Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) resultou na anulação de provas e na consequente libertação de um homem...
Uma decisão judicial em Santa Catarina resultou na condenação de uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais, após ter acusado...
Uma decisão judicial recente emitida pela Justiça de Santa Catarina estabeleceu a condenação de um deputado estadual ao pagamento de uma indenização...