Dia do Servidor Público altera expediente em repartições nesta terça-feira, 28 de outubro. O governo federal transferiu o ponto facultativo para segunda-feira, 27, criando feriado prolongado. A medida influenciou 16 estados e o Distrito Federal a adotarem a mesma mudança.
No total, 23 unidades federativas optaram por remanejar a data. Três mantiveram o ponto facultativo na terça-feira. Outros adiaram para datas posteriores.
- Mato Grosso
- Paraná
- Roraima
Mudança adotada por estados
O governo federal publicou decreto alterando o ponto facultativo para 27 de outubro. A decisão visa emendar o fim de semana.
Dezesseis estados e o DF seguiram o exemplo federal. Repartições públicas fecham na segunda-feira nesses locais.
Estados que mantêm terça-feira
Mato Grosso, Paraná e Roraima celebram o Dia do Servidor na data original. Expediente altera apenas na terça-feira.
Servidores nesses estados têm ponto facultativo no dia 28. Atendimento ao público suspende em órgãos estaduais.
Remanejamento para outras datas
Cinco estados escolheram datas diferentes para o ponto facultativo. Rio de Janeiro, Alagoas, Amapá e Santa Catarina marcam para 31 de outubro.
Mato Grosso do Sul transfere a celebração para 21 de novembro. A opção considera calendários locais e planejamento administrativo.
Próximos feriados nacionais
Finados ocorre em 2 de novembro, domingo. Proclamação da República cai em 15 de novembro, sábado.
Dia de Zumbi e da Consciência Negra celebra em 20 de novembro, quinta-feira. Natal fecha o ano em 25 de dezembro, também quinta-feira.
Regras para trabalho em feriados
Serviços essenciais mantêm funcionamento em feriados. Empregados recebem remuneração em dobro ou folga compensatória.
Ponto facultativo beneficia apenas servidores públicos. Setor privado não obriga concessão de benefícios extras.
Detalhes sobre ponto facultativo
Ponto facultativo não equivale a feriado nacional. Governos definem suspensão de atividades em órgãos públicos.
Alterações variam por esfera administrativa. Municípios decidem independentemente de estados e União.
