Estudantes recebem R$ 200 do Pé-de-Meia a partir desta segunda; veja o calendário completo

A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira, 23 de junho de 2025, o pagamento de uma nova parcela de R$ 200 do incentivo-frequência do Programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Cerca de 3,2 milhões de jovens serão beneficiados nesta etapa, com depósitos escalonados conforme o mês de nascimento. O valor é creditado automaticamente em contas poupança do aplicativo Caixa Tem, que podem ser movimentadas digitalmente ou com saques em terminais de autoatendimento. O programa, instituído pelo governo federal, busca reduzir a evasão escolar e promover a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade, oferecendo incentivos financeiros que podem totalizar até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa que combina apoio financeiro com metas educacionais, como frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação anual. Estudantes entre 14 e 24 anos, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, são elegíveis. Além do incentivo-frequência, o programa contempla pagamentos por matrícula, conclusão de ano letivo e participação no Enem.

Para esclarecer o funcionamento, os principais benefícios incluem:

• Pagamento de R$ 200 pela matrícula no início do ano letivo.
• R$ 1.800 anuais divididos em nove parcelas de R$ 200 por frequência.
• Bônus de R$ 1.000 por aprovação ao fim de cada ano.
• R$ 200 adicionais para quem realiza o Enem no último ano do ensino médio.

Como funciona o pagamento

Os depósitos são realizados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiários. Estudantes menores de 18 anos precisam que o responsável legal autorize a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências bancárias. Para os maiores de idade, a conta já é liberada automaticamente. O saque pode ser feito em caixas eletrônicos com identificação biométrica, mesmo sem cartão físico, ou o valor pode ser usado para compras e transferências diretamente no aplicativo.

O calendário de pagamentos para esta parcela segue a organização por mês de nascimento, garantindo um processo escalonado:

• 23 de junho: Nascidos em janeiro e fevereiro.
• 24 de junho: Nascidos em março e abril.
• 25 de junho: Nascidos em maio e junho.
• 26 de junho: Nascidos em julho e agosto.
• 27 de junho: Nascidos em setembro e outubro.
• 30 de junho: Nascidos em novembro e dezembro.

Essa estrutura facilita o acesso ao benefício e evita sobrecarga nos sistemas bancários. Estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, que também detalha informações escolares e regras do programa.

Quem pode participar

O Pé-de-Meia é direcionado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas. A inscrição no CadÚnico é um pré-requisito essencial, assim como a renda familiar per capita limitada a meio salário mínimo. Alunos que completarem 25 anos durante o ano letivo perdem o direito ao benefício ao final do período.

A prioridade é dada a estudantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, exceto aqueles registrados como famílias unipessoais. Além disso, é exigida uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, verificada mensalmente pelas escolas. A reprovação em dois anos consecutivos ou o abandono escolar resulta na suspensão do incentivo.

Benefícios além da frequência

O programa não se limita ao incentivo-frequência. O pagamento de R$ 200 pela matrícula ocorre no início do ano letivo, entre 31 de março e 7 de abril, para alunos do ensino regular e EJA. Já o bônus de R$ 1.000 por aprovação é depositado anualmente, mas só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança. Para os concluintes do 3º ano que participam do Enem, há um incentivo adicional de R$ 200, pago em parcela única.

Para estudantes da EJA, os valores são ajustados. O incentivo-frequência totaliza R$ 900, pagos em quatro parcelas de R$ 225, e o pagamento por matrícula também é de R$ 200. Esses alunos recebem o incentivo-conclusão por semestre, condicionado à aprovação e participação em avaliações educacionais.

Ferramentas para acompanhamento

A transparência é um dos pilares do Pé-de-Meia. O aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), permite que os beneficiários consultem dados como frequência, status de pagamentos e elegibilidade. O Caixa Tem, por sua vez, oferece acesso ao extrato bancário e movimentação dos valores. Para dúvidas, o MEC disponibiliza o canal Fale Conosco pelo telefone 0800-616161, e a Caixa oferece suporte via aplicativo Benefícios Sociais e Portal Cidadão.

Origem e objetivos do programa

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia surgiu como uma resposta à evasão escolar, que afeta cerca de 480 mil jovens anualmente no Brasil, segundo o MEC. A iniciativa busca promover a permanência escolar e reduzir desigualdades, incentivando a conclusão do ensino médio e a participação em exames como o Enem. O programa também visa ampliar o acesso à educação superior e ao mercado de trabalho, fomentando a mobilidade social.

As redes de ensino estaduais, municipais e federais são responsáveis por enviar os dados dos alunos ao MEC, que cruza as informações com o CadÚnico para determinar a elegibilidade. O investimento anual do programa é estimado em R$ 12,5 bilhões, beneficiando cerca de 4 milhões de estudantes em 2025.

Modalidade para futuros professores

Uma novidade do Pé-de-Meia é a modalidade Licenciatura, voltada para estudantes que alcançam 650 pontos ou mais no Enem e optam por cursos de formação de professores via Sisu, Prouni ou Fies Social. Esses alunos recebem um incentivo adicional de R$ 1.050, pago em parcelas, para estimular a carreira docente e suprir a carência de professores na rede pública.

Desafios operacionais

Apesar do sucesso, o programa enfrentou obstáculos. Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do orçamento do Pé-de-Meia, apontando irregularidades fiscais. Após negociações, os recursos foram liberados, garantindo a continuidade dos pagamentos. Outro desafio é a atualização de dados pelas redes de ensino, que pode atrasar depósitos. O MEC recomenda que estudantes com pendências procurem suas escolas para regularizar a situação.

Incentivo à educação continuada

O Pé-de-Meia também estimula a participação em avaliações educacionais, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Estudantes que cumprem os requisitos recebem os incentivos sem necessidade de inscrição manual, já que o processo é automatizado. A iniciativa tem impactado positivamente a vida de jovens como Maria Eduarda e Renzo, alunos do Distrito Federal, que relatam maior motivação para permanecer na escola.

Próximos passos do programa

Os pagamentos do incentivo-frequência continuam ao longo de 2025, com a próxima parcela prevista para julho, seguindo o mesmo modelo escalonado. O MEC planeja expandir o alcance do programa, incluindo mais estudantes e ajustando processos para agilizar os depósitos. A modalidade EJA, por exemplo, terá pagamentos adicionais em setembro para novos ingressantes no segundo semestre.

Educação como prioridade

O Pé-de-Meia reforça o compromisso do governo com a educação pública, oferecendo suporte financeiro direto aos jovens mais vulneráveis. Com benefícios que vão além do incentivo imediato, o programa cria uma rede de apoio que incentiva a permanência escolar e abre portas para o futuro. A expectativa é que, ao longo dos próximos anos, mais estudantes sejam beneficiados, reduzindo a evasão e promovendo a inclusão educacional.