A partir desta semana, cerca de 3,9 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam a receber a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro que visa manter os jovens na escola e apoiar a conclusão dos estudos. O pagamento, iniciado em 31 de março, é escalonado pelo mês de nascimento e, nesta quarta-feira, 2 de abril, chega aos nascidos em maio e junho, depositando R$ 200 diretamente em contas digitais geridas pela Caixa Econômica Federal. Esse valor, referente ao incentivo-matrícula, pode ser sacado imediatamente, sem a necessidade de esperar a formatura. O programa, criado pelo Ministério da Educação (MEC), já contempla tanto alunos regulares quanto novos ingressantes em 2025, com 1,3 milhão de beneficiários estreantes neste ciclo. Além disso, parcelas remanescentes de 2024, como os incentivos de conclusão e participação no Enem, também estão sendo liberadas neste mês, ampliando o alcance dos depósitos.
Estudantes que atendem aos critérios do programa não precisam se inscrever manualmente. Basta estar matriculado em uma escola pública de ensino médio ou EJA e pertencer a uma família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com dados atualizados. A conta para o depósito é aberta automaticamente pela Caixa, e o acompanhamento dos pagamentos pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets, ou pelo Caixa Tem, que também permite movimentar os valores.
Para menores de 18 anos, a movimentação exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo app Caixa Tem ou em uma agência bancária. Já os maiores de idade têm acesso imediato aos recursos. O programa prevê até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio, combinando incentivos anuais e mensais, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social.
Entenda o programa Pé-de-Meia
Lançado em 2024 pelo MEC, o Pé-de-Meia é uma iniciativa que oferece suporte financeiro a estudantes de baixa renda, matriculados no ensino médio público ou na modalidade EJA. O foco é combater a evasão escolar, um problema que afeta milhares de jovens que abandonam os estudos para trabalhar e ajudar no sustento familiar. Com depósitos que variam entre incentivos imediatos e uma poupança liberada após a conclusão do ensino médio, o programa busca garantir que mais alunos cheguem ao diploma.
Os valores são distribuídos em quatro categorias: matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. O incentivo-matrícula, pago anualmente, é de R$ 200 e já está disponível para saque. O incentivo-frequência oferece R$ 200 mensais, totalizando R$ 1,8 mil por ano no ensino regular, ou R$ 900 por semestre na EJA, desde que o aluno mantenha 80% de presença nas aulas. Já o incentivo-conclusão deposita R$ 1 mil por ano letivo aprovado, acumulando até R$ 3 mil, mas só pode ser retirado após a formatura. Por fim, quem participa do Enem no terceiro ano recebe R$ 200 adicionais.
Quem pode receber o incentivo
Ter direito ao Pé-de-Meia é simples, mas exige alguns pré-requisitos. O estudante precisa estar matriculado em uma das três séries do ensino médio regular ou na EJA em uma escola pública. Além disso, deve fazer parte de uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo. Não é necessário cadastro prévio: as escolas enviam os dados ao MEC, que valida a elegibilidade e repassa as informações à Caixa para os pagamentos.
- Ensino regular: Alunos de 14 a 24 anos com matrícula ativa e frequência mínima de 80%.
- EJA: Jovens e adultos de 19 a 24 anos, também com frequência comprovada.
- Exceção: Estudantes unipessoais no CadÚnico não são elegíveis, mesmo cumprindo outros critérios.
Passo a passo para consultar os pagamentos
Saber se você tem direito ao Pé-de-Meia e acompanhar os depósitos é fácil com o aplicativo Jornada do Estudante. Disponível gratuitamente, o app exige apenas o CPF do estudante e uma conta gov.br, que pode ser do nível bronze, para login. Após acessar, é possível verificar o status dos pagamentos, como valores aprovados ou rejeitados, além de informações escolares.
Outra opção é o aplicativo Caixa Tem, que mostra detalhes dos depósitos e permite movimentações, como saques ou transferências via Pix. Para quem já recebia o benefício em 2024, os valores continuam na mesma conta. Novos beneficiários têm uma conta digital aberto automaticamente neste ano, desde que não possuam outra poupança ativa na Caixa.
Calendário detalhado dos pagamentos
O cronograma de 2025 foi estabelecido pela Portaria nº 143 do MEC e organiza os depósitos pelo mês de nascimento. O incentivo-matrícula, que começou em 31 de março, segue até 7 de abril. Confira as datas para o ensino regular:
- 31 de março: Nascidos em janeiro e fevereiro
- 1º de abril: Nascidos em março e abril
- 2 de abril: Nascidos em maio e junho
- 3 de abril: Nascidos em julho e agosto
- 4 de abril: Nascidos em setembro e outubro
- 7 de abril: Nascidos em novembro e dezembro
Para o incentivo-frequência, os pagamentos começam em 23 de abril e vão até fevereiro de 2026, com nove parcelas no ensino regular e quatro na EJA por semestre. O incentivo-conclusão e o bônus do Enem têm datas específicas, como 24 de fevereiro a 3 de março de 2025 para os concluintes de 2024.
Como movimentar o dinheiro depositado
Receber o incentivo é apenas o primeiro passo; movimentá-lo exige atenção, especialmente para menores de idade. Estudantes com menos de 18 anos precisam que o responsável legal autorize o acesso pelo Caixa Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia – Permitir acesso a um menor”, ou presencialmente em uma agência, com documento de identidade. Se o responsável não for pai ou mãe, o processo deve ser feito exclusivamente no banco.
Para maiores de 18 anos, a conta já vem desbloqueada, permitindo saques imediatos em caixas eletrônicos ou uso do aplicativo para pagamentos e transferências. O valor do incentivo-matrícula, por exemplo, pode ser usado livremente, enquanto o incentivo-conclusão fica guardado até a formatura.
Impacto do programa na educação
Desde sua criação, o Pé-de-Meia tem transformado a realidade de milhões de estudantes. Em 2024, cerca de 4 milhões de jovens foram beneficiados, e a meta para 2025 é manter esse alcance, incluindo os 1,3 milhão de novos matriculados. O MEC destaca que o programa não só reduz a evasão, mas também introduz os alunos ao conceito de poupança, incentivando o planejamento financeiro desde cedo.
Dados mostram que a evasão escolar no ensino médio público é um desafio persistente, com quase 480 mil abandonos anuais, muitas vezes por necessidade financeira. Com até R$ 9,2 mil por aluno, o Pé-de-Meia oferece um alívio econômico e estimula a permanência nas salas de aula, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade social.
Diferenças entre ensino regular e EJA
Embora o objetivo seja o mesmo, o Pé-de-Meia adapta os incentivos às particularidades do ensino regular e da EJA. No ensino regular, os R$ 1,8 mil anuais por frequência são pagos em nove parcelas, refletindo o calendário escolar tradicional. Na EJA, o valor semestral de R$ 900 é dividido em quatro parcelas, ajustadas aos dois semestres letivos.
A idade também varia: enquanto o ensino regular abrange de 14 a 24 anos, a EJA foca em adultos de 19 a 24 anos, muitos dos quais retornam aos estudos após interrupções. Ambos os formatos, porém, exigem 80% de frequência e oferecem o incentivo-conclusão de R$ 1 mil por ano ou semestre concluído.
Curiosidades sobre o Pé-de-Meia
O programa tem detalhes que chamam atenção e mostram sua evolução:
- Início: Instituído pela Lei nº 14.818/2024, começou como piloto em 2024.
- Parcerias: Envolve o MEC, a Caixa e universidades como a UFSC, que desenvolveu o app Jornada.
- Orçamento: Em 2024, gastou R$ 5,78 bilhões, com ajustes fiscais exigidos pelo TCU para 2025.
- Flexibilidade: O incentivo-matrícula é o único liberado para saque imediato.
Esses aspectos reforçam o compromisso do programa com a educação e a inclusão.
O que fazer se o pagamento atrasar
Nem todos os estudantes recebem os depósitos na data prevista, seja por falhas na matrícula ou no envio de dados pelas escolas. Se isso acontecer, o aluno deve verificar no Jornada do Estudante se há pendências e contatar a secretaria escolar para regularizar a situação. A Caixa também oferece suporte pelo Caixa Tem ou em agências para dúvidas sobre a conta.
Os valores remanescentes, como os de 2024 liberados agora, mostram que o programa mantém janelas de pagamento para corrigir atrasos, desde que os critérios sejam cumpridos. A recomendação é agir rápido para não perder os prazos.
