Coronavírus: Profissionais informais terão de aguardar mais tempo para receber benefício. Os trabalhadores informais que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania vão ter que aguardar para receber o auxílio emergencial de R$ 600 que o governo vai pagar durante a crise. Ainda não há previsão de pagamento para esses trabalhadores, mas só deverão ocorrer na segunda quinzena de abril. O governo decidiu pagar primeiro a quem está inscrito no Cadastro e já tem algum tipo de renda, como o Bolsa Família. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Em entrevista ao Jornal Hoje da TV Globo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o pagamento do auxílio começa no dia 16 de abril para quem aparece no cadastro oficial.
Segundo fontes a par das discussões, quem não tiver registro no banco de dados do governo federal só vai receber o dinheiro depois que o Ministério da Cidadania validar a autodeclaração de renda que o interessado tem que fazer. A explicação é que o governo federal consegue identificar, com base no CadÚnico, quem tem direito a receber o auxílio e poderá encaminhar os dados aos bancos públicos, especialmente a Caixa Econômica Federal, para fazer o pagamento mais rapidamente. Fonte Extra Online
Bolsa Família poderá ter R$ 100 extra no pagamento mensal(Abre numa nova aba do navegador)
Auxílio emergencial: 6 notas de R$ 100
Auxílio emergencial: 6 nostas de R$ 100. Foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei para conceder uma renda mínima de R$ 600,00 para pessoas de baixa renda. Agora ele segue para o Senado e depois tem que ser aprovado (sancionado) pelo Presidente da República. Ainda não está valendo.
As coisas para quem está trabalhando também está mudando.
Quem tem direito
Se for aprovado como está, o solicitante tem que ter pelo menos 18 anos de idade, não pode ter emprego formal e nem receber benefício previdenciário, assistencial, seguro desemprego ou outro benefício do Governo Federal.
Quem recebe o Bolsa Família vai ter direito.
Renda pessoal e familiar
É preciso comprovar uma renda de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Requisito específico
Além disso tudo o interessado ainda tem que comprovar que é MEI; ser contribuinte do INSS; ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico ou ter cumprido o requisito de renda média até 20/03/2020.
Valor e período de pagamento
O valor será de R$ 600,00 para uma pessoa e R$ 1.200 para até dois trabalhadores da família ou mulheres chefes de família com filhos menores de 18 anos.
O auxílio emergencial será pago pelos bancos federais durante três meses e poderá ser prorrogado enquanto for mantido o decreto de calamidade pública.
Extensão
Quem entrou com BPC-LOAS no INSS e ainda não teve o pedido analisado poderá receber o auxílio como adiantamento do BPC até que ele seja avaliado e aprovado.
Estima-se que cerca de 100 milhões de pessoas podem ser beneficiadas.
No Senado, onde ainda vai ser votado, o projeto não seguir o caminho padrão e pode ser votado ainda hoje. Vamos acompanhando.
As regras do auxílio emergencial de R$ 600(Abre numa nova aba do navegador)