A partir de 28 de julho de 2025, cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil começarão a receber até R$ 9.200 do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal gerida pela Caixa Econômica Federal. Voltado para jovens de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, o programa oferece incentivos financeiros para promover a permanência escolar e combater a evasão. Os pagamentos, escalonados por mês de nascimento, serão depositados em contas digitais automáticas, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. A ação, instituída pela Lei nº 14.818/2024, combina parcelas mensais e anuais, condicionadas a 80% de frequência escolar e aprovação, buscando reduzir desigualdades e incentivar o acesso ao ensino superior.
O programa se destaca pela estrutura que combina apoio financeiro imediato com uma poupança de longo prazo, ajudando jovens a custearem despesas como transporte, material escolar e cursos preparatórios. A iniciativa já impacta positivamente a educação, com relatos de aumento na frequência escolar e redução da evasão em regiões vulneráveis. Dados do IBGE apontam que cerca de 480 mil jovens abandonam o ensino médio anualmente, e o Pé-de-Meia busca reverter esse cenário.
- Objetivo: Reduzir a evasão escolar e promover inclusão educacional.
- Público: Estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio ou EJA, inscritos no CadÚnico.
- Gestão: Caixa Econômica Federal, com depósitos automáticos em contas digitais.
- Ferramentas: Aplicativos Caixa Tem e Jornada do Estudante para acompanhamento.
Estrutura de incentivos financeiros
O Pé-de-Meia foi desenhado para oferecer suporte contínuo durante o ensino médio, com benefícios que incentivam matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada incentivo tem critérios específicos, como frequência mínima de 80% nas aulas e aprovação anual. Os valores são depositados automaticamente em contas digitais geridas pela Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem, que permite saques, transferências e consultas em tempo real.
Os pagamentos seguem um calendário escalonado por mês de nascimento, garantindo organização e eficiência. O Incentivo-Matrícula, de R$ 200, é pago anualmente entre 31 de março e 7 de abril. O Incentivo-Frequência, de R$ 1.800 por ano, é dividido em nove parcelas de R$ 200, de abril a fevereiro do ano seguinte. Já o Incentivo-Conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo, forma uma poupança liberada após a formatura. O Incentivo-Enem, também de R$ 200, beneficia alunos do 3º ano que participam dos dois dias do exame.
- Incentivo-Matrícula: R$ 200 anuais para confirmar matrícula.
- Incentivo-Frequência: R$ 1.800 por ano, em nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo, sacado após formatura.
- Incentivo-Enem: R$ 200 para participação no Enem.
- Total acumulado: Até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.
Para estudantes da EJA, os incentivos são adaptados, com quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando R$ 900 por semestre, além dos benefícios de matrícula e conclusão. A estrutura incentiva a permanência escolar e o planejamento financeiro, com parte dos recursos destinada a uma poupança de longo prazo.
Elegibilidade e requisitos
Podem participar do Pé-de-Meia jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público ou de 19 a 24 anos na EJA, desde que inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A adesão é automática, sem necessidade de inscrição manual, mas exige CPF regularizado e matrícula ativa em escola pública. A frequência escolar mínima de 80% é monitorada mensalmente pelas secretarias de educação, que enviam os dados ao Ministério da Educação (MEC) para cruzamento com o CadÚnico.
Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta no Caixa Tem, garantindo segurança na gestão dos recursos. A reprovação por dois anos consecutivos ou abandono escolar por mais de dois anos pode levar ao desligamento do programa. Escolas têm papel crucial no envio de informações precisas sobre matrícula e frequência, evitando bloqueios nos pagamentos.
- Critérios: Inscrição no CadÚnico, renda até meio salário mínimo, frequência de 80%.
- Idade: 14 a 24 anos (ensino médio) ou 19 a 24 anos (EJA).
- Adesão: Automática, com CPF regularizado.
- Monitoramento: Escolas enviam dados de frequência ao MEC.
Ferramentas digitais e transparência
A gestão do Pé-de-Meia utiliza tecnologia para garantir transparência e acesso fácil aos beneficiários. O aplicativo Caixa Tem permite consultar saldos, realizar transações e verificar depósitos em tempo real. Já o Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, oferece informações detalhadas sobre frequência, status dos benefícios e eventuais pendências, acessível com CPF e login Gov.br.
Para estudantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, promovendo inclusão digital e segurança. O MEC também disponibiliza o canal Fale Conosco (0800-616161) para suporte, enquanto secretarias de educação orientam sobre regularização de dados. A integração de dados entre o MEC, o CadÚnico e as redes de ensino garante que os benefícios cheguem aos elegíveis com eficiência.
- Caixa Tem: Consulta de saldos e movimentações financeiras.
- Jornada do Estudante: Acompanhamento de frequência e status do benefício.
- Fale Conosco: Suporte via telefone 0800-616161.
- Secretarias de educação: Auxílio na regularização de cadastros.
Resultados na educação
O Pé-de-Meia tem transformado a realidade educacional no Brasil, especialmente em regiões de maior vulnerabilidade. Dados do MEC indicam que, em 2024, a evasão escolar caiu 15% nas regiões atendidas, com aumento de 25% na frequência em algumas escolas, principalmente no Nordeste. A iniciativa também elevou em 18% a participação no Enem, conectando mais jovens ao ensino superior via programas como Sisu, Prouni e Fies.
Estudantes como Renzo Renato Cosmo, do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Distrito Federal, relatam que os recursos permitem custear despesas como transporte e materiais, além de planejar investimentos futuros, como a compra de uma moto para ajudar a família. Diretores escolares observam maior engajamento dos alunos, com taxas de aprovação alcançando até 90% em algumas unidades, superando a média nacional.
- Evasão escolar: Redução de 15% em regiões atendidas.
- Frequência: Aumento de até 25% em escolas do Nordeste.
- Enem: Crescimento de 18% na participação.
- Aprovação: Até 90% em escolas beneficiadas.
Financiamento e sustentabilidade
O programa é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência Escolar (Fipem), criado pela Lei nº 14.818/2024, com aportes de R$ 6 bilhões em 2024 e mais R$ 6 bilhões em 2025, totalizando R$ 12,5 bilhões. Os recursos, provenientes do Fundo Social e do Fundo Garantidor de Operações, asseguram a continuidade da iniciativa, que beneficia cerca de 4 milhões de estudantes em 2025, com orçamento anual de R$ 13 bilhões.
A gestão eficiente do programa é reforçada pelo cruzamento de dados entre o MEC e o CadÚnico, garantindo que os benefícios cheguem aos jovens elegíveis. Em 2024, ajustes após auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) liberaram recursos bloqueados, fortalecendo a transparência. Parcerias, como a com a influenciadora Nath Finanças, promovem educação financeira, com vídeos que alcançaram 2 milhões de visualizações, ensinando jovens a gerirem os recursos.
- Fipem: Fundo com R$ 12,5 bilhões para o programa.
- Orçamento 2025: R$ 13 bilhões para 4 milhões de beneficiários.
- Transparência: Cruzamento de dados entre MEC e CadÚnico.
- Educação financeira: Parceria com Nath Finanças alcança 2 milhões de visualizações.
Expansão para licenciaturas
Em 2025, o Pé-de-Meia foi ampliado com o Pé-de-Meia Licenciatura, voltado para universitários de cursos de licenciatura em instituições públicas. Estudantes beneficiários do programa no ensino médio, inscritos no CadÚnico, podem receber R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 em poupança, acessível após ingresso na rede pública de ensino. A modalidade visa fortalecer a formação de professores, com previsão de incluir 100 mil novos beneficiários, especialmente em áreas rurais e periferias urbanas.
A iniciativa reforça a continuidade do apoio financeiro, acompanhando jovens do ensino médio ao superior. A meta é melhorar a qualidade da educação básica, incentivando a formação docente em um setor estratégico para o país.
- Pé-de-Meia Licenciatura: R$ 1.050 mensais para universitários.
- Estrutura: R$ 700 para uso imediato, R$ 350 em poupança.
- Meta: 100 mil novos beneficiários em 2025.
- Foco: Formação de professores para educação básica.
Histórico de implementação
O Pé-de-Meia foi concebido em 2023 como resposta aos altos índices de evasão escolar, com lançamento oficial em 2024. A iniciativa evoluiu de programas anteriores, como Bolsa Escola e Bolsa Família, focando exclusivamente no ensino médio. Em 2024, o programa alcançou 3,9 milhões de estudantes, cobrindo 54% dos 7 milhões de matriculados no ensino médio público. A ampliação para a EJA e a criação do Pé-de-Meia Licenciatura em 2025 marcam avanços na inclusão educacional.
A iniciativa tem se consolidado como pilar da educação brasileira, com resultados concretos na redução da evasão e no aumento da frequência e aprovação. A meta para 2026 é alcançar 5 milhões de beneficiários, com foco em novos alunos do 1º ano e regiões de maior vulnerabilidade.
- Planejamento: Iniciado em 2023, lançado em 2024.
- Alcance: 3,9 milhões de estudantes em 2024, 54% do ensino médio público.
- Ampliação: Inclusão da EJA e Pé-de-Meia Licenciatura em 2025.
- Meta 2026: 5 milhões de beneficiários.
Depoimentos e impacto local
Alunos e educadores destacam o impacto do Pé-de-Meia na rotina escolar. Gustavo Henry, do Distrito Federal, planeja usar os recursos para cursos de capacitação, enquanto Salete Guerra, orientadora pedagógica, observa maior autonomia financeira entre os estudantes. Escolas como o Centro Educacional 01 da Estrutural relatam aumento no engajamento, com alunos mais motivados a permanecerem na escola.
No Nordeste, que concentra 40% dos beneficiários, diretores relatam crescimento de 20% nas taxas de aprovação. O programa também estimula a economia local, com os valores sendo usados para transporte, materiais escolares e cursos complementares, como idiomas e informática.
- Gustavo Henry: Usa recursos para cursos de capacitação.
- Salete Guerra: Observa autonomia financeira dos alunos.
- Nordeste: 40% dos beneficiários, com 20% de aumento na aprovação.
- Economia local: Recursos impulsionam gastos com educação e transporte.
