A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo juízo estatal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural....
A primeira reunião da Comissão de Cultura da Câmara, colegiado recheado de deputados da oposição, a ministra da Cultura do governo petista,...
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, suspendeu a decisão que mandou...
O sócio do haras onde o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, cria cavalos de raça, no interior do Maranhão, foi exonerado do...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido do município...
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai dar um prazo de até cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva...
No toma lá, dá cá com o Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar a transferir bilhões...
Foi realizada nesta quarta-feira, 15, a primeira sessão de 2023 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em que foram...