O superintendente da 8ª RF, auditor-fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, representou a Receita Federal no Fórum Estadão sobre combate à fraude e à sonegação, realizado em 3 de maio na cidade de São Paulo. O evento foi voltado para empresários do setor de combustíveis.
O auditor-fiscal participou do segundo painel do evento, sobre como combater a sonegação e as fraudes. Também estiveram presentes no painel representantes da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
José Guilherme Antunes de Vasconcelos destacou a criação de Delegacias especializadas em grandes contribuintes, comércio exterior, instituições financeiras e pessoas físicas. “Essas quatro Delegacias lançaram, nos últimos cinco anos, R$ 250 bilhões em crédito tributário no estado de São Paulo. Desses valores, cerca de R$ 6 bilhões foram lançados na cadeia de comércio, distribuição e varejo de combustíveis, especialmente IRPJ e CSLL”, informou.
Além da especialização de equipes, o superintendente da 8ª RF falou sobre o investimento em mineração de dados e no controle das informações que estão à margem do que é declarado pelo contribuinte, feito pelos Escritórios de Pesquisa e Investigação.
Segundo o superintendente, o trabalho da Receita Federal é constante e ocorre em várias frentes. José Guilherme Antunes de Vasconcelos citou a equipe nacional de monitoramento do setor de combustíveis, o acompanhamento do patrimônio das empresas que estão sob fiscalização ou já tiveram crédito constituído e o Operador Econômico Autorizado (OEA), certificação concedida a empresas que formam uma cadeia confiável em operações de comércio exterior. “Outro viés que tem sido adotado de maneira muito contundente é o da localização do real beneficiário dos esquemas de fraude e sonegação”, complementou.
Durante o evento foram discutidos, ainda, assuntos como o impacto da sonegação para a sociedade, a concorrência desleal e o Projeto de Lei do Senado (PSL) nº 284, que regulamenta a figura do devedor contumaz de tributos.
Também participaram dos debates representantes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, da Polícia Federal e da Associação Nacional das Distribuidoras de combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência. O fórum foi encerrado pelo economista Ricardo Amorim, que ministrou palestra sobre os impactos e as iniciativas para simplificar a carga tributária no Brasil.