INSS retoma perícias médicas após acordo histórico: 300 peritos encerram paralisação de 235 dias

A espera de milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou ao fim. Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos encerraram a greve na última sexta-feira, 11 de abril, com a assinatura de um acordo com o Ministério da Previdência Social. A partir desta segunda-feira, 14 de abril, os atendimentos presenciais e perícias médicas voltam à normalidade em todo o país, trazendo alívio para cerca de 2 milhões de pessoas que aguardavam a análise de benefícios. O compromisso firmado entre as partes prevê a reposição dos dias parados pelos peritos e a restituição dos salários descontados durante o período de greve, garantindo que a população não seja prejudicada.

A paralisação, iniciada em agosto de 2024, envolveu aproximadamente 300 médicos peritos, equivalente a 10% do quadro total da categoria. Durante esses meses, a fila de espera por benefícios atingiu níveis críticos, com mais de 2 milhões de requerimentos acumulados até dezembro de 2024. A retomada dos serviços é vista como um passo essencial para reduzir o impacto causado pela interrupção, especialmente para idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que dependem de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O Ministério da Previdência Social orientou os segurados a agendarem atendimentos por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS, destacando a importância de organizar a demanda reprimida. Além disso, o acordo trouxe avanços para a categoria, embora os peritos tenham indicado que os ganhos ficaram aquém das expectativas iniciais, mas abriram portas para negociações futuras.

Contexto da paralisação

A greve dos médicos peritos começou em agosto de 2024, motivada por desentendimentos com o governo federal. A categoria questionava mudanças no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), implementado após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegal um acordo firmado em 2022. Esse acordo anterior permitia uma redução de 40% na produtividade dos peritos, o que foi revogado, gerando insatisfação. Durante a paralisação, cerca de 10% dos profissionais aderiram ao movimento, impactando diretamente a realização de perícias médicas em diversas regiões do país.

O movimento gerou transtornos significativos para os segurados. Muitos enfrentaram remarcações constantes de perícias, com filas que cresceram exponencialmente. Em dezembro de 2024, o INSS registrava 2,042 milhões de pedidos pendentes, o maior volume desde 2020, quando o sistema digital do instituto foi implementado. A situação levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a intervir, com o ministro Gilmar Mendes solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigasse possíveis abusos no exercício do direito de greve.

Para mitigar os impactos, o INSS adotou medidas emergenciais durante a paralisação. A partir de janeiro de 2025, as perícias agendadas com médicos grevistas foram automaticamente reagendadas para outros profissionais em atividade, utilizando o sistema da Dataprev. Apesar disso, muitos segurados relataram dificuldades para obter informações claras sobre novos agendamentos, o que aumentou a sensação de incerteza.

• Principais impactos da greve:
  • Acumulação de 2,042 milhões de pedidos em dezembro de 2024.
  • Remarcação de milhares de perícias presenciais.
  • Aumento da espera para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
  • Sobrecarga nas agências do INSS e na Central 135.

Medidas para normalização dos atendimentos

Com o fim da greve, o INSS planeja uma força-tarefa para regularizar os atendimentos. Os 300 peritos que participaram da paralisação se comprometeram a repor os dias parados, garantindo que os segurados não sejam penalizados. O Ministério da Previdência Social destacou que a reposição será organizada de forma a priorizar os casos mais urgentes, como aqueles envolvendo pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os segurados que precisam de perícia médica têm à disposição duas opções principais. Para afastamentos de até 180 dias, o sistema Atestmed permite a análise documental sem a necessidade de comparecimento presencial, agilizando o processo. Já para quem precisa de atendimento presencial, é necessário apresentar documentos específicos, como identificação com foto, laudos médicos, exames recentes e prescrições.

O agendamento de perícias pode ser feito pela Central 135, que opera de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo Meu INSS. A expectativa é que a demanda reprimida comece a ser absorvida nas próximas semanas, embora o volume de pedidos acumulados exija esforços contínuos do instituto.

Impactos da greve na vida dos segurados

A paralisação de 235 dias deixou marcas profundas para milhões de brasileiros. Trabalhadores que dependiam do auxílio-doença enfrentaram dificuldades financeiras, enquanto idosos e pessoas com deficiência aguardavam decisões sobre aposentadorias e benefícios assistenciais. Em muitas cidades, segurados percorreram longas distâncias para comparecer a agências do INSS, apenas para descobrir que suas perícias haviam sido canceladas sem aviso prévio.

Um exemplo marcante ocorreu em cidades do interior, onde a oferta de peritos já é naturalmente reduzida. Nessas localidades, a greve intensificou a sobrecarga de atendimentos, com filas de espera que, em alguns casos, ultrapassaram seis meses. A situação gerou críticas de entidades de defesa dos direitos dos segurados, que cobraram soluções mais rápidas do governo federal.

Agora, com a retomada dos serviços, o INSS enfrenta o desafio de recuperar a confiança da população. A implementação de sistemas como o Atestmed é vista como uma alternativa promissora, mas especialistas apontam que a digitalização dos processos precisa ser acompanhada de melhorias na infraestrutura das agências e na capacitação dos servidores.

• Documentos exigidos para perícias presenciais:
  • Documento de identificação com foto.
  • Laudo médico com diagnóstico e tratamentos realizados.
  • Exames médicos recentes.
  • Prescrições médicas atualizadas.

Avanços e desafios do acordo

O acordo firmado entre os peritos e o Ministério da Previdência Social trouxe alguns avanços para a categoria, embora não tenha atendido completamente às reivindicações iniciais. Os médicos garantiram a exclusão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados, pontos considerados essenciais para a estabilização do conflito. Além disso, o documento abriu espaço para negociações futuras, que podem abordar questões como reestruturação da carreira e revisão das metas de desempenho.

Por outro lado, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) reconheceu que o resultado ficou abaixo do esperado. A categoria buscava o cumprimento integral do acordo de 2022, que incluía limites claros de produtividade e melhores condições de trabalho. A decisão do TCU, que invalidou parte desse termo, permanece como um ponto de tensão, e novos diálogos serão necessários para resolver essas pendências.

Para o governo, o desafio agora é equilibrar a normalização dos atendimentos com a implementação de melhorias estruturais no INSS. A fila de 2 milhões de pedidos exige uma resposta rápida, mas a recomposição do quadro de servidores, incluindo a realização de novos concursos, também é vista como indispensável para evitar crises futuras.

Cronologia da paralisação

A greve dos médicos peritos do INSS foi marcada por momentos de tensão e tentativas de negociação. Desde o início, a paralisação gerou reflexos diretos na vida dos segurados, com impactos que se acumularam ao longo dos meses.

• Agosto de 2024: Início da greve, com adesão de cerca de 300 peritos (10% do quadro).
• Setembro de 2024: Fila de benefícios começa a crescer, atingindo 1,5 milhão de pedidos.
• Dezembro de 2024: Acumulação recorde de 2,042 milhões de requerimentos pendentes.
• Janeiro de 2025: INSS implementa reagendamento automático de perícias para médicos não grevistas.
• Abril de 2025: Assinatura do acordo em 11 de abril, com retomada dos atendimentos em 14 de abril.

Perspectivas para o futuro do INSS

A retomada das perícias médicas marca um novo capítulo para o INSS, mas os desafios estão longe de terminar. A redução da fila de espera exige um esforço coordenado, que combine a reposição dos atendimentos atrasados com a modernização dos processos. O sistema Atestmed, por exemplo, já demonstrou potencial para desburocratizar a concessão de benefícios, mas sua expansão depende de investimentos em tecnologia e treinamento.

Outro ponto crítico é a recomposição do quadro de peritos. Nos últimos anos, o INSS enfrentou uma redução significativa de profissionais, com mais de 3 mil cargos vagos na carreira de perícia médica. A realização de novos concursos foi uma das reivindicações da categoria durante a greve, e o Ministério da Previdência Social sinalizou a possibilidade de abrir seleções ainda em 2025.

Para os segurados, a expectativa é que o fim da greve traga alívio imediato. Muitos aguardam há meses por decisões que impactam diretamente sua sobrevivência, como a concessão de benefícios assistenciais ou aposentadorias. A normalização dos serviços será acompanhada de perto por entidades de classe e pela sociedade, que cobram maior eficiência e transparência do instituto.

Importância da digitalização

A digitalização dos serviços do INSS ganhou destaque durante a greve, com o sistema Atestmed sendo amplamente recomendado para casos de afastamento de até 180 dias. A ferramenta permite que segurados enviem documentos médicos pela internet, eliminando a necessidade de comparecimento presencial. Em 2024, o sistema já era responsável por milhares de análises, mas sua adoção ainda enfrenta resistência em algumas regiões devido à falta de acesso à internet ou à dificuldade de uso por parte de idosos.

O Meu INSS, aplicativo oficial do instituto, também desempenha um papel central na organização dos atendimentos. Por meio da plataforma, é possível acompanhar o status de requerimentos, agendar perícias e receber notificações sobre remarcações. Durante a greve, o aplicativo foi essencial para informar os segurados sobre mudanças de datas, embora muitos tenham relatado problemas de instabilidade no sistema.

Investir na infraestrutura digital é uma prioridade para o INSS. Além de facilitar o acesso aos serviços, a tecnologia pode reduzir a dependência de atendimentos presenciais, que muitas vezes sobrecarregam as agências. A modernização, no entanto, precisa ser acompanhada de campanhas de conscientização para orientar a população, especialmente em áreas rurais e entre públicos menos familiarizados com ferramentas digitais.

• Vantagens do Atestmed:
  • Análise de benefícios sem necessidade de perícia presencial.
  • Agilidade na concessão de afastamentos de até 180 dias.
  • Redução da demanda nas agências do INSS.
  • Maior comodidade para segurados em situação de vulnerabilidade.

Reação da sociedade ao fim da greve

O anúncio do fim da paralisação foi recebido com alívio por entidades que representam segurados e trabalhadores. Sindicatos e associações destacaram que a interrupção dos serviços agravou a situação de milhões de brasileiros, especialmente aqueles que dependem de benefícios para custear despesas básicas. A retomada dos atendimentos é vista como um passo importante, mas há um consenso de que o INSS precisa adotar medidas preventivas para evitar novas crises.

Nas redes sociais, segurados compartilharam histórias de espera prolongada e dificuldades para acessar benefícios. Muitos relataram alívio com a notícia, mas também cobraram maior agilidade na análise dos pedidos acumulados. A pressão popular deve continuar nos próximos meses, à medida que o instituto trabalha para normalizar os serviços.

O envolvimento do STF e do TCU durante a greve reforçou a percepção de que o direito de greve, embora legítimo, não pode comprometer serviços essenciais. A decisão do ministro Gilmar Mendes, que criticou a paralisação como um ato de “insensibilidade”, gerou debates sobre o equilíbrio entre as reivindicações dos servidores e as necessidades da população.

O papel dos peritos no INSS

Os médicos peritos desempenham uma função essencial no funcionamento do INSS. Eles são responsáveis por avaliar as condições de saúde dos segurados, determinando a elegibilidade para benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A redução no número de profissionais ativos, combinada com a greve, expôs a fragilidade do sistema, que depende fortemente da atuação desses servidores.

A categoria enfrenta desafios estruturais, como a sobrecarga de trabalho e a pressão por produtividade. Durante a greve, os peritos argumentaram que as metas impostas pelo novo Programa de Gestão e Desempenho eram inviáveis, comprometendo a qualidade das avaliações. O acordo de abril de 2025 não resolveu todas essas questões, mas criou um canal de diálogo que pode levar a melhorias no futuro.

Para o INSS, garantir a valorização dos peritos é tão importante quanto atender a população. A realização de concursos públicos e a revisão das condições de trabalho são passos fundamentais para fortalecer o quadro de servidores e evitar interrupções nos serviços.

Próximos passos para os segurados

Com a retomada das perícias, os segurados precisam estar atentos às orientações do INSS. A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os principais canais para agendamento e acompanhamento de requerimentos. Quem teve perícias canceladas durante a greve deve verificar o status de seus pedidos, já que muitos foram automaticamente reagendados.

Para casos urgentes, o INSS recomenda o uso do Atestmed, que pode acelerar a concessão de benefícios. No entanto, é importante que os segurados preparem a documentação necessária com antecedência, garantindo que todos os laudos e exames estejam atualizados.

A normalização dos atendimentos deve ocorrer de forma gradual, mas o compromisso dos peritos em repor os dias parados é um sinal positivo. A expectativa é que, com o esforço conjunto do governo e dos servidores, a fila de espera comece a diminuir significativamente nas próximas semanas.

• Dicas para agilizar o atendimento no INSS:
  • Verifique o status do seu pedido pelo Meu INSS antes de comparecer a uma agência.
  • Utilize o Atestmed para afastamentos de até 180 dias, se aplicável.
  • Mantenha documentos médicos organizados e atualizados.
  • Entre em contato com a Central 135 em caso de dúvidas sobre agendamentos.