A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu um alerta contundente em 14 de agosto de 2025, por meio de um vídeo publicado em sua conta oficial no X, direcionado a mulheres grávidas que planejam viajar ao país com o objetivo de dar à luz e garantir cidadania americana para seus filhos, prática conhecida como “turismo de nascimento”. A medida reforça a política anti-imigração do governo de Donald Trump, que busca limitar a cidadania por nascimento, amparada pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA. O comunicado esclarece que oficiais consulares negarão vistos caso identifiquem a intenção de praticar o turismo de nascimento, sinalizando uma fiscalização mais rigorosa nos processos de solicitação. A ação ocorre após uma decisão da Suprema Corte dos EUA, em junho de 2025, que abriu caminho para uma proposta de Trump que pode restringir a cidadania para filhos de turistas nascidos em solo americano. A prática, que já foi adotada por celebridades brasileiras, como Claudia Leitte e Ludmilla, agora enfrenta barreiras significativas. O alerta reflete uma mudança na política migratória americana, com impactos diretos para brasileiros que planejam esse tipo de viagem.
A mensagem da embaixada é clara: “Viajar para os EUA com o principal objetivo de dar à luz para que seu filho obtenha cidadania americana não é permitido”. A iniciativa visa coibir uma prática que, embora legal sob a 14ª Emenda, é vista pelo atual governo como uma brecha explorada para burlar regras migratórias. A decisão da Suprema Corte, aliada à ordem executiva assinada por Trump em 20 de janeiro de 2025, intensifica o controle sobre a imigração, com foco em limitar o acesso à cidadania automática.
- A cidadania por nascimento, conhecida como jus soli, é aplicada em cerca de 30 países, incluindo EUA, Canadá e México.
- A 14ª Emenda garante cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano, independentemente da situação migratória dos pais.
- Celebridades brasileiras, como Simone Mendes e Thammy Miranda, já utilizaram essa regra para ter filhos nos EUA.
- A nova política pode afetar agências de viagem especializadas em pacotes para gestantes rumo aos EUA.
Medidas anti-imigração do governo Trump
A política de combate ao turismo de nascimento é parte de uma agenda mais ampla do governo Trump, que desde sua posse em janeiro de 2025 tem implementado medidas para restringir a imigração. A ordem executiva assinada no primeiro dia de mandato sinalizou a intenção de rever o princípio do jus soli, que beneficia automaticamente filhos de imigrantes e turistas nascidos nos EUA. A decisão da Suprema Corte, em junho, deu respaldo jurídico para avançar com a proposta, embora alterações na 14ª Emenda exijam um processo legislativo complexo.
O governo americano argumenta que o turismo de nascimento sobrecarrega o sistema de imigração e compromete a segurança nacional. Dados do Centro de Estudos de Imigração (CIS) estimam que cerca de 33 mil bebês nascem anualmente nos EUA de mães em situação irregular ou com vistos temporários, embora números específicos sobre brasileiros não sejam detalhados. A fiscalização intensificada nos consulados agora inclui análise detalhada das intenções das solicitantes de visto, com perguntas sobre gravidez e planos de viagem.
Impacto no Brasil e perfil das viajantes
No Brasil, o turismo de nascimento ganhou popularidade entre classes mais abastadas, incluindo celebridades e famílias que buscam dupla cidadania para seus filhos. A prática é facilitada por agências especializadas que oferecem pacotes com assistência médica, hospedagem e suporte logístico em cidades como Miami e Orlando.
- Custos elevados: Pacotes de turismo de nascimento podem custar entre 20 mil e 50 mil dólares, incluindo hospital, hospedagem e taxas consulares.
- Destinos populares: Miami, Orlando e Nova York são as cidades mais procuradas por brasileiras.
- Motivações: Além da cidadania, famílias buscam acesso a educação e saúde de qualidade nos EUA.
- Riscos legais: A negação de visto pode incluir proibição de entrada futura nos EUA por até cinco anos.
A prática, no entanto, não é exclusiva de celebridades. Muitas famílias de classe média alta investem no turismo de nascimento como uma estratégia de planejamento familiar, visando benefícios como acesso a universidades americanas e isenção de visto para viagens futuras.
Casos de celebridades brasileiras
Diversas personalidades brasileiras já optaram por ter filhos nos EUA, aproveitando o direito à cidadania por nascimento. Ludmilla, por exemplo, celebrou o nascimento de sua filha Zuri em Miami, onde possui um apartamento. Claudia Leitte, que desde 2015 mantém residência parcial nos EUA, teve sua filha Bela em 2019, justificando a escolha por compromissos profissionais.
Karina Bacchi, em 2017, afirmou ao UOL que o nascimento de seu filho Enrico em Miami foi planejado para garantir múltipla cidadania, ampliando oportunidades futuras. Simone Mendes, em 2021, e Thammy Miranda, em 2020, também escolheram os EUA para o nascimento de seus filhos, citando razões como reformas imobiliárias e acompanhamento médico especializado. Luciana Gimenez, com filhos nascidos em Nova York, é outro exemplo de quem se beneficiou da prática.
Reações e perspectivas no Brasil
O alerta da embaixada gerou debates no Brasil, especialmente entre agências de viagem e famílias que planejavam o turismo de nascimento. Profissionais do setor relatam queda nas consultas para pacotes voltados a gestantes, enquanto outros apontam que a fiscalização pode não ser tão rígida na prática, já que provar a intenção de uma solicitante de visto é desafiador.
- Agências de viagem: Empresas especializadas temem redução de até 40% na demanda por pacotes.
- Impacto econômico: O turismo de nascimento movimenta milhões de dólares anualmente em cidades como Miami.
- Alternativas: Gestantes podem buscar outros países com jus soli, como Canadá e México, embora com custos e logística distintos.
- Desafios legais: A negação de visto pode ser contestada, mas o processo é longo e caro.
A medida também reacende discussões sobre desigualdade social, já que o turismo de nascimento é acessível apenas a uma pequena parcela da população brasileira. Enquanto isso, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre o alerta da embaixada, mas o Itamaraty acompanha os desdobramentos, especialmente após tensões recentes com os EUA em outras questões diplomáticas.
Contexto histórico do jus soli nos EUA
A cidadania por nascimento, garantida pela 14ª Emenda desde 1868, foi instituída para assegurar direitos aos filhos de escravizados após a Guerra Civil. Desde então, tornou-se um pilar do sistema migratório americano, mas também alvo de críticas de setores conservadores, que alegam que a regra incentiva a imigração irregular.
Nos últimos anos, o debate sobre o jus soli intensificou-se, especialmente durante os mandatos de Trump. Em 2018, ele já havia prometido acabar com a cidadania automática por nascimento, mas a proposta enfrentou resistência jurídica. A decisão da Suprema Corte em 2025, no entanto, marcou um avanço significativo para os defensores da restrição, embora a implementação total dependa de aprovação no Congresso.
- Países com jus soli: Além dos EUA, Canadá, México, Argentina e Jamaica aplicam a cidadania por nascimento.
- Mudanças propostas: A ordem de Trump visa limitar o benefício a filhos de cidadãos ou residentes legais.
- Impacto global: Restrições nos EUA podem influenciar políticas migratórias em outros países.
- Debate ético: Críticos da medida argumentam que ela viola princípios constitucionais de igualdade.
Fiscalização e desafios consulares
A implementação do veto ao turismo de nascimento enfrenta desafios práticos. Oficiais consulares precisam identificar intenções específicas, o que pode levar a questionamentos invasivos durante entrevistas de visto. Gestantes podem ser submetidas a perguntas sobre o estágio da gravidez, planos de viagem e histórico médico, o que levanta preocupações sobre privacidade.
Além disso, a negação de visto não impede viagens com outros tipos de autorização, como vistos de estudante ou trabalho, desde que a intenção principal não seja o parto. No entanto, a entrada nos EUA pode ser barrada na imigração caso autoridades suspeitem de turismo de nascimento, resultando em deportações.
Implicações para o futuro
A nova política americana reflete um momento de endurecimento nas relações migratórias, com impactos diretos para brasileiros. A prática do turismo de nascimento, embora restrita a uma minoria, era vista como uma estratégia legítima para garantir benefícios às gerações futuras. Com o alerta da embaixada, famílias e agências agora enfrentam incertezas, enquanto o debate sobre o jus soli ganha nova relevância no cenário internacional.
