A partir de 28 de julho de 2025, cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber até R$ 9.200 do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal gerida pela Caixa Econômica Federal. Voltado para jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, o programa oferece incentivos financeiros para promover a permanência escolar e combater a evasão. Os pagamentos, escalonados por mês de nascimento, serão depositados em contas digitais automáticas, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. A ação, instituída pela Lei nº 14.818/2024, combina parcelas mensais e anuais, condicionadas a 80% de frequência escolar e aprovação. O programa busca reduzir desigualdades e incentivar o acesso ao ensino superior, beneficiando alunos em todo o país.
O Pé-de-Meia já transformou a realidade de estudantes, como Gustavo Henry, de 17 anos, que utiliza os recursos para materiais escolares e cursos preparatórios. A iniciativa, financiada pelo fundo Fipem com R$ 12,5 bilhões até 2025, cobre 54% dos alunos do ensino médio público, com destaque para o Nordeste.
- Público-alvo: Estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio e EJA.
- Incentivos: Matrícula, frequência, conclusão e Enem.
- Orçamento: R$ 12,5 bilhões até 2025.
- Cobertura: 54% dos alunos do ensino médio público.
Estrutura dos incentivos financeiros
O programa Pé-de-Meia opera com quatro tipos de incentivos, projetados para apoiar os estudantes em diferentes etapas do ensino médio. O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200, é pago anualmente entre 31 de março e 7 de abril. O incentivo de frequência, que totaliza R$ 1.800 por ano, é dividido em nove parcelas de R$ 200, pagas de abril a fevereiro, exigindo frequência mínima de 80%. Para estudantes da EJA, o valor é de R$ 900 por semestre, distribuído em quatro parcelas de R$ 225.
O incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, é depositado em uma poupança acessível apenas após a formatura, totalizando R$ 3.000 ao fim do ensino médio. O incentivo Enem, também de R$ 200, é pago em parcela única aos alunos do 3º ano que participam dos dois dias de prova, com saque condicionado à conclusão do ensino médio. Esses valores, somados, podem chegar a R$ 9.200 por estudante, incentivando a regularidade e a conclusão dos estudos.
- Matrícula: R$ 200 anuais, pagos em março/abril.
- Frequência: R$ 1.800 em 9 parcelas (ensino regular) ou R$ 900 em 4 parcelas (EJA).
- Conclusão: R$ 1.000 por ano, sacado após formatura.
- Enem: R$ 200 para participação no exame.
Calendário de pagamentos para 2025
Os pagamentos do Pé-de-Meia seguem um calendário escalonado, organizado pelo mês de nascimento dos beneficiários, para facilitar a logística. O incentivo de matrícula será pago de 31 de março a 7 de abril de 2025. As parcelas de frequência começam em 23 de abril e se estendem até 9 de fevereiro de 2026, com datas específicas: 26 de maio a 2 de junho, 23 a 30 de junho, 28 de julho a 4 de agosto, entre outras. Para a EJA, as parcelas do segundo semestre ocorrem de 22 a 29 de setembro de 2025.
O incentivo de conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, enquanto o incentivo Enem, de R$ 200, estará disponível de 20 a 27 de fevereiro de 2025 para quem participou do exame em 2024. Estudantes podem consultar o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível na App Store e Google Play, usando o CPF no portal Gov.br.
- Matrícula: 31/3 a 7/4/2025.
- Frequência: 23/4/2025 a 9/2/2026, por mês de nascimento.
- Conclusão: 26/2 a 5/3/2026, R$ 1.000 por ano.
- Enem: 20 a 27/2/2025, para provas de 2024.
- Consulta: Aplicativo Jornada do Estudante, via Gov.br.
Gestão e transparência do programa
A Caixa Econômica Federal gerencia os depósitos, abrindo contas digitais automaticamente para os beneficiários. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores, feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em agências. A transparência é reforçada pelo cruzamento de dados entre o Ministério da Educação (MEC) e o CadÚnico, garantindo que apenas alunos elegíveis recebam o benefício.
O Sistema Gestão Presente, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), facilita o envio de dados de frequência pelas escolas, reduzindo a burocracia. Escolas que identificarem inconsistências podem solicitar correções à Secretaria de Educação Básica do MEC. O programa também conta com o aplicativo Jornada do Estudante, que permite aos alunos acompanhar pagamentos e informações escolares em tempo real.
- Gestão: Caixa Econômica Federal, com contas digitais automáticas.
- Transparência: Cruzamento de dados entre MEC e CadÚnico.
- Tecnologia: Sistema Gestão Presente (Ufal) e app Jornada do Estudante.
- Correções: Escolas podem ajustar dados via Secretaria de Educação Básica.
Efeitos na educação pública
O Pé-de-Meia já reduziu a evasão escolar em cerca de 15% nas regiões atendidas, especialmente no Nordeste, onde a frequência aumentou em até 15% em algumas escolas. Dados do IBGE apontam que 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente no Brasil, muitas vezes por necessidade de trabalhar. O programa oferece suporte financeiro direto, aliviando a pressão sobre estudantes de baixa renda, como Gustavo Henry, do Distrito Federal, que planeja usar os recursos para cursos de capacitação.
Escolas, como o Centro Educacional 01 da Estrutural, relatam maior engajamento dos alunos desde a implementação do programa. Professores destacam que os incentivos complementam outras políticas de inclusão, mas apontam a necessidade de mais investimentos em infraestrutura escolar, como laboratórios e bibliotecas. A meta para 2025 é manter ou ampliar os 4 milhões de beneficiários, com foco em novos alunos do 1º ano.
- Redução de evasão: Cerca de 15% em regiões atendidas.
- Frequência: Aumento de até 15% no Nordeste.
- Depoimento: Gustavo Henry usa recursos para materiais e cursos.
- Meta: 4 milhões de beneficiários, com foco no 1º ano.
Financiamento e sustentabilidade
O programa é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência Escolar (Fipem), criado pela Lei nº 14.818/2024, com aportes de R$ 6 bilhões em 2024 e mais R$ 6 bilhões em 2025. Recursos do Fundo Social e do Fundo Garantidor de Operações garantem a sustentabilidade do Pé-de-Meia, que tem um orçamento anual de R$ 13 bilhões. A gestão eficiente, com uso de ferramentas digitais, assegura a precisão nos pagamentos e a inclusão de novos beneficiários.
A prioridade inicial foi dada a estudantes de famílias do Bolsa Família, mas, desde o segundo semestre de 2024, todos os inscritos no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo foram incluídos. A ampliação para 2025 visa atender novos alunos do ensino médio regular e da EJA, com foco na inclusão social e na mobilidade educacional.
- Fundo Fipem: R$ 12,5 bilhões investidos até 2025.
- Orçamento anual: R$ 13 bilhões para o programa.
- Prioridade: Famílias do Bolsa Família e CadÚnico.
- Ampliação: Inclusão de novos alunos em 2025.
