Auxílio Emergencial

Fraude Auxílio emergencial está sendo combatido pelo Governo

Fraude Auxílio emergencial está sendo combatido pelo Governo. Ministério da Cidadania, órgão responsável pela execução do programa do Auxílio Emergencial, tem se dedicado desde o início da operação para prevenir e combater fraudes no benefício. “O Auxílio Emergencial é apenas para quem, de fato, precisa, como determinou o presidente Bolsonaro”, enfatizou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “O benefício tem se mostrado fundamental nesse momento pelo qual passamos e temos trabalhado fortemente para tornar a operação a mais eficaz e segura possível”, afirmou. “Quem recebeu indevidamente terá que devolver e nós vamos atrás desses valores”, completou.

A determinação da pasta é comprovada pelo fato de que, mesmo em um universo de 66,9 milhões de pessoas que tiveram seu cadastro deferido (em um total de 125 milhões de requerimento analisados), o índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) é de apenas 0,44%, segundo análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). 

“O Auxílio Emergencial é apenas para quem, de fato, precisa, como determinou o presidente Bolsonaro. O benefício tem se mostrado fundamental nesse momento pelo qual passamos e temos trabalhado fortemente para tornar a operação a mais eficaz e segura possível. Quem recebeu indevidamente terá que devolver e nós vamos atrás desses valores”

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania

Assim, o nível de inconformidades identificadas até aqui tem se mantido dentro de padrões internacionais de transparência e qualidade.  A título de comparação, o sistema previdenciário americano tem 0,82% de inconformidades. O benefício brasileiro chega a 99,56% de acerto.

O alto grau de eficácia se deve ao empenho e comprometimento do ministério na condução da operação e às parcerias firmadas pela pasta. No campo da prevenção, foram firmados acordos de cooperação técnica com diversos órgãos dos três Poderes, incluindo órgãos de investigação e controle, para trocar informações, conhecimentos e bases de dados. Dessa forma, ao todo, 18 grandes bancos de dados são utilizados para aferir a elegibilidade de cada requerimento de Auxílio Emergencial.

No âmbito dessas parcerias foram identificados cerca de 680 mil servidores públicos que não se enquadravam nos critérios de elegibilidade do programa. A esse respeito, é preciso observar primeiramente que esses servidores podem ter sido vítimas de fraudes, pois, dada a natureza pública de seu trabalho, seus CPFs tendem a ser mais expostos. Esse grupo também inclui estagiários e residentes médicos e multiprofissionais, que não possuem vínculo empregatício e, portanto, poderiam ser elegíveis ao auxílio, desde que atendidos os demais requisitos para concessão.

Nesse contexto, o Ministério da Cidadania vem avaliando cuidadosamente os casos e realizou bloqueios preventivos e subsequentes cancelamentos de benefícios, resultando em cancelamento de 658.184 servidores municipais e estaduais, e servidores federais militares e civis. O primeiro bloqueio de pagamento a servidores ocorreu em 19 de maio, tão logo foi verificado, evitando dano ao erário.

Em outros casos, que escapam às ações de prevenção de fraudes, o Ministério da Cidadania tem atuado na recuperação dos valores pagos indevidamente e auxiliado os órgãos competentes na repressão de delitos.

No campo da recuperação de valores, 132.823 pessoas, por ação do Ministério, já devolveram valores recebidos indevidamente e foi evitado um dano de, no mínimo, R$ 450 milhões.

Além disso, o Ministério tem atuado em conjunto com Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a persecução penal de crimes praticados contra o Auxílio Emergencial. Nesse sentido, foi criada a Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), gerida pela Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal. O Ministério da Cidadania por sua vez, junto com a CAIXA, fomenta a alimentação da BNFAE. Mais especificamente, a CAIXA encaminha os dados relativos a fraudes no pagamento e o Ministério da Cidadania, mediante cruzamento e extração de dados, com base em parâmetros estabelecidos pelos órgãos de persecução penal, robustece a base de dados com informações relativas a possíveis fraudes na concessão.

Essas atividades de auditoria são conduzidas, dentro do Ministério, por uma equipe multidisciplinar composta por especialistas em política social, em gestão da informação e em investigação. Essa equipe é coordenada por um Comitê Gestor de Risco e Acompanhamento que, semanalmente, delibera sobre as ações estratégicas para gestão do auxílio – inclusive com a participação de representantes do TCU e da CGU.

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