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Obras antienchente polarizam disputa por verbas entre Doria e Bolsonaro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A tragédia provocada pelas chuvas que atingiram São Paulo no último fim de semana trouxe à tona a disputa entre o governador João Doria (PSDB) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) por verbas federais para financiar obras antienchente.

O governo paulista acusa a esfera federal de ter recusado uma série de repasses para obras de drenagem, entre os quais estão o de R$ 100 milhões que seriam destinados à construção do piscinão Jaboticabal, no limite entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo.

Outro pedido de repasse foi feito em 2020 para as obras de outros cinco piscinões no estado, dois deles em Franco da Rocha, cidade que teve o maior número de mortos em decorrência das chuvas do último fim de semana. Os R$ 70 milhões pedidos nunca chegaram aos cofres estaduais, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Regional.

O jornal Folha de S.Paulo mostrou que a gestão Doria gastou menos da metade do orçamento previsto para obras de infraestrutura antienchente em todo o estado de São Paulo em 2021. Dos R$ 996,9 milhões aprovados pelos deputados estaduais, foram gastos R$ 453,2 milhões, ou seja, 45% do total.

De acordo com interlocutores do Palácio dos Bandeirantes, o governo federal não chega a comunicar as negativas de financiamento de obras como a do Jaboticabal, apenas deixa de responder aos ofícios.

A procrastinação em relação a projetos estaduais é sentida há ao menos dois anos, desde o fim do primeiro ano do governo Bolsonaro, segundo interlocutores.

A promessa de arcar com os R$ 100 milhões necessários para as desapropriações no terreno do piscinão Jaboticabal ocorreu no início de 2019 em reunião entre o então ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e membros do governo paulista. Na época, as obras foram orçadas em R$ 400 milhões.

A reunião ocorreu quatro dias depois de uma forte chuva provocar alagamentos em cidades do ABC. Doze pessoas morreram.

“Foi a maior chuva dos últimos 30 anos nos sete municípios do ABC”, afirma hoje o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB).

Na ocasião, foi decidido que o governo federal arcaria com as desapropriações, e o estadual, com as obras. “O tempo foi passando, passando, e a União não liberou os recursos”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

No fim de 2021, o governo paulista anunciou o início das obras do piscinão Jaboticabal com recursos próprios. A obra foi orçada em R$ 237,9 milhões.

“Houve um distanciamento do governo federal com os municípios, não há uma interlocução direta como havia antes com o Ministério das Cidades, por exemplo”, diz Serra, que também preside Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Segundo o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), os sete municípios do ABC cobraram os repasses para o piscinão, mas nunca tiveram resposta.

O imbróglio dos piscinões foi citado por Doria durante entrevista coletiva em Franco da Rocha nesta quinta (3). O governador disse que evitaria a polarização política no momento em respeito às vítimas, após criticar o governo federal pela falta de repasses. “Íamos ter o apoio do governo federal [para as obras], mas não tivemos”, disse ele, referindo-se à construção de dois piscinões no município que sofre há décadas com estragos causados pelas chuvas.

Em visita a Franco da Rocha na última terça (1º), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao lado do presidente Bolsonaro, negou o repasse emergencial de R$ 470 milhões pedido em ofício no dia anterior pelo governo Doria.

Segundo o ministro, o ofício se referia a obras que deveriam ser incluídas na previsão orçamentária do estado. “São obras que não dizem respeito ao momento [emergencial] que estamos vivendo”, disse o ministro.

Fontes próximas ao governador argumentam que o governo federal dispõe de uma verba no orçamento da Defesa Civil justamente para custear necessidades emergenciais, como as provocadas pelas chuvas em São Paulo, e que a recusa se deve a questões políticas.

Em entrevista coletiva, o ministro Marinho afirmou que o governo federal destinou R$ 1,8 bilhão em medidas provisórias para “atender essas questões das chuvas”.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, disse que ficou sabendo pela imprensa da recusa do governo ao pedido de repasse emergencial de R$ 470 milhões. “Falta empatia, falta seriedade e sobra indiferença”, disse o secretário sobre a negativa.

Segundo o governo paulista, os repasses voluntários do governo federal, que excluem royalties e outras verbas obrigatórias como convênios, caíram pela metade entre 2019, quando somaram R$ 953 milhões, e 2021, quando atingiram R$ 477,8 milhões. Em 2020, foram R$ 581,8 milhões.

Porém, quando observados todos os estados e o Distrito Federal, as transferências voluntárias saltaram de R$ 120 bilhões, em 2019, para R$ 156,9 bilhões, em 2021, uma diferença de 30%. Os dados são do site Transparência da Controladoria-Geral da União.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Regional não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Em nota, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento da verba federal para o piscinão Jaboticabal, informou que tem como estratégia limitar as operações em até R$ 100 milhões. Diante disso, o governo estadual pediu o arquivamento da operação em fevereiro de 2021, segundo a Caixa.

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