Todas notícias "política pública"
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25BenefíciosTCU mantém impasse sobre impacto de R$ 13 bilhões do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) segue sem uma solução definitiva para a inclusão dos R$ 13 bilhões do programa Pé-de-Meia...
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41BenefíciosBolsa Família garante segurança financeira mesmo para trabalhadores informais
O Programa Bolsa Família é um dos pilares da política social brasileira, desempenhando um papel essencial na redução da pobreza e da...
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72BenefíciosSalário-família: novas regras e valor atualizado de R$ 65 por dependente em 2024
O salário-família é um dos benefícios mais relevantes para trabalhadores brasileiros de baixa renda, desempenhando um papel essencial no suporte financeiro às...
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60BenefíciosBPC-Loas: novos critérios e procedimentos em 2025 ampliam acesso e garantem suporte essencial
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), representando um suporte vital para...
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46BenefíciosLula sanciona extinção do DPVAT meses após recriação no Congresso e gera debate nacional
A extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula...
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107BenefíciosAbono natalino de R$ 67 em dezembro de 2024 impacta milhões de famílias no Brasil
Com a proximidade do final do ano de 2024, o abono natalino de R$ 67 volta a ser uma pauta de grande...
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104BenefíciosBolsa Família encerra pagamentos de dezembro e anuncia calendário de 2025
O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, finalizou os pagamentos do ano de 2024 na segunda-feira, 23 de...
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81BenefíciosGoverno Federal autoriza construção de 4.375 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida deu um passo significativo para reduzir o déficit habitacional no Brasil com a recente autorização para...
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60BenefíciosBolsa Família 2024: critérios de renda familiar definem elegibilidade; desemprego não é determinante
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Brasil, atendendo milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo,...
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119BenefíciosCarteira da Pessoa Idosa: direito à mobilidade e cidadania para brasileiros com mais de 60 anos
O governo federal reiterou no último dia 24 de novembro de 2024 a importância da Carteira da Pessoa Idosa como ferramenta essencial...