Dani Alves cumpre pena de 4 anos e 6 meses por agressão sexual em Barcelona

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão nesta quinta-feira por agressão sexual contra uma mulher de 23 anos em Barcelona, em 2022. A sentença foi proferida pela juíza Isabel Delgado Pérez após julgamento de três dias no Tribunal de Barcelona. O jogador, que permanece preso há 13 meses, nega as acusações e já cumpre a pena em regime de prisão preventiva.

Redução da pena por indenização à vítima

A acusação solicitava originalmente 12 anos de prisão, enquanto o Ministério Público pedia nove anos. A condenação final de quatro anos e seis meses foi significativamente menor que o esperado. O abatimento ocorreu porque a defesa de Daniel Alves pagou indenização de 150 mil euros, aproximadamente R$ 800 mil, à vítima do crime no início do processo. O valor foi repassado pela família do jogador, com intermediação do pai de Neymar, para cumprir obrigação civil perante a Justiça espanhola.

O Ministério Público também solicitou dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere e proibição de contato ou aproximação da vítima pelo mesmo período após a soltura.

Abatimento do tempo de prisão preventiva

Os 13 meses que Daniel Alves já cumpriu em prisão preventiva são descontados da pena total de quatro anos e seis meses. Esse mecanismo funciona de forma semelhante à legislação brasileira, onde o período de prisão cautelar é abatido da condenação final. “Diante da condenação, deve-se abater na pena privativa de liberdade o período da prisão preventiva. Isso ocorre porque a prisão preventiva é uma medida cautelar e não uma forma de punição em si”, explica a advogada Ceres Rabelo, especialista em Direito Processual Penal.

Com esse desconto, o tempo restante de encarceramento é reduzido significativamente. O cálculo exato dependerá de como a Justiça espanhola contabilizar os meses já cumpridos.

Progressão de regime e saídas temporárias

• Progressão para regime semiaberto ou aberto é possível com bom comportamento durante a reclusão.
• Para penas superiores a cinco anos, a progressão é autorizada após cumprimento de metade da condenação.
• Na Espanha, saídas temporárias em feriados não existem, diferentemente do Brasil.
• Liberações extraordinárias ocorrem apenas em casos de morte ou doença grave de familiares próximos, com máximo de sete dias e supervisão.

A transição de regime na Espanha segue modelo progressivo similar ao brasileiro. Daniel Alves poderá ter acesso a regimes menos rigorosos conforme cumpra a pena sem novas punições. “O plano de cumprimento de pena é progressivo. Com o cumprimento da pena sem punições, o condenado vai fazendo jus à progressão para regimes mais brandos”, detalha Rafael Paiva, advogado criminalista especializado em violência doméstica.

Fundamentos da condenação e comportamento do jogador

O tribunal considerou comprovado que a vítima não consentiu ao ato e que existem elementos além do testemunho da mulher para confirmar a agressão. A sentença descreve que Daniel Alves “capturou bruscamente a denunciante, a tirou do chão e evitou que ela pudesse se mover” durante o crime. A falta de consentimento foi enfatizada como elemento central da decisão.

Durante o período de detenção, Daniel Alves modificou sua versão dos fatos diversas vezes, trocou de defesa jurídica e teve três pedidos de liberdade provisória negados. A Justiça citou risco de fuga como justificativa para as negações. Recentemente, foi divulgado que um colega de cela o acusou de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” levou a unidade prisional a ativar protocolo antissuicídio.