13° do Bolsa Família vai até o dia 23 de Dezembro para as famílias. Começa nesta terça-feira e vai até o dia 23 de dezembro o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do Bolsa Família.
O 13º salário do Bolsa Família será pago junto com o benefício de dezembro. Com isso, neste mês, o pagamento do benefício será em dobro.
Segundo o Ministério da Cidadania, mais de R$ 5 bilhões serão pagos a 13.170.607 famílias em todo o Brasil neste mês de dezembro. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R$ 383,54 por beneficiário.
O 13º do Bolsa Família foi instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro. A MP que trata do benefício assegura somente o pagamento do benefício em 2019.
O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais; e na pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.
Confira o calendário
A data para pagamento é de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS):
- Final 1 – Saque no dia 10/12
- Final 2 – Saque no dia 11/12
- Final 3 – Saque no dia 12/12
- Final 4 – Saque no dia 13/12
- Final 5 – Saque no dia 16/12
- Final 6 – Saque no dia 17/12
- Final 7 – Saque no dia 18/12
- Final 8 – Saque no dia 19/12
- Final 9 – Saque no dia 20/12
- Final 0 – Saque no dia 23/12
Fonte G1
Governo Federal vai reformular o Bolsa Família
Governo Federal vai reformular o Bolsa Família. O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
