Benefício de Segurado falecido do INSS será pago para viúva em forma de Pensão? Resposta: Não.
“É o óbito, ou seja, a morte, que faz nascer o direito à pensão. O fato gerador da pensão por morte é o óbito e o óbito não aconteceu ainda”, explica a advogada Marta Gueller, especialista em Direito Previdenciário e sócia da Gueller, Vidutto Advogados Previdenciários.
Portanto, como a reforma já foi aprovada e valendo a partir de 13 de novembro, na eventualidade de sua morte, sua esposa irá receber 60% do valor do seu benefício, que é o cálculo atual da pensão.
Um exemplo: se seu benefício for de R$ 1.500, ela recebe 60% desse valor, ou seja: R$ 900.
Como esses 60% ficaram abaixo ao valor do salário mínimo, ela irá receber o salário mínimo, que atualmente (novembro de 2019) é de R$ 998.
Fonte: R7 – Sophia