A partir de 2025, o salário-maternidade do INSS continua sendo um suporte essencial para mulheres que se afastam do trabalho por nascimento, adoção ou aborto não criminoso. O benefício, pago diretamente pelo empregador para trabalhadoras formais ou pelo INSS para autônomas e desempregadas, exige regras específicas de elegibilidade. O processo de solicitação é 100% online, pelo Meu INSS, com resposta em até 45 dias. A seguir, detalhes sobre quem pode acessar e como proceder.
- Quem tem direito: Contribuintes do INSS, incluindo empregadas, autônomas, rurais e desempregadas com qualidade de segurado.
- Motivos válidos: Nascimento, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.
- Prazo: Solicitação pode ser feita em até 5 anos após o evento.
- Isenção de carência: Empregadas, domésticas e avulsas não precisam de contribuições mínimas.
Requisitos para o benefício
O salário-maternidade é garantido a diferentes perfis de trabalhadoras, desde que atendam às condições do INSS. Contribuintes individuais, facultativos e segurados especiais devem comprovar 10 meses de contribuição. Desempregadas precisam manter a qualidade de segurado, que pode ser verificada no Meu INSS. A ausência de carência para empregadas facilita o acesso ao benefício.
Passos para a solicitação
A solicitação é feita exclusivamente pelo Meu INSS, seja pelo site ou aplicativo. O processo é intuitivo e elimina a necessidade de idas a agências. Após login com CPF e senha, a interessada seleciona o serviço “Salário-maternidade urbano” e preenche os dados solicitados. O acompanhamento do pedido é feito na mesma plataforma.
Documentação necessária
Para garantir o benefício, é essencial apresentar documentos corretos no momento da solicitação. A falta de qualquer item pode atrasar o processo. Os documentos exigidos incluem identificação (RG, CNH ou CTPS), CPF, atestado médico (para afastamento antes do parto) e certidão de nascimento ou termo de guarda, no caso de adoção. Em situações com procuração, o termo de representação legal também deve ser anexado. O INSS recomenda digitalizar os documentos com clareza para evitar indeferimentos.
Tempo de espera e pagamento
O processo de análise do salário-maternidade leva, em média, 45 dias, mas pode chegar a três meses em regiões com alta demanda. A solicitação tem tempo de espera inicial de até 5 minutos no sistema Meu INSS. Para empregadas, o pagamento é feito diretamente pela empresa, enquanto autônomas e desempregadas recebem pelo INSS. O valor do benefício varia conforme a média das contribuições da segurada.
Canais de atendimento
O Meu INSS é a principal ferramenta para solicitação, disponível na Google Play, App Store ou pelo site oficial. Em caso de instabilidade no sistema, o telefone 135 está disponível para suporte.
Benefício em números
Em 2024, o INSS concedeu o salário-maternidade a mais de 600 mil mulheres, segundo dados oficiais. A agilidade do processo online reduziu em 20% o tempo médio de espera em relação a 2023. A expectativa para 2025 é de aumento na procura, devido à ampliação do acesso a trabalhadoras rurais e desempregadas.
