Ficou para Maio deste ano o julgamento no STF sobre como será a correção do FGTS. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...
Julgamento no STF mantém a cobrança do DPVAT para este ano. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do...
Pai ganha no STJ direito de não pagar mais pensão alimentícia. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não...
STJ nega recurso e desobriga homem de por falta da pensão alimentícia para o filho. Os ministros da Terceira Turma do Superior...
Seguro DPVAT continua em 2020: entenda os valores. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa a...
Após recurso negado pelo STF homem não pagará pensão alimentícia. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram...
STJ desobriga homem de pagar pensão alimentícia: Entenda. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso...
Será julgado pelo STF a possibilidade de troca da Aposentadoria no INSS. O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de fevereiro...
Supremo Tribunal Federal decide pela manutenção da cobrança do Seguro DPVAT. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do...
STF irá julgar em Maio como ficará a correção do benefício FGTS. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em 6 de maio,...