Últimas Notícias

Auxílio: 31.867 taxistas recebem R$ 2 mil nesta terça-feira, dia 30

O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou, nesta terça-feira, que 31.867 motoristas de táxi estão recebendo, hoje, o auxílio de R$ 1 mil. Este é o segundo lote de taxistas beneficiados. O grupo teve os dados enviados pelas prefeituras entre os dias 5 e 15 de agosto. Assim como os motoristas que receberam na primeira data do calendário, os taxistas de agora também terão as parcelas de julho e agosto depositadas juntas, totalizando R$ 2 mil.

Segundo o governo, 33.238 taxistas tiveram os dados enviados pelos municípios, mas 1.371 ficaram de fora após análise dos dados pela Dataprev. No dia 16, primeira data de pagamento, 245.213 taxistas receberam o benefício, totalizando R$ 490,4 milhões.

Viu? Novo rol da ANS: entenda o que passa a ser coberto pelos planos de saúde

Neste segundo lote, o estado de São Paulo registrou novamente o maior número de beneficiários, com 3.811 taxistas. Em seguida vem Bahia (3.418), Minas Gerais (3.006) e Rio de Janeiro (2.827). Juntos, esses estados representam 40,9% do total de taxistas beneficiados.

Há ainda uma terceira janela para que as prefeituras enviem os dados, que começou no último dia 20 e vai até 11 de setembro. Para os condutores que tiverem as informações transmitidas nessa fase, o pagamento deverá ser feito entre setembro e dezembro (uma única parcela por mês), sem direito a valores retroativos (veja o calendário no final).

Quem terá direito?

Terão direito ao benefício os taxistas titulares de permissões ou concessões (alvarás), com cadastros vigentes junto aos governos municipais, que tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. O Ministério do Trabalho e Previdência adverte, porém, que o simples fato de ser cadastrado não garantirá ao motorista o pagamento do benefício.

Serão beneficiados aqueles que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional ou sejam oficialmente autorizados pelo governo da cidade a desempenhar a função.

Leia também: Prefeito do Rio garante pagamento dos servidores no dia 2, apesar de ataque hacker

Se por acaso o motorista de táxi tiver seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza (ou seja, se tiver sido dado como morto) ou à concessão de auxílio-reclusão (pago pelo INSS à família de contribuintes que estão presos), o benefício não será pago.

Aqueles que recebem benefício por incapacidade permanente para o trabalho, como aposentadoria por invalidez do INSS, também não serão beneficiados.

Como saber se vai receber

A verificação pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil, desde que o trabalhador tenha cadastro na plataforma Gov.br, informando CPF e senha cadastrada e autorizando a utilização de dados. Já dentro do portal, aparecerá a opção “Consulta do Benefício TAC-Taxista”.

O governo também criou o site https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/beneficio-taxista para explicar o benefício.

Como será o saque?

O governo vai abrir contas digitais em nome dos trabalhadores na Caixa para efetuar os pagamentos. O dinheiro ficará disponível para saque por 90 dias, contados da data de depósito. Vencido este prazo, se não houver retirada, a quantia retornará aos cofres públicos.

A quantia poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e com o QR Code. O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou em casas lotéricas.

O saque poderá ser feito em terminais de autoatendimento da Caixa, casas lotéricas e correspondentes bancários Caixa Aqui.

Origem do benefício

O benefício emergencial para os motoristas de táxis foi criado pelo governo federal — para conceder benefícios assistenciais a apenas três meses das eleições — e aprovado pelo Congresso Nacional dentro da PEC Eleitoral, que se transformou na Emenda Constitucional 123. O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) é o órgão gestor do pagamento.

“A previsão é de que o MTP, órgão gestor do benefício, pagará até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou a pasta.

Caso haja mais taxistas elegíveis do que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

Calendário

1ª e 2ª parcelas – 16 de agosto

1ª e 2ª parcelas* – 30 de agosto

3ª parcela – 24 de setembro

4ª parcela – 22 de outubro

5ª parcela – 26 de novembro

6ª parcela – 17 de dezembro

*Repescagem para quem teve seus dados enviados de 5 a 15 de agosto.

To Top