A 1ª Vara Cível de Aquidauana determinou que uma aposentada devolva ao Instituto Nacional do Seguro Social os repasses de pensão por...
O Instituto Nacional do Seguro Social recebeu ordem para liberar a pensão por morte a uma mulher adulta com deficiência congênita grave,...
Dependentes de trabalhadores falecidos contam com o amparo financeiro do Instituto Nacional do Seguro Social, que agora aceita menores além do núcleo...

O Instituto Nacional do Seguro Social paga a pensão por morte para dependentes de segurados falecidos no Brasil e contempla netos, sobrinhos...

Dois condenados por feminicídio terão de restituir ao INSS todos os valores repassados como pensão por morte às filhas menores das vítimas,...
O Instituto Nacional do Seguro Social aplica em 2026 os requisitos para liberação da pensão por morte aos dependentes de segurados falecidos...

O Instituto Nacional do Seguro Social aplica desde 13 de novembro de 2019 um redutor escalonado para os segurados que acumulam aposentadoria...

O INSS rejeita pedidos de pensão por morte apresentados por companheiros quando os requerentes deixam de anexar a documentação exigida para demonstrar...
Familiares de segurados falecidos possuem direito legal de receber os valores residuais deixados pelo titular junto ao Instituto Nacional do Seguro Social....
O Supremo Tribunal Federal fixou que amantes não têm direito a receber cota da pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do...