A partir de 9 de setembro de 2025, trabalhadores de municípios em estado de calamidade pública, como Belterra, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, podem solicitar o saque de até R$ 6.220 do FGTS diretamente pelo aplicativo da CAIXA. A medida, chamada Saque Calamidade, visa apoiar quem sofreu perdas por desastres naturais, como chuvas intensas. Todo o processo é digital, eliminando a necessidade de idas a agências, e o valor é creditado em até cinco dias úteis após aprovação. O prazo para solicitação vai até 7 de dezembro de 2025, e exige documentos como comprovante de residência e identificação. A iniciativa reforça o suporte financeiro em momentos críticos, garantindo agilidade e praticidade.
O benefício é exclusivo para quem reside em áreas oficialmente reconhecidas como afetadas por calamidades, conforme decreto da Defesa Civil. Apenas trabalhadores com saldo no FGTS podem acessar o valor, limitado ao teto de R$ 6.220 por conta vinculada. A solicitação exige atenção aos prazos e à documentação correta para evitar atrasos.
- Quem tem direito: Residentes de municípios em calamidade, com saldo no FGTS.
- Prazo final: 7 de dezembro de 2025.
- Como receber: Via aplicativo FGTS, com crédito em conta bancária.
Elegibilidade para o saque calamidade
O Saque Calamidade do FGTS é uma medida prevista em lei para apoiar trabalhadores impactados por desastres naturais, como enchentes ou deslizamentos. Para ser elegível, o solicitante deve atender a critérios específicos estabelecidos pela CAIXA e pela legislação. A liberação depende da comprovação de residência em áreas atingidas, conforme reconhecimento oficial da Defesa Civil.
Os municípios contemplados em setembro de 2025 incluem Belterra, Concórdia do Pará e São Domingos do Capim, no Pará, devido a danos causados por fortes chuvas. A lista de cidades habilitadas pode ser atualizada, e os trabalhadores devem consultar a prefeitura ou o aplicativo FGTS para confirmar a inclusão de sua localidade.
- Critérios principais:
- Residir em município com decreto de calamidade pública.
- Possuir saldo disponível em conta ativa ou inativa do FGTS.
- Não ter solicitado outro saque calamidade nos últimos 12 meses.
- Apresentar documentação válida, como comprovante de residência emitido até 120 dias antes do decreto.
A CAIXA reforça que mudanças recentes de endereço não garantem acesso ao benefício, e a validação depende dos cadastros oficiais. Em caso de dúvidas, o trabalhador pode consultar a central de atendimento pelo telefone 4004-0104 (capitais) ou 0800-104-0104 (outras regiões).
Passo a passo para solicitar o saque
O processo de solicitação do Saque Calamidade é 100% digital, realizado pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. A interface do app guia o usuário em cada etapa, desde o envio de documentos até o acompanhamento do pedido. A seguir, os passos detalhados para garantir o saque:
- Baixe o aplicativo FGTS na loja de aplicativos do celular.
- Faça login usando CPF e senha do portal gov.br.
- Na seção “Saques”, selecione a opção “Calamidade pública”.
- Informe o município e o CEP da residência afetada.
- Envie os documentos exigidos: documento de identificação (RG, CNH ou passaporte), selfie com o documento e comprovante de residência.
- Indique a conta bancária para o crédito do valor (pode ser de qualquer banco, sem custos).
- Acompanhe o status da solicitação no aplicativo.
O comprovante de residência deve estar no nome do solicitante ou, em casos específicos, do cônjuge, com apresentação de certidão de casamento ou união estável. Se o documento estiver em nome de terceiros, é necessário anexar uma declaração da prefeitura ou do próprio trabalhador, sujeita à validação.
Documentação e cuidados no envio
A qualidade dos documentos enviados é crucial para a aprovação do saque. Fotos borradas, ilegíveis ou com informações incompletas podem resultar em atrasos ou negativa do pedido. O aplicativo FGTS oferece orientações detalhadas durante o envio, mas é importante seguir algumas recomendações:
- Documentos obrigatórios:
- Identificação com foto (frente e verso).
- Selfie segurando o documento de identificação.
- Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade (ex.: contas de luz, água ou telefone).
- Certidão de casamento ou união estável, se o comprovante estiver em nome do cônjuge.
- Dicas para envio:
- Use boa iluminação ao tirar fotos.
- Evite reflexos ou sombras nos documentos.
- Certifique-se de que todas as informações estão legíveis.
Caso o pedido seja rejeitado, o aplicativo notifica o motivo, permitindo a correção e reenvio. A CAIXA recomenda organizar a documentação com antecedência para evitar contratempos, especialmente próximo ao prazo final de 7 de dezembro.
Prazos e liberação do valor
O período para solicitação do Saque Calamidade começou em 9 de setembro de 2025 e se estende até 7 de dezembro de 2025. Após a aprovação, o valor é creditado em até cinco dias úteis na conta informada, seja ela da CAIXA (como a poupança digital Caixa Tem) ou de outro banco.
Pedidos fora do prazo não serão aceitos, e a CAIXA alerta para a importância de acompanhar o status no aplicativo. Em caso de problemas técnicos, o atendimento telefônico ou presencial em agências pode ser acionado, embora o processo digital seja prioritário para evitar filas.
- Cronograma essencial:
- Início das solicitações: 9 de setembro de 2025.
- Prazo final: 7 de dezembro de 2025.
- Liberação do valor: Até 5 dias úteis após aprovação.
Limites e regras adicionais
O valor máximo do saque é de R$ 6.220 por conta vinculada, mas está limitado ao saldo disponível no FGTS. Por exemplo, se o trabalhador tiver apenas R$ 2.000 na conta, esse será o valor liberado. Além disso, existem regras específicas para quem já utilizou o Saque Calamidade anteriormente:
- Restrições:
- É necessário aguardar 12 meses desde o último saque calamidade para nova solicitação.
- O benefício não interfere em outros saques do FGTS, como o saque-aniversário.
- A residência deve estar registrada em área reconhecida como afetada, conforme validação da Defesa Civil.
Trabalhadores que mudaram de endereço após o decreto de calamidade devem consultar a prefeitura para verificar a elegibilidade. A CAIXA também esclarece que o saque não impacta outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, garantindo compatibilidade com programas assistenciais.
Canais de suporte e informações
Para dúvidas ou dificuldades no processo, a CAIXA disponibiliza canais oficiais de atendimento. O aplicativo FGTS oferece suporte integrado, mas outras opções incluem:
- Atendimento telefônico:
- 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas).
- 0800-104-0104 (demais localidades).
- Consulta municipal: Entre em contato com a prefeitura ou Defesa Civil para confirmar se sua residência está em área habilitada.
- Aplicativo FGTS: Acesse a seção de ajuda para orientações detalhadas.
A CAIXA recomenda evitar deixar a solicitação para o último dia, devido ao risco de instabilidades no aplicativo ou pendências com documentos. Manter o cadastro atualizado no gov.br também facilita o acesso ao sistema.
