Ampliação do BPC do INSS que custaria R$20 bi é suspensa pelo STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (STF) concedeu uma liminar em que suspende a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) aprovado pelo Congresso, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Na decisão, Mendes disse que a proposta aprovada pelo Congresso não cumpriu a exigência prevista na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal de se indicar a respectiva fonte de custeio para a ampliação do benefício assistencial.
No mesmo tema: Benefício de R$ 810,50: quem pode solicitar o Auxílio-Inclusão do INSS em 2026
Saque do FGTS pode ter novo valor?(Abre numa nova aba do navegador)
Em março, o Congresso Nacional havia derrubado o veto do presidente a um projeto de lei que eleva limites de renda utilizados como critério para concessão do benefício, o que segundo o Ministério da Economia geraria custos de aproximadamente 20 bilhões de reais em 2020 e 217 bilhões de reais em dez anos.
Mais sobre o assunto: External endorsement shapes Colombian presidential race, influencing conservative candidate’s win
Benefícios do INSS para quem é MEI: Veja como funciona a concessão(Abre numa nova aba do navegador)
O Ministério da Economia informou que não vai comentar a decisão do Supremo.
Cobertura completa: Benefícios
(Reportagem de Ricardo Brito)
