segurados do INSS, uma medida que começou em 2020 para mitigar os efeitos da pandemia e se consolidou como estratégia econômica. Em 2024, as parcelas foram pagas entre abril e junho, injetando R$ 67,6 bilhões na economia. Para 2025, embora ainda não haja confirmação oficial, a tendência é que os pagamentos sigam esse padrão, com a primeira parcela entre abril e maio e a segunda entre maio e junho.
A decisão de antecipar depende de fatores como o cenário econômico e as prioridades do governo. Nos anos anteriores, os depósitos foram anunciados entre março e abril, com o calendário divulgado logo após. Isso permitiu que cerca de 33 milhões de beneficiários, entre aposentados e pensionistas, tivessem acesso ao dinheiro antes do segundo semestre, aliviando o orçamento em meses críticos.
Calendário do INSS: o que já se sabe
O INSS segue um cronograma baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador após o traço. Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos começam mais cedo no mês; já os que ganham acima disso têm depósitos a partir do início do mês seguinte. Em 2024, a primeira parcela foi liberada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 24 de maio a 7 de junho. Para 2025, o calendário oficial deve ser publicado no início do ano, mas a antecipação é amplamente esperada.
Possíveis datas de pagamento pelo INSS
O histórico recente oferece pistas sobre o que pode ocorrer em 2025. Veja como foi nos últimos anos:
- 2020: primeira parcela em abril, segunda em maio.
- 2021: primeira parcela em maio, segunda em julho.
- 2022 e 2023: ambas as parcelas entre maio e junho.
- 2024: primeira entre abril e maio, segunda entre maio e junho.
Quem recebe o décimo terceiro pelo INSS
Têm direito ao benefício os segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício no ano. Por exemplo, quem começou a receber em junho de 2025 terá o abono calculado sobre os meses de junho a novembro, caso o pagamento siga o calendário tradicional de fim de ano.
Benefícios que movimentam a economia
A antecipação do décimo terceiro do INSS tem impacto direto no consumo, especialmente em cidades menores, onde os aposentados representam uma parcela significativa da população economicamente ativa. Em 2024, o montante de R$ 33,92 bilhões da segunda parcela, pago entre maio e junho, ajudou a aquecer o comércio local e reduzir a dependência de empréstimos entre os beneficiários. Para 2025, o efeito deve ser semelhante, com reflexos positivos em setores como alimentação, vestuário e serviços.
Diferenças entre INSS e empresas
Enquanto as empresas têm prazos fixos e maior autonomia para decidir o momento da primeira parcela, o INSS segue um calendário unificado, ajustado pelo governo. Outra distinção está nos descontos: a primeira parcela do INSS não tem deduções, mas a segunda inclui Imposto de Renda, quando aplicável. Já nas empresas, os descontos de INSS e IRRF incidem apenas na segunda parcela, mantendo a primeira integral.
Cálculo do décimo terceiro: passo a passo
Calcular o décimo terceiro é um processo direto, mas exige atenção aos detalhes. Para trabalhadores, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelos meses trabalhados. Um empregado com salário de R$ 1.518 (salário mínimo previsto para 2025) que trabalhou o ano inteiro receberá R$ 759 na primeira parcela e o restante, com descontos, na segunda. No INSS, o valor corresponde ao benefício mensal, ajustado proporcionalmente se o segurado começou a receber durante o ano.
Fique atento às regras específicas
Algumas situações alteram o pagamento. Trabalhadores afastados por acidente recebem o proporcional ao tempo trabalhado pela empresa, enquanto o INSS cobre o período de afastamento. Em casos de licença-maternidade, o benefício é pago normalmente. Já os segurados do INSS que recebem auxílio temporário têm o valor ajustado ao tempo de duração do benefício, garantindo equidade no cálculo.
Prepare-se para receber o benefício
Tanto trabalhadores quanto aposentados podem se organizar para aproveitar ao máximo o décimo terceiro. Para os empregados, vale conferir com o empregador se há planos de antecipação. Já os segurados do INSS podem consultar o extrato de pagamento pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, verificando o número do benefício e as datas previstas. Em 2024, mais de 33,6 milhões de beneficiários receberam o abono, e o número deve crescer em 2025 com novos aposentados entrando no sistema.
Setores que ganham com o décimo terceiro
O comércio e os serviços são os grandes beneficiados pelo décimo terceiro, especialmente no fim do ano para os trabalhadores e no primeiro semestre para os aposentados, caso haja antecipação. Em 2024, o varejo registrou aumento nas vendas de eletrodomésticos, roupas e alimentos, um padrão que deve se repetir. A injeção de bilhões na economia também estimula a criação de empregos temporários, fortalecendo a cadeia produtiva.
O que fazer se o pagamento atrasar
O atraso no pagamento pelas empresas pode gerar multas e ações na Justiça do Trabalho, com correção monetária do valor devido. Para o INSS, os depósitos seguem o calendário oficial, mas falhas bancárias ou problemas de identificação podem ser resolvidos pelo telefone 135 ou em agências. Em 2024, enchentes no Rio Grande do Sul levaram bancos a oferecer soluções emergenciais, como carretas de atendimento, para garantir o acesso ao benefício.
Curiosidades sobre o décimo terceiro
Alguns fatos sobre o benefício chamam a atenção:
- Origem: criado em 1962, é uma das poucas gratificações natalinas obrigatórias no mundo.
- Exceções: estagiários e autônomos não têm direito, assim como beneficiários do BPC.
- Volume: em 2024, foram mais de R$ 321 bilhões pagos entre empresas e INSS.
