Em Brasília, uma iniciativa do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) busca ampliar o acesso ao programa Auxílio Gás do Povo, incluindo idosos aposentados pelo INSS que recebem até um salário mínimo. A proposta, apresentada como emenda à Medida Provisória 1313, visa corrigir uma lacuna no programa, que atualmente beneficia apenas famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Muitos aposentados, mesmo recebendo um salário mínimo, enfrentam dificuldades para custear itens básicos, como o gás de cozinha. A emenda está em tramitação no Congresso Nacional e pode impactar milhões de idosos em situação de vulnerabilidade.
A proposta de Silva reflete a preocupação com a segurança alimentar e o bem-estar de idosos de baixa renda. O parlamentar destaca que o aumento do preço do gás tem pesado no orçamento de aposentados, muitos dos quais são chefes de família. Com a mudança, o programa pode alcançar um número maior de beneficiários, promovendo maior equidade social.
- Objetivo da emenda: Garantir o Auxílio Gás a aposentados com renda de até um salário mínimo.
- Público-alvo: Idosos que recebem benefícios do INSS e enfrentam dificuldades financeiras.
- Impacto esperado: Ampliação do acesso a um item essencial para a alimentação e qualidade de vida.
Preços do gás e desafios para idosos
O preço do botijão de gás de 13 quilos, essencial para a maioria das famílias brasileiras, tem variado significativamente nos últimos anos. Em 2025, o valor médio nacional está próximo de R$ 120, com picos em algumas regiões. Para aposentados que recebem um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412, o custo do gás representa cerca de 8,5% de sua renda mensal. Esse percentual é ainda mais significativo para aqueles que sustentam outros membros da família.
A proposta de Ossesio Silva busca aliviar esse peso financeiro, garantindo que o Auxílio Gás cubra uma parcela maior da população idosa. O programa, que já atende cerca de 15,5 milhões de famílias, paga o valor correspondente a um botijão a cada dois meses. A inclusão de aposentados pode aumentar a demanda por recursos, mas o deputado defende que a medida é essencial para promover dignidade.
- Custo médio do botijão: Aproximadamente R$ 120, variando por estado.
- Percentual da renda: Até 8,5% do salário mínimo por botijão.
- Periodicidade do benefício: Pagamento a cada dois meses.
- Público potencial: Cerca de 10 milhões de aposentados podem ser beneficiados.
Histórico do programa Auxílio Gás
Criado em 2021, o Auxílio Gás foi implementado para mitigar os efeitos do aumento do preço do gás de cozinha, que disparou durante a crise econômica pós-pandemia. Inicialmente, o programa atendia famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em 2024, o programa foi renomeado como Gás do Povo, com ajustes para ampliar sua cobertura.
A emenda de Ossesio Silva propõe uma expansão significativa, considerando que muitos idosos não se enquadram nos critérios atuais, mas ainda enfrentam dificuldades financeiras. O programa já é gerido pela Caixa Econômica Federal, que utiliza a mesma infraestrutura do Bolsa Família para os pagamentos. A ampliação, segundo o deputado, não exigiria mudanças estruturais complexas, mas demandaria mais recursos orçamentários.
Reações à proposta no Congresso
A emenda apresentada por Ossesio Silva tem gerado debates no Congresso Nacional. Parlamentares de diferentes partidos reconhecem a importância de apoiar idosos de baixa renda, mas há discussões sobre o impacto fiscal da medida. O governo federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta, mas fontes indicam que a ampliação do programa pode ser viabilizada com ajustes no orçamento de 2026.
Lideranças comunitárias e associações de aposentados têm apoiado a iniciativa, destacando que o Auxílio Gás pode melhorar a qualidade de vida de idosos que dependem exclusivamente do INSS. Em Pernambuco, estado de origem do deputado, a proposta ganhou destaque entre lideranças locais, que veem a medida como um passo para reduzir desigualdades.
- Apoio popular: Associações de idosos defendem a inclusão no programa.
- Discussão fiscal: Impacto no orçamento de 2026 está em análise.
- Tramitação: Emenda aguarda votação na Comissão Mista do Congresso.
Benefícios sociais da ampliação
A inclusão de aposentados com até um salário mínimo no Auxílio Gás pode trazer benefícios diretos para a economia local. O acesso ao gás de cozinha garante que famílias preparem alimentos em casa, reduzindo gastos com alimentação fora do lar e promovendo segurança alimentar. Além disso, a medida pode estimular o comércio de botijões, beneficiando distribuidores e revendedores.
Outro ponto positivo é a redução da dependência de lenha ou carvão, fontes de energia menos seguras e mais poluentes. Em áreas rurais, onde o acesso ao gás é mais difícil, o programa pode incentivar a formalização do mercado de combustíveis. A proposta também reforça o papel do Estado na proteção de grupos vulneráveis, alinhando-se a políticas de assistência social.
Próximos passos da emenda
A tramitação da emenda à Medida Provisória 1313 deve ganhar ritmo nas próximas semanas, com audiências públicas previstas para discutir a viabilidade da proposta. O Congresso Nacional tem até o final de 2025 para aprovar ou rejeitar a medida, que pode ser incorporada ao orçamento de 2026. Ossesio Silva tem se reunido com lideranças parlamentares para garantir apoio à iniciativa.
A expectativa é que a ampliação do Auxílio Gás seja bem recebida por deputados e senadores, especialmente em ano pré-eleitoral, quando pautas sociais ganham destaque. Caso aprovada, a medida pode beneficiar milhões de idosos, garantindo acesso a um item essencial para o dia a dia.
- Prazo: Votação prevista até o final de 2025.
- Audiências públicas: Discussões marcadas para outubro de 2025.
- Impacto potencial: Benefício para cerca de 10 milhões de aposentados.
- Orçamento: Ajustes necessários para 2026.
