O governo federal anunciou a liberação de R$ 553,2 milhões em crédito extraordinário, destinado a apoiar pescadores artesanais da região Norte. A...
O Ministério da Previdência Social está avaliando uma proposta para impedir que recursos provenientes de aposentadorias e pensões sejam utilizados em apostas...
Os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, possuem uma proteção jurídica vital no Brasil: a impenhorabilidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...