Todas notícias "Lei Magnitsky contra Moraes"
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18PolíticaFlavio Dino veta validade de decisões estrangeiras no Brasil sem homologação do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, estabeleceu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais ou leis de outros...
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67EUALei Magnitsky: Sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes do STF intensificam crise diplomática com Brasil
Washington anunciou, em 30 de julho de 2025, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...