Os Requisitos necessários para para receber o Bolsa Família são:
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- Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
- Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Veja os principais objetivos do Programa Bolsa Família
- Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;
- Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;
- Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
O presidente Michel Temer afirmou que o programa Bolsa Família é “útil”, porém não deve ser “eterno”. Segundo o presidente, se o Brasil prosperar, “quem sabe” o programa social não seja necessário daqui a 20 anos.
Temer deu a declaração durante evento do setor de supermercados em São Paulo. Na oportunidade, ele pediu aos empresários do ramo que ofereçam emprego a filhos de lares beneficiários do Bolsa Família, como uma iniciativa do programa do governo federal chamado Progredir.
Lançado em 2017, o Progredir tem o objetivo de elevar a renda das famílias para que elas possam deixar o Bolsa Família. A ação oferece cursos de qualificação profissional, ajuda na seleção de oportunidades de trabalho e disponibiliza microcrédito para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.
“Esse Progredir tem como base a seguinte convicção, a seguinte ideia: o Bolsa Família é útil nesse momento, mas evidentemente que não há de ser eterno. Quem sabe o Brasil prospera de uma tal maneira, que daqui a 20 anos você não precise mais do Bolsa Família. Mas para isso é preciso progredir”, disse Temer.
O presidente ainda declarou que vai pedir ao ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, para procurar os empresários e viabilizar a oferta de trabalho aos beneficiários do Bolsa Família.
“Vou pedir exatamente que entrem em contato para que contratem os filhos das famílias do Bolsa Família, porque eles começam a trabalhar e, aqui eu estou dando uma coisa de natureza social para os supermercados, porque os senhores vão colaborar para a redenção daqueles que têm mais dificuldades econômicas no nosso país”, disse o presidente
Resultados na economia
Temer voltou a listar medidas adotadas em seu governo que, segundo ele, geraram resultados positivos na economia e modernizaram o país. O presidente citou o teto os gastos públicos e a reforma do Ensino Médio.
Ele também comemorou a queda da inflação e da taxa de juros que, segundo o presidente, judam na valorização dos salários dos trabalhadores e permitem que os empresários não aumentem os preços de seus produtos.
“Isso chega não só as camadas mais prestigiadas do povo, mas também às classes mais vulneráveis”, disse.
Fonte G1