A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores de Dona Francisca, Nova Esperança do Sul e Quaraí, no Rio Grande do Sul, afetados por chuvas intensas. A medida, válida até 16 de setembro de 2025, permite a retirada de até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que haja saldo disponível. O processo é 100% digital, realizado pelo aplicativo FGTS, e visa oferecer suporte financeiro imediato às vítimas de desastres naturais. A iniciativa reforça o papel do fundo como ferramenta de amparo em situações de emergência, beneficiando moradores de áreas reconhecidas como em estado de calamidade pública.
A liberação ocorre após o reconhecimento oficial do estado de calamidade pelo governo federal, conforme portarias do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Moradores das regiões afetadas enfrentaram perdas significativas devido às chuvas, que danificaram residências e infraestrutura local. O saque calamidade, regulamentado pelo Decreto 5.113/2004, é uma resposta direta a essas crises, garantindo recursos para necessidades urgentes.
- Principais beneficiados: Trabalhadores com saldo no FGTS e residência nas áreas atingidas.
- Valor máximo: R$ 6.220 por conta, limitado ao saldo disponível.
- Prazo final: 16 de setembro de 2025 para solicitações.
Essa ação da Caixa reflete o compromisso do governo em agilizar o acesso a benefícios em momentos críticos, utilizando ferramentas digitais para reduzir burocracia e acelerar o atendimento às vítimas.
O que é o saque calamidade do FGTS
O saque calamidade é uma modalidade do FGTS criada para apoiar trabalhadores em situações de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra ou chuvas intensas. Diferentemente de outras formas de saque, como o saque-aniversário ou saque-rescisão, essa modalidade é ativada apenas em cenários de emergência oficialmente decretados. O objetivo é proporcionar alívio financeiro imediato, permitindo que as vítimas recuperem bens essenciais ou enfrentem despesas inesperadas.
A regulamentação do benefício exige que o município afetado tenha sua situação de calamidade reconhecida por portaria federal. No caso do Rio Grande do Sul, as chuvas intensas de 2025 em Dona Francisca, Nova Esperança do Sul e Quaraí justificaram a liberação. O valor de R$ 6.220 por conta vinculada foi estabelecido como teto, mas o saque está condicionado ao saldo disponível na conta do trabalhador.
Municípios contemplados no Rio Grande do Sul
Três cidades gaúchas foram incluídas na lista de municípios aptos a receber o saque calamidade. Dona Francisca, Nova Esperança do Sul e Quaraí sofreram com chuvas intensas que causaram alagamentos, danos a residências e interrupções em serviços essenciais. A identificação das áreas afetadas foi realizada pelas Defesas Civis municipais, que encaminharam os dados à Caixa para validação.
Cada município tem características distintas, mas todos enfrentaram impactos significativos. Em Quaraí, por exemplo, as chuvas danificaram estradas e comprometeram o acesso a áreas rurais. Já em Dona Francisca, os alagamentos afetaram bairros residenciais, forçando famílias a abandonar suas casas temporariamente. Nova Esperança do Sul também registrou prejuízos em infraestrutura urbana, com destaque para a destruição de pontes e vias públicas.
Quem pode acessar o benefício
Nem todos os trabalhadores das cidades contempladas têm direito automático ao saque calamidade. A Caixa estabeleceu critérios rigorosos para garantir que o benefício chegue aos realmente afetados. Abaixo, os principais requisitos:
- Residência na área afetada: O trabalhador deve comprovar que mora em um endereço identificado pela Defesa Civil como impactado pelo desastre.
- Saldo no FGTS: É necessário ter recursos disponíveis em contas ativas ou inativas do fundo.
- Intervalo de 12 meses: Não ter realizado outro saque calamidade para o mesmo evento nos últimos 12 meses.
- Documentação válida: Apresentar documentos como RG, comprovante de residência e, em alguns casos, certidão de casamento ou união estável.
A exigência de comprovante de residência, emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade, pode ser substituída por uma declaração municipal ou autodeclaração, desde que validada pela Caixa em cadastros oficiais. Essa flexibilização, introduzida pelo Decreto 12.019/2024, beneficia moradores de cidades menores, onde a documentação formal pode ser escassa.
Como solicitar o saque pelo aplicativo FGTS
A solicitação do saque calamidade é feita de forma prática e digital, eliminando a necessidade de comparecimento a agências físicas. O aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, centraliza o processo, que pode ser concluído em poucos minutos. O passo a passo inclui:
- Fazer login ou cadastro no aplicativo com CPF e senha.
- Acessar a seção “Saques” e selecionar “Calamidade pública”.
- Informar o município afetado e o endereço completo, incluindo CEP.
- Anexar documentos, como RG, selfie com documento e comprovante de residência.
- Indicar uma conta bancária para recebimento, que pode ser da Caixa ou de outro banco.
Após o envio, a Caixa analisa a solicitação em até cinco dias úteis. Se aprovada, o valor é creditado diretamente na conta informada, sem custos adicionais. A digitalização do processo, implementada nos últimos anos, reduziu significativamente o tempo de espera e facilitou o acesso ao benefício.
Prazo para solicitação
Os trabalhadores das três cidades gaúchas têm até 16 de setembro de 2025 para enviar suas solicitações. O prazo, estabelecido pela Caixa, está vinculado à data de publicação da portaria que reconheceu o estado de calamidade. Após esse período, o saque não será mais liberado para os eventos climáticos em questão, mesmo que o trabalhador atenda aos critérios.
A importância de respeitar o prazo é reforçada pela Caixa em comunicados oficiais. Em anos anteriores, muitos trabalhadores perderam a oportunidade de acessar o benefício por falta de informação ou atraso na solicitação. Canais como o site da Caixa e o aplicativo FGTS oferecem lembretes e orientações para evitar esse problema.
Documentos necessários
A liberação do saque depende da apresentação de documentos que comprovem a elegibilidade do trabalhador. A lista inclui:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte).
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto de calamidade (conta de luz, água, telefone, etc.).
- Certidão de casamento ou escritura de união estável, se o comprovante estiver em nome do cônjuge.
- Autodeclaração ou declaração municipal, em caso de ausência de comprovante de residência.
A selfie com o documento de identidade é um requisito adicional para garantir a segurança do processo. Todos os arquivos devem ser anexados no aplicativo FGTS em formato digital, com boa resolução para facilitar a análise.
Flexibilização para pequenos municípios
Uma novidade implementada em 2024 e mantida em 2025 é a dispensa de comprovantes formais de residência para moradores de cidades com até 50 mil habitantes. Nesses casos, a autodeclaração ou uma declaração emitida pela prefeitura é suficiente, desde que a Caixa confirme as informações em cadastros oficiais. Essa medida beneficia comunidades rurais e áreas menos estruturadas, onde a emissão de contas de serviços pode ser limitada.
No Rio Grande do Sul, cidades como Nova Esperança do Sul, com população reduzida, se enquadram nessa regra. A flexibilização agiliza o acesso ao saque e reduz a exclusão de trabalhadores que, por questões burocráticas, poderiam ser impedidos de receber o benefício.
Histórico de saques calamidade no RS
O Rio Grande do Sul tem enfrentado recorrentes desastres naturais, o que levou à ativação do saque calamidade em diversas ocasiões. Em 2024, por exemplo, 411 municípios gaúchos foram contemplados após enchentes históricas, beneficiando milhares de trabalhadores. A liberação de 2025 para Dona Francisca, Nova Esperança do Sul e Quaraí é parte de um esforço contínuo para mitigar os impactos climáticos na região.
Dados da Caixa indicam que, desde 2004, o saque calamidade já liberou bilhões de reais em todo o país, com o Rio Grande do Sul sendo um dos estados mais beneficiados devido à frequência de eventos climáticos extremos. A agilidade na resposta a esses desastres tem sido um diferencial, especialmente com a adoção de ferramentas digitais.
Benefícios do processo digital
A transição para o formato digital trouxe vantagens significativas para os trabalhadores. Antes, o saque calamidade exigia comparecimento a agências, longas filas e entrega de documentos físicos. Com o aplicativo FGTS, o processo foi simplificado, permitindo que o trabalhador solicite o benefício de qualquer lugar, a qualquer hora.
A digitalização também reduz erros na análise de documentos, já que o sistema valida automaticamente informações como CPF e endereço. Além disso, a possibilidade de indicar contas de outros bancos para o recebimento amplia a acessibilidade, especialmente para quem não é cliente da Caixa.
Importância do saque para as comunidades
O saque calamidade desempenha um papel crucial na recuperação de comunidades afetadas por desastres. Em cidades como Quaraí, onde a economia local depende de atividades rurais, o acesso a até R$ 6.220 pode significar a diferença entre a reconstrução de uma casa ou a continuidade de dificuldades financeiras. Para muitas famílias, o valor é usado para comprar móveis, eletrodomésticos ou materiais de construção.
A iniciativa também reforça a relevância do FGTS como instrumento de proteção social. Criado para garantir estabilidade em situações como demissão sem justa causa, o fundo se consolidou como uma ferramenta versátil, capaz de atender a necessidades emergenciais em momentos de crise.
