O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em 27 de junho de 2025, a publicação da Portaria nº 470/2025, que regulamenta a gestão...
A partir de 2025, estudantes do ensino médio público receberão incentivos financeiros mensais por meio do Programa Pé-de-Meia, conforme regulamentado pela Portaria...