O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) facilita o pedido de auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, por meio da plataforma Meu INSS. O serviço, disponível desde 2020, permite que trabalhadores incapazes temporariamente para suas atividades solicitem o benefício sem sair de casa. A análise do pedido pode incluir perícia médica para confirmar a condição, e o processo é gratuito. Este procedimento atende quem está afastado por mais de 15 dias devido a problemas de saúde.
Para iniciar, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS com CPF e senha. O sistema orienta o usuário a selecionar a opção de benefício por incapacidade e seguir as etapas indicadas. Caso o sistema esteja indisponível, a Central 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Em situações específicas, como necessidade de perícia, o INSS pode agendar atendimento presencial.
- Documentos exigidos incluem RG, CPF e laudo médico com informações detalhadas.
- O laudo deve conter o nome do paciente, data de emissão e período de repouso.
- Assinatura do médico com CRM ou equivalente é obrigatória.
- Representantes legais devem apresentar procuração ou termo de tutela.
Documentos necessários para o pedido
O processo exige documentação clara e legível. O solicitante deve apresentar identificação oficial, como RG ou CNH, além do CPF.
Laudos médicos são essenciais, contendo informações como o CID da doença e o período de repouso necessário, limitado a 60 dias. Para representantes, é preciso incluir documentos de identificação e procuração no modelo do INSS.
Etapas do requerimento online
A solicitação começa no Meu INSS, onde o usuário acessa a seção de benefícios. Após login, deve-se escolher “Pedir Novo Benefício” e seguir as instruções.
O sistema é intuitivo, mas exige atenção aos dados inseridos. Caso haja necessidade de atendimento presencial, o agendamento é feito pelo telefone 135.
A espera para análise do pedido varia, mas o INSS notifica o solicitante pelo Meu INSS.
Acompanhamento do pedido
Após a solicitação, o acompanhamento é feito pelo Meu INSS. Na seção “Consultar Pedidos”, o usuário verifica o status e detalhes do processo.
O INSS pode convocar para perícia médica, caso necessário. A notificação ocorre pelo aplicativo ou site.
A plataforma é acessível e permite consultas a qualquer momento.
O serviço está disponível para contas GOV.BR nos níveis Bronze, Prata ou Ouro.
Prazo e acessibilidade do serviço
O tempo de análise do pedido não é fixo, mas o INSS garante resposta pelo Meu INSS. O serviço é gratuito e segue diretrizes de atendimento ético e acessível.
Pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes e outros têm prioridade no atendimento presencial, conforme a lei.
Instalações do INSS são adequadas, com acessibilidade e conforto, conforme a legislação.
A Central 135 auxilia em dúvidas, funcionando em horário estendido.
Benefícios do processo digital
O Meu INSS agiliza o acesso ao auxílio-doença, eliminando a necessidade de deslocamento inicial. O sistema é seguro e integrado à conta GOV.BR.
A digitalização reduz filas e facilita o acompanhamento. No entanto, a convocação para perícia presencial pode ser um obstáculo para quem reside em áreas remotas.
