SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou nesta quinta-feira (3) estado de exceção em todo o país após protestos contra uma série de medidas do governo. Entre elas estão a alta de até 123% nos preços de combustíveis e reformas tributárias.
“Para garantir a segurança dos cidadãos e evitar o caos, decretei estado de exceção em nível nacional”, disse o líder equatoriano à imprensa depois de se reunir com membros de seu gabinete em Quito. A medida, válida durante 60 dias, de acordo com a Constituição, pode ser estendida por outros 30.
Sob estado de exceção, o território equatoriano se torna uma zona de segurança, suspendendo ou limitando direitos como livre mobilidade ou impondo censura prévia à imprensa.
Também autoriza o governo a colocar oficiais militares e policiais no controle público e providenciar o fechamento de portos, aeroportos e passagens de fronteira.
Quando a medida referente aos combustíveis entrou em vigor, na quinta, motoristas de táxi, ônibus e caminhões bloquearam as ruas da capital Quito e de Guayaquil, enquanto terminais de ônibus ficaram fechados. Grupos indígenas, estudantes e sindicatos aderiram às manifestações, bloqueando estradas com pedras e pneus queimados.
Manifestantes que tentavam chegar ao palácio do governo, no centro de Quito, entraram em confronto com a polícia. A ministra do Interior, María Romo, disse que 19 pessoas foram presas por bloquear estradas e outros crimes.
O governo de Moreno está no centro da ira popular por conta do desmonte dos subsídios para diesel e gasolina após um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o que levou a um aumento das taxas de até 123%.
O presidente enfrenta as primeiras consequências do acordo que assinou com o órgão em março para obter créditos depois do elevado endividamento público da economia dolarizada.
Autoridades do país afirmam que a eliminação dos subsídios era necessária para elevar a economia e deter o contrabando.
Moreno, que venceu a eleição em 2017 para suceder Rafael Correa, disse a repórteres que o subsídio “perverso” ao combustível, em vigor há 40 anos, distorceu a economia.
Ele alertou os manifestantes que não permitirá “a imposição do caos” e que os protestos não podem paralisar o Equador. “Esse tempo já passou, esse tempo acabou. Devemos abandonar esse costume que limita os miseráveis, que impõe critérios e, pior, com atos de vandalismo e de violência”, afirmou.
Com uma população de mais de 17 milhões de pessoas, o Equador tem uma longa história de instabilidade política. Protestos de rua derrubaram três presidentes durante turbulências econômicas na década anterior à chegada de Correa ao poder, em 2007.
O ministro da Economia, Richard Martinez, disse na quarta (2) que o Equador espera economizar cerca de US$ 1,5 bilhão (R$ 6,13 bilhões) por ano com a eliminação dos subsídios aos combustíveis. Com as reformas tributárias, diz ele, o governo se beneficiaria de cerca de US$ 2,27 bilhões (R$ 9,28 bilhões).
Na terça, o Equador anunciou que deixaria a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para bombear mais petróleo e aumentar as receitas.
O governo quer reduzir o déficit fiscal de cerca de US$ 3,6 bilhões (R$ 14,72 bilhões) neste ano para menos de US$ 1 bilhão (R$ 4,09 bilhões) em 2020.
A dívida do Equador cresceu sob Correa, que endossou Moreno nas eleições de 2017, mas desde então se tornou crítico de seu sucessor devido a políticas econômicas mais favoráveis ao mercado.
O governo de Moreno chegou a um acordo de US$ 4,2 bilhões (R$ 17,18 bilhões) com o FMI em fevereiro. Mas o ceticismo do órgão continua forte com o Equador e com outros países da América Latina, onde muitos culpam as políticas de austeridade pelas dificuldades econômicas.