O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou, nesta segunda-feira (8), uma reunião virtual do Brics, onde afirmou que os países do bloco são alvos de práticas comerciais ilegais e “chantagem tarifária”. O encontro, realizado sob a presidência rotativa do Brasil, reuniu líderes de nações como China, Rússia, Índia, África do Sul, Egito, Indonésia e Irã, além de representantes de outros membros. A fala de Lula, divulgada pelo Palácio do Planalto, destacou a necessidade de fortalecer o comércio interno do bloco e promover o multilateralismo, em resposta a medidas como a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O evento também abordou temas como a COP 30, a regulação de big techs e tensões geopolíticas, incluindo a presença militar americana no Caribe. A cúpula ocorre em um momento de instabilidade global, dois meses após o encontro presencial do Brics no Rio de Janeiro. O presidente brasileiro defendeu a soberania digital e a reforma de organismos internacionais, como a OMC, para enfrentar o protecionismo.
A reunião, que não foi transmitida publicamente, teve sua transcrição divulgada à imprensa, revelando a ênfase de Lula na cooperação entre os países do bloco como forma de mitigar os impactos de sanções unilaterais. O petista evitou citar diretamente os Estados Unidos, mas criticou medidas que restringem o comércio com “países amigos”. A cúpula também serviu como plataforma para discutir a ampliação de parcerias e a preparação para eventos globais, como a COP 30, marcada para novembro em Belém.
- Temas centrais da reunião:
- Combate a práticas comerciais injustas e sanções unilaterais.
- Fortalecimento do comércio e integração financeira no Brics.
- Promoção da soberania digital contra manipulação estrangeira.
- Preparação para a COP 30 e reforma de organismos internacionais.
Reação às tarifas americanas
Lula destacou a sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos como um exemplo de “chantagem tarifária” que afeta não apenas o Brasil, mas outros membros do Brics, como a Índia, que enfrenta tarifas adicionais por seu comércio com a Rússia. O presidente brasileiro enfatizou que essas medidas limitam a liberdade de comércio com nações parceiras, prejudicando a economia global. Segundo ele, o Brics deve liderar a defesa do multilateralismo, promovendo uma ordem internacional mais justa.
O Brasil, sob a liderança de Lula, já iniciou consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) para negociar a redução das tarifas impostas por Washington. A estratégia do governo brasileiro é buscar uma resposta coordenada com os demais países do bloco, evitando ações unilaterais que possam escalar tensões. A cúpula virtual foi uma oportunidade para alinhar posições entre os líderes, com foco em estratégias que ampliem a resiliência econômica do grupo.
- Medidas propostas contra tarifas:
- Consultas na OMC para negociar com os Estados Unidos.
- Ampliação do comércio intra-Brics para reduzir dependência externa.
- Discussão sobre sistemas financeiros alternativos ao dólar.
Soberania digital em pauta
A regulação das big techs foi outro ponto central do discurso de Lula. O presidente reafirmou a intenção de enviar ao Congresso Nacional projetos de lei para regulamentar as plataformas digitais, mesmo diante das críticas dos Estados Unidos, que consideram essas medidas uma forma de censura. Lula defendeu que a soberania digital é essencial para proteger os países do Brics contra a manipulação estrangeira, especialmente por empresas de tecnologia concentradas em poucos países.
O Brasil tem avançado em debates sobre a responsabilização de plataformas digitais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, permitindo a remoção de conteúdos sem ordem judicial em certos casos. Essa decisão gerou tensões com o governo americano, que vê nas ações brasileiras uma ameaça às suas empresas de tecnologia. Lula, no entanto, argumentou que o Brasil tem o direito soberano de estabelecer regras conforme sua legislação e cultura.
- Pilares da soberania digital defendida por Lula:
- Regulação de plataformas com base em leis nacionais.
- Proteção contra manipulação estrangeira no ambiente digital.
- Promoção de uma governança democrática na internet.
- Combate à concentração de poder em poucas empresas de tecnologia.
COP 30 e o foco ambiental
Lula aproveitou a cúpula para reforçar o convite aos países do Brics para participarem do Fundo de Florestas Tropicais, que será lançado durante a COP 30, em Belém, no Pará, entre 10 e 21 de novembro. O presidente destacou a importância de articular esforços globais para enfrentar a crise climática, propondo a criação de um Conselho de Mudança do Clima na ONU. A iniciativa visa unificar atores e mecanismos hoje fragmentados, aumentando a eficácia das ações ambientais.
A escolha de Belém como sede da COP 30 reflete o compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia, que Lula descreveu como uma prioridade de seu governo. Ele também convidou líderes mundiais, incluindo o presidente americano Donald Trump, a conhecerem a região durante o evento. A cúpula do Brics reforçou a relevância do bloco no debate climático, com os países membros representando cerca de 40% do PIB global e uma voz significativa no Sul Global.
- Objetivos da COP 30 destacados por Lula:
- Lançamento do Fundo de Florestas Tropicais.
- Criação de um Conselho de Mudança do Clima na ONU.
- Engajamento de líderes globais na preservação ambiental.
- Promoção da Amazônia como símbolo de sustentabilidade.
Tensões geopolíticas e a crítica ao militarismo
A presença militar americana no Caribe foi alvo de críticas de Lula, que a classificou como um “fator de tensão” incompatível com a vocação pacífica da região. O presidente brasileiro associou a movimentação de caças e embarcações dos EUA a uma tentativa de pressionar a Venezuela, cujo governo é acusado por Washington de envolvimento com o narcotráfico. Lula defendeu uma solução negociada para conflitos regionais, evitando escaladas militares.
Além disso, o presidente condenou a guerra entre Rússia e Ucrânia, pedindo uma resolução que respeite as preocupações de segurança de todas as partes. Ele também reiterou sua posição contra as ações de Israel na Faixa de Gaza, classificando-as como “genocídio” e exigindo o fim das operações militares nos territórios palestinos. Essas declarações reforçam o papel do Brics como uma plataforma para críticas ao unilateralismo e à militarização.
- Posicionamentos de Lula sobre conflitos:
- Crítica à presença militar dos EUA no Caribe.
- Defesa de uma solução pacífica para a guerra na Ucrânia.
- Condenação às ações de Israel na Faixa de Gaza.
- Apelo por maior cooperação no Brics para mediar conflitos.
Fortalecimento do multilateralismo
Lula defendeu a reforma de organismos internacionais, como a ONU e a OMC, para torná-los mais representativos e eficazes. Ele destacou que o Brics, com sua crescente influência econômica e política, tem legitimidade para liderar um sistema multilateral de comércio. O presidente propôs que o bloco intensifique parcerias em áreas como saúde, economia digital e infraestrutura, reduzindo a dependência de sistemas financeiros dominados por potências ocidentais.
A cúpula virtual também abordou a preparação para eventos globais, como a Assembleia Geral da ONU, em setembro, e a Cúpula do G20, liderada pela África do Sul. Lula enfatizou que o Brics deve atuar de forma coordenada para garantir resultados concretos nessas reuniões, fortalecendo a voz do Sul Global. A reunião marcou o início de uma agenda intensa para o Brasil, que assumiu a presidência do bloco em 2025.
- Prioridades do Brasil na presidência do Brics:
- Reforma da governança global, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
- Ampliação da cooperação em saúde e economia digital.
- Fortalecimento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
- Coordenação para eventos globais como a COP 30 e o G20.
