O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, o pagamento da sétima parcela do programa Pé-de-Meia a cerca de 3,5 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício, no valor de R$ 200 por aluno, vincula-se à frequência mínima de 80% nas aulas e visa reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda. Os depósitos ocorrem até 6 de outubro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, e são feitos em contas poupança na Caixa Econômica Federal.
A iniciativa federal, lançada em 2024, acumula valores ao longo dos três anos do ensino médio, podendo chegar a R$ 9,2 mil por estudante ao final do ciclo.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento iniciado em 29 de setembro.
- Nascidos em março e abril: depósitos previstos para 30 de setembro.
- Nascidos em maio e junho: valores creditados em 1º de outubro.
- Nascidos em julho e agosto: recebimento em 2 de outubro.
Os demais grupos seguem o calendário até o fim da semana, garantindo acesso imediato aos recursos via aplicativo Caixa Tem para maiores de 18 anos.
Requisitos para inclusão no benefício
Estudantes matriculados no ensino médio regular ou na modalidade de educação de jovens e adultos precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
A seleção ocorre de forma automática, com base em dados enviados pelas redes de ensino ao MEC, que verifica a matrícula e a presença escolar mensalmente.
Calendário de pagamentos ajustado para 2025
O MEC publicou em junho a Portaria nº 470, que realocou parcelas para assegurar depósitos em todos os meses de 2025, incluindo agosto com a sexta parcela.
Essa medida corrige ajustes iniciais e mantém o fluxo contínuo de incentivos, totalizando dez parcelas anuais de R$ 200, além de bônus por conclusão de série e participação no Enem.
Os valores de conclusão por ano letivo somam R$ 1.000, pagos após comprovação de aprovação, enquanto o bônus Enem adiciona R$ 200 para concluintes do terceiro ano.
Acesso e movimentação dos recursos
Maiores de idade acessam a poupança diretamente pelo Caixa Tem, com saques ou transferências imediatas.
Menores dependem de autorização do responsável, feita digitalmente ou em agências da Caixa, para evitar bloqueios.
O aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, permite consulta de status de pagamentos, frequência e calendário, integrando dados das escolas.
Desde abril, atualizações no app incluem matrículas de 2025, facilitando o acompanhamento para famílias.
Redução observada na evasão escolar
Dados preliminares de 2025 indicam queda de 15% nas taxas de evasão em regiões com maior adesão ao programa, comparado a anos anteriores.
O ensino médio público registrou 5,9% de evasão em 2023, segundo o Censo Escolar, com o Pé-de-Meia atuando sobre fatores como necessidade de trabalho familiar.
Estudos apontam redução de até 7 pontos percentuais na taxa geral, de 28% para 21%, entre beneficiários de baixa renda.
A estratégia combina incentivos financeiros com monitoramento de presença, elevando a retenção em 13% no primeiro ano de implementação em alguns estados.
Projeções para 2025 estimam atendimento a 2,5 milhões de novos alunos, com investimento de R$ 13 bilhões.
Expansão para redes federais e EJA
Em agosto, reunião do Conif debateu adesão de 41 instituições federais, beneficiando 101 mil estudantes em 2025.
O programa estende-se à EJA, com parcela única de R$ 200 por matrícula semestral, para jovens de 19 a 24 anos.
Desafios operacionais, como atualização de sistemas, foram discutidos para ampliar o alcance a 3,9 milhões de beneficiários totais.
Novidades incluem o Pé-de-Meia Licenciatura, com R$ 1.050 para aprovados no Enem em cursos de formação de professores.
Integração com outras políticas educacionais
O benefício complementa isenções no Enem 2025, cujas inscrições ocorreram em maio, e ações de busca ativa em municípios.
Estados como Piauí e Rio de Janeiro registram quedas adicionais de 34% na evasão com modelos semelhantes desde 2015.
O MEC cruza dados do CadÚnico com matrículas para inclusão automática, priorizando vulneráveis socioeconomicamente.
