Governo Federal oferta 2.024 moradias populares em sete estados

Prefeituras de sete estados brasileiros iniciaram em setembro a seleção de famílias de baixa renda para 2.024 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As oportunidades distribuem imóveis em cidades de São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Piauí e Paraná. O Governo Federal garante a quitação integral das parcelas contratuais para inscritos que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada nas faixas subsidiadas.

Divisão de unidades habitacionais e gratuidade de parcelas

Do total anunciado para a população, os municípios reuniram 1.988 residências com cadastros já abertos ao público e reservaram outras 36 unidades para procedimentos com início previsto ao longo de setembro, sob a coordenação direta de cada administração local sem a utilização de um cadastro nacional unificado. Os moradores contemplados assumem as despesas rotineiras de água, energia elétrica, botijão de gás, eventuais taxas condominiais e o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Imperatriz concentra maior volume de apartamentos

O município de Imperatriz concentra a maior oferta da seleção com 992 apartamentos distribuídos entre os residenciais Ibiza e Mallorca. O projeto maranhense conta com 62 prédios de 16 moradias cada, erguidos em plantas de 46 metros quadrados que contêm dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço. A administração municipal registrou 44 mil concorrentes até 27 de agosto e planeja manter as inscrições virtuais abertas até 18 de dezembro de 2026. Os organizadores não consideram a ordem de preenchimento do formulário como parâmetro de contemplação.

Imperatriz não cobra taxa de inscrição.

Prazos e exigências de renda em São Paulo e Mato Grosso

Em Tangará da Serra, no Mato Grosso, a prefeitura disponibilizou 384 apartamentos repartidos igualmente entre os conjuntos habitacionais Solares I e Solares II. Os interessados precisavam apresentar rendimento familiar bruto mensal de até R$ 3.200, além de comprovar maioridade civil e cadastro atualizado no CadÚnico até 13 de setembro. O município paulista de Ferraz de Vasconcelos ofertou 240 moradias no Residencial Vila Arbame, em empreendimento executado em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Cronograma de inscrições em municípios selecionados

Prefeituras da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso, Piauí e Paraná estabeleceram calendários próprios para preencher as unidades habitacionais autorizadas pelo programa habitacional. Os períodos de atendimento aos cidadãos variam segundo os editais publicados por cada localidade:

• Dias d’Ávila, na Bahia: 200 apartamentos nos residenciais Vila Concórdia 2 e Vila Concórdia 3, com inscrições abertas até 15 de setembro de 2026.
• Presidente Epitácio, em São Paulo: 82 casas com atendimento presencial organizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
• Juruena, no Mato Grosso: 50 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural destinadas a trabalhadores do campo.
• Cedro, em Pernambuco: 20 moradias com inscrições no CRAS até 23 de outubro de 2026, com recepção de público das 8h às 14h.
• Coronel José Dias, no Piauí: 20 unidades pela modalidade FNHIS Sub-50 com cadastramento no CRAS municipal até 2 de outubro.
• Santa Lúcia, no Paraná: 22 moradias populares com atendimento aos interessados entre 8 e 28 de setembro de 2026.
• Tupi Paulista, em São Paulo: 14 habitações destinadas a famílias da Faixa 1 com prazo de registro de 14 a 25 de setembro.

A formalização do cadastro municipal não garante a posse imediata do imóvel aos concorrentes inscritos nas seleções públicas. Os cidadãos convocados precisam comprovar as informações declaradas perante os agentes financeiros antes da assinatura do contrato. A entrega definitiva das chaves contempla unicamente os candidatos homologados dentro das 2.024 vagas abertas pelos municípios. O agente financeiro exige a validação integral dos critérios de renda para efetivar a concessão do imóvel.

Critérios de prioridade social na concessão dos imóveis

As diretrizes do programa habitacional determinam prioridade no atendimento a núcleos chefiados por mulheres e famílias com pessoas com deficiência. Os editais municipais concedem tratamento preferencial a mulheres vítimas de violência doméstica, moradores de áreas de risco, idosos, crianças e adolescentes.

Atendimentos para cadastros em postos fluminenses e sul-mato-grossenses

No Mato Grosso do Sul, a prefeitura de Miranda realizou atendimentos para atualização cadastral habitacional entre 31 de agosto e 30 de setembro. Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, a administração municipal abriu 391 vagas para agendamento de cadastros de moradores no sistema até 2 de outubro. Esse quantitativo abrange horários de suporte técnico nos postos do município e não representa unidades habitacionais construídas para ocupação imediata.