Um projeto de lei apresentado em junho de 2025 no Congresso Nacional propõe a criação de um imposto semelhante ao IPVA para bicicletas tradicionais e elétricas, desencadeando intensos debates entre ciclistas, ativistas e parlamentares. A medida, em tramitação na Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados, busca regulamentar a circulação de bicicletas em áreas urbanas e arrecadar recursos para infraestrutura cicloviária. No entanto, a ideia de taxar um meio de transporte sustentável gerou protestos em cidades como São Paulo e Recife, com ciclistas exigindo políticas que incentivem o uso da bicicleta. A proposta, que inclui alíquotas de 1% a 3% com base no valor da bicicleta e emplacamento para modelos elétricos acima de 250 watts, enfrenta resistência de ambientalistas e da indústria, que temem impactos negativos na popularização do ciclismo.
A polêmica se intensificou com a mobilização nas redes sociais, onde hashtags como #NãoAoIPVABike ganharam destaque. Cicloativistas argumentam que o imposto pode desestimular o uso de um transporte acessível e ecológico, especialmente em um país onde apenas 1,9% da população tem acesso a ciclovias, segundo o IBGE. Enquanto isso, defensores da proposta destacam a necessidade de regulamentação para bicicletas elétricas de maior potência e a possibilidade de financiar melhorias na infraestrutura urbana.
- Objetivo da proposta: Arrecadar fundos para ciclovias e bicicletários.
- Reação dos ciclistas: Protestos em capitais como São Paulo e Recife.
- Tramitação atual: Aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes.
- Impacto previsto: Possível aumento de custos para ciclistas de baixa renda.
O debate expõe a tensão entre regulamentação e incentivo à mobilidade sustentável, com audiências públicas marcadas para outubro de 2025.
Origem da proposta de regulamentação
O projeto de lei, elaborado por um deputado do Centro-Oeste, surge em um momento de discussões sobre a regulamentação de veículos leves no Brasil. A proposta sugere a cobrança de um imposto anual com alíquotas entre 1% e 3% do valor de mercado das bicicletas, com isenção para modelos de até R$ 1.500, visando proteger ciclistas de baixa renda. A obrigatoriedade de emplacamento para bicicletas elétricas com potência superior a 250 watts ou velocidades acima de 25 km/h também está no texto, com o argumento de aumentar a segurança no trânsito.
A iniciativa reflete preocupações com o crescimento do uso de bicicletas elétricas, que, segundo a Polícia Rodoviária Federal, registraram um aumento de 15% em acidentes entre 2023 e 2024. No entanto, deputados da bancada ambientalista criticam a medida, apontando que a taxação pode criar barreiras ao uso de um transporte não poluente. A tramitação do projeto está em fase inicial, com audiências públicas previstas para ouvir especialistas e representantes da sociedade civil.
Reações nas ruas e nas redes
A proposta de taxação gerou forte mobilização entre ciclistas urbanos. Em São Paulo, mais de 500 pessoas participaram de um pedal de protesto na Avenida Paulista, carregando faixas com mensagens contra o projeto. Em Recife, a Associação de Ciclistas Urbanos promoveu debates com vereadores, propondo alternativas como o uso de verbas do Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para financiar ciclovias.
Nas redes sociais, a hashtag #NãoAoIPVABike tornou-se um ponto de encontro para críticas à proposta. Influenciadores como Renata Falzoni, do canal Bike é Legal, destacaram que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) prioriza transportes não motorizados, e a taxação contraria esse princípio. Dados do IBGE reforçam a insatisfação: apenas 1,9% dos brasileiros vivem próximos a vias exclusivas para bicicletas, evidenciando a necessidade de mais investimentos, não de impostos.
- Preocupação dos ciclistas: Aumento de custos para modelos acessíveis.
- Demanda principal: Expansão de ciclovias e incentivos fiscais.
- Mobilização social: Protestos em capitais e debates online.
- Alternativa sugerida: Uso de multas de trânsito para financiar infraestrutura.
Posição da indústria de bicicletas
A Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) manifestou preocupação com os possíveis impactos da proposta. Após um boom de vendas durante a pandemia, a produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus caiu 23% em 2024, enquanto as bicicletas elétricas registraram crescimento de 66,2%, com 19.147 unidades produzidas. Fabricantes como o Grupo Moura, que lançou o modelo Ella em 2024, temem que o imposto e o emplacamento encareçam os produtos, dificultando a popularização das e-bikes.
A indústria defende a adoção de subsídios, a exemplo de países como a França, onde ciclistas recebem até 500 euros para adquirir bicicletas elétricas. Um estudo do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP) destaca que cada quilômetro pedalado reduz, em média, 0,2 kg de emissões de CO2 em comparação com o uso de carros, reforçando o papel das bicicletas na sustentabilidade.
Argumentos a favor da taxação
Parlamentares que apoiam o projeto argumentam que a arrecadação do imposto seria direcionada para melhorias na infraestrutura cicloviária, como a construção de ciclovias e bicicletários públicos. Eles citam o exemplo de Bogotá, na Colômbia, que possui 550 km de vias exclusivas financiadas por impostos locais. No Brasil, a malha cicloviária é de apenas 4.000 km, concentrada em poucas cidades, como São Paulo (510 km) e Rio de Janeiro (450 km).
A regulamentação de bicicletas elétricas de maior potência também é um ponto defendido. Com o aumento de acidentes envolvendo e-bikes, a proposta de emplacamento busca identificar veículos em caso de incidentes. A isenção para bicicletas de baixo custo é apresentada como uma medida para proteger a população de baixa renda, mas críticos questionam se a burocracia do emplacamento não criará barreiras adicionais.
Infraestrutura cicloviária no Brasil
A precariedade da infraestrutura para ciclistas é um dos principais pontos levantados no debate. Dados do IBGE indicam que apenas 1,9% dos domicílios brasileiros estão próximos a ciclovias ou ciclofaixas. Cidades como Salvador e Manaus possuem menos de 50 km de vias dedicadas, enquanto São Paulo e Rio de Janeiro são exceções, com redes mais extensas.
A falta de bicicletários também dificulta a integração com o transporte público. Segundo o Instituto Aromeiazero, 70% dos terminais de ônibus e metrô em São Paulo não possuem estacionamentos para bicicletas, limitando a mobilidade urbana. A proposta de IPVA reacende a discussão sobre a necessidade de investimentos em infraestrutura antes de qualquer taxação.
Crescimento das bicicletas elétricas
As bicicletas elétricas têm se destacado no mercado brasileiro, com modelos como a Ella, do Grupo Moura, oferecendo até 100 km de autonomia. A resolução do Contran 996/2023 isenta e-bikes de até 250 watts de emplacamento, mas a nova proposta amplia a regulamentação para modelos mais potentes. Em 2024, a produção de e-bikes cresceu 66,2%, totalizando 19.147 unidades, segundo a Aliança Bike.
Globalmente, as e-bikes representam uma tendência crescente. Na Europa, 20% das bicicletas vendidas em 2024 foram elétricas, de acordo com a Confederação Europeia de Ciclistas. No Brasil, a taxação pode frear esse avanço, especialmente entre entregadores e trabalhadores urbanos que dependem desses veículos.
- Modelos afetados: Bicicletas elétricas acima de 250 watts.
- Crescimento do setor: 66,2% em 2024 no Brasil.
- Benefícios ambientais: Redução de 0,2 kg de CO2 por km pedalado.
- Desafio para o mercado: Possível aumento de custos com emplacamento.
Mobilização e alternativas propostas
A resistência ao projeto levou à sugestão de alternativas por parlamentares e cicloativistas. Uma proposta é a ampliação do Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018), que incentiva a criação de ciclovias e sistemas de aluguel de bicicletas. Outra ideia é destinar parte da Cide-Combustíveis, imposto sobre combustíveis fósseis, para financiar infraestrutura cicloviária.
A União de Ciclistas do Brasil (UCB) defende a criação de um fundo nacional para mobilidade ativa, com recursos provenientes de multas de trânsito e impostos sobre veículos poluentes. A isenção de IPI para bicicletas também é uma medida sugerida, que poderia aumentar as vendas em até 3,5 milhões de unidades por ano, segundo estimativas ajustadas para 2025.
Tramitação e próximos passos
O projeto de lei segue em fase inicial, aguardando parecer da Comissão de Viação e Transportes. Audiências públicas marcadas para outubro de 2025 contarão com a participação de representantes do Ministério das Cidades, da Aliança Bike e da UCB. O texto ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
A pressão de cicloativistas e a repercussão nas redes sociais podem influenciar o rumo da proposta. A mobilização em cidades como São Paulo e Recife, aliada à resistência da indústria, sugere que o debate permanecerá acalorado até a votação final.
Benefícios do ciclismo urbano
Pedalar regularmente reduz em até 50% o risco de doenças cardiovasculares, segundo estudo da USP. Além disso, o custo médio de manutenção de uma bicicleta é de R$ 200 por ano, contra R$ 5.000 para um carro, tornando-a uma opção acessível. Cidades como Sorocaba, com 110 km de ciclovias integradas, mostram que investimentos em infraestrutura aumentam a adesão ao ciclismo.
Experiências internacionais, como o Plano de Mobilidade por Bicicletas de Paris, iniciado em 2001, demonstram que incentivos fiscais e melhorias na infraestrutura podem triplicar o uso de bicicletas em uma década. No Brasil, a proposta de IPVA reacende a discussão sobre como priorizar a mobilidade sustentável sem impor barreiras aos ciclistas.
