O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prepara o lançamento do programa Carro Sustentável, uma iniciativa que promete reduzir ou zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros populares com motor 1.0 flex. Anunciado em 26 de junho de 2025, o plano visa tornar os veículos de entrada mais acessíveis, estimular a indústria automotiva nacional e priorizar modelos produzidos no Brasil. A medida, que deve vigorar até dezembro de 2026, foca em automóveis com potência máxima de 90 cavalos e alta reciclabilidade, excluindo modelos turbo e veículos elétricos importados. A proposta surge em um contexto de queda na aprovação do governo e busca atender demandas do setor automotivo, que enfrenta desafios como juros altos e baixa demanda.
A indústria automotiva brasileira, responsável por cerca de 20% do PIB da indústria de transformação, enfrenta um cenário de ociosidade em suas fábricas. O programa Carro Sustentável, segundo fontes do setor, é uma resposta direta a essa situação, com o objetivo de aquecer as vendas e fortalecer a produção local. A redução de impostos será aplicada a modelos de entrada, como o Renault Kwid e o Fiat Mobi, que hoje custam a partir de R$ 79 mil e R$ 68 mil, respectivamente.
O anúncio gerou expectativa entre montadoras e consumidores, mas também levantou debates sobre a exclusão de veículos elétricos e híbridos, que não serão beneficiados por serem importados. O governo argumenta que o foco na produção nacional e no etanol reforça a sustentabilidade e a economia local.
- Objetivos do programa: Reduzir preços de carros populares, estimular a indústria e priorizar veículos sustentáveis.
- Critérios de elegibilidade: Motores 1.0 flex, potência até 90 cv, alta reciclabilidade e fabricação no Brasil.
- Prazo: Isenção ou redução de IPI até dezembro de 2026.
Programa Carro Sustentável: detalhes e metas
O programa Carro Sustentável está ancorado no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que incentiva a indústria automotiva a adotar práticas mais sustentáveis. A redução do IPI, atualmente em 7% para veículos 1.0 flex, será aplicada a modelos que atendam a critérios rigorosos de eficiência energética, reciclabilidade e densidade industrial. Isso significa que apenas carros fabricados no Brasil, com maior percentual de peças nacionais, serão contemplados.
Fontes do setor indicam que o governo espera que a isenção fiscal beneficie tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo frotistas e locadoras. A medida pode impactar diretamente modelos como o Fiat Mobi, Renault Kwid, Volkswagen Gol e Chevrolet Onix, que dominam o segmento de entrada no mercado brasileiro.
O Ministério da Fazenda ainda finaliza os detalhes técnicos do programa, incluindo a compensação fiscal para a perda de arrecadação. O governo defende que o aumento nas vendas de veículos pode gerar receita adicional por meio de outros tributos, como ICMS e PIS/Cofins, equilibrando o impacto no orçamento.
Histórico de incentivos fiscais no setor automotivo
A iniciativa de 2025 não é a primeira tentativa do governo brasileiro de baratear carros populares por meio de incentivos fiscais. Em 1993, durante o governo de Itamar Franco, o Brasil viu a criação de benefícios fiscais para carros com motor 1.0, o que impulsionou modelos como o Fiat Uno e o Volkswagen Fusca. Mais recentemente, em 2023, o governo Lula anunciou uma redução de impostos para veículos de até R$ 120 mil, com descontos de até 10,96%.
Na ocasião, o programa de 2023 foi implementado por meio de uma Medida Provisória e tinha como meta reduzir o preço de 33 modelos de 11 marcas. O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que a medida era temporária, voltada para enfrentar a ociosidade de 50% nas fábricas.
A nova proposta, no entanto, é mais restritiva, focando exclusivamente em carros 1.0 flex com potência limitada. Essa especificidade reflete a intenção do governo de promover veículos mais acessíveis e sustentáveis, aproveitando a matriz energética brasileira, que inclui o etanol como combustível renovável.
Critérios de elegibilidade e exclusões
O programa Carro Sustentável estabelece requisitos claros para os veículos que serão beneficiados pela isenção de IPI. Além da fabricação nacional, os carros devem ter:
- Motor 1.0 flex com potência máxima de 90 cavalos.
- Alto nível de reciclabilidade, ainda a ser definido pelo governo.
- Baixa emissão de poluentes, com foco em combustíveis renováveis como o etanol.
- Exclusão de modelos turbo, elétricos ou híbridos importados.
A exclusão de veículos elétricos e híbridos gerou críticas de montadoras como BYD e GWM, que lideram o segmento de eletrificados no Brasil. Representantes dessas marcas argumentam que a medida contraria a tendência global de descarbonização, já que os elétricos emitem menos CO2 que os carros a combustão, mesmo considerando a matriz energética brasileira.
Por outro lado, defensores do programa destacam que o Brasil tem uma vantagem competitiva no uso do etanol, que apresenta uma pegada de carbono menor que a gasolina e até que os elétricos em alguns cenários europeus. Um estudo da Stellantis, por exemplo, mostrou que um carro flex abastecido com etanol no Brasil emite menos CO2 que um elétrico na Europa.
Reações da indústria e do mercado
As montadoras nacionais, como Fiat, Volkswagen e Chevrolet, receberam o anúncio com otimismo. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta que o programa pode aumentar as vendas em até 300 mil unidades até o fim de 2026. Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, afirmou que a medida é um passo importante para recuperar a competitividade do setor, que enfrenta desafios como a alta carga tributária e os juros elevados.
Os consumidores também demonstraram interesse, especialmente nas classes C e D, que buscam carros mais acessíveis. O Renault Kwid Zen, atualmente o carro mais barato do Brasil, com preço de tabela de R$ 79 mil, pode ter seu valor reduzido para cerca de R$ 70 mil com a isenção total do IPI.
No entanto, especialistas alertam que a redução de impostos pode não ser suficiente para tornar os carros verdadeiramente populares, como na década de 1990. Fatores como a inflação, os custos de produção e a taxa de juros (Selic em 13,75% em 2025) continuam a encarecer os financiamentos, limitando o acesso ao crédito.
Estratégias complementares do governo
Além da isenção de IPI, o governo planeja implementar o programa IPI Verde, que ajustará as alíquotas do imposto com base no nível de poluição dos veículos. Carros menos poluentes pagarão menos impostos, enquanto os mais poluentes terão alíquotas mais altas. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade, alinhando-se aos objetivos do programa Mover.
Outra medida em discussão é a ampliação de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para montadoras. Em 2023, o BNDES liberou R$ 4 bilhões em empréstimos para estimular investimentos e exportações no setor automotivo. Para 2025, novas linhas de crédito estão sendo estudadas, com foco em inovação e modernização das fábricas.
Desafios logísticos e econômicos
A implementação do programa Carro Sustentável enfrenta obstáculos significativos. O Ministério da Fazenda precisa garantir que a redução de arrecadação com o IPI não comprometa o orçamento federal, especialmente em um ano pré-eleitoral. Em 2023, o ministro Fernando Haddad estimou que um programa semelhante custaria menos de R$ 2 bilhões, mas o impacto fiscal do novo plano ainda não foi divulgado.
Além disso, a alta taxa de juros e a inflação continuam a pressionar os preços dos carros. O aumento do custo do aço, citado por executivos como Antonio Filosa, da Stellantis, é outro fator que eleva os valores dos veículos. Durante a pandemia, a escassez de semicondutores também afetou a produção, e os reflexos ainda são sentidos no mercado.
Expectativas para o consumidor final
Para os consumidores, a principal expectativa é a redução efetiva nos preços dos carros de entrada. Modelos como o Fiat Mobi, que custa a partir de R$ 68 mil, podem voltar a uma faixa de preço próxima a R$ 60 mil, tornando-os mais acessíveis para a classe média baixa.
A possibilidade de vendas diretas da indústria, mencionada por Alckmin em 2023, também está em pauta. Essa estratégia eliminaria intermediários, reduzindo ainda mais os custos para o comprador. No entanto, as concessionárias se opõem à medida, argumentando que ela pode prejudicar o setor de distribuição.
Cenário competitivo no mercado automotivo
O programa Carro Sustentável pode alterar a dinâmica do mercado automotivo brasileiro. Montadoras nacionais, como Fiat e Volkswagen, devem ganhar vantagem sobre marcas chinesas, como BYD, que dependem de modelos importados. A Stellantis, que controla a Fiat, já sinalizou apoio ao programa, destacando o potencial do etanol como combustível sustentável.
Por outro lado, a exclusão de elétricos pode limitar a expansão de marcas como BYD e GWM, que planejam aumentar sua presença no Brasil. A GWM, por exemplo, anunciou investimentos em uma fábrica em Iracemápolis (SP), mas os benefícios fiscais do Carro Sustentável não se aplicarão aos seus modelos atuais.
Cronologia das ações governamentais
As iniciativas do governo para baratear carros populares têm uma longa trajetória:
- 1993: Incentivos fiscais para carros 1.0, impulsionando modelos como Fiat Uno e Volkswagen Fusca.
- 2008: Redução de IPI para estimular a economia durante a crise financeira global.
- 2023: Programa de redução de impostos para carros de até R$ 120 mil, com descontos de até 10,96%.
- 2025: Lançamento do programa Carro Sustentável, com isenção de IPI para carros 1.0 flex até 2026.
Perspectivas para a indústria automotiva
A indústria automotiva brasileira emprega diretamente mais de 100 mil trabalhadores e gera milhões de empregos indiretos. O programa Carro Sustentável, se bem executado, pode aumentar a produção e reduzir a ociosidade nas fábricas. No primeiro quadrimestre de 2025, a produção de veículos cresceu 4,8% em relação a 2024, mas ainda não recuperou os níveis pré-pandemia.
As montadoras também estão investindo em tecnologias mais limpas, como os híbridos flex, que combinam etanol e eletricidade. A Stellantis, por exemplo, planeja lançar novos modelos híbridos no Brasil, aproveitando a infraestrutura de etanol do país.
