Todas as notícias "STF"
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23BrasilBolsonaro comemora PEC dos Precatórios e indicação de Mendonça para STF
O presidente Jair Bolsonaro comemorou as vitórias em votações no Senado nesta semana, citando a aprovação da PEC dos Precatórios em segundo...
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155BenefíciosAdicional de 25% para aposentados do INSS: Em qual situação é liberado?
Adicional de 25% para aposentados do INSS: Em qual situação é liberado? Essa é a decisão do Supremo Tribunal Federal, o STF. ...
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128BenefíciosAposentados por invalidez com ganho a mais é direito de quem
Aposentados por invalidez com ganho a mais é direito de quem O Adicional de 25% poderá ser solicitado apenas por aposentados por invalidez. Essa...
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67BrasilSTF determina desbloqueio de bens de Lula retidos pela Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que mantinha o bloqueio...
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131Benefícios
Entenda decisão do STF do 25% para aposentados por invalidez no INSS em adicional
Entenda decisão do STF do 25% para aposentados por invalidez no INSS em adicional O Adicional de 25% poderá ser solicitado apenas por aposentados...
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42BrasilPacheco diz que busca junto ao STF solução para “impasse” na aplicação do Orçamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira que vem discutindo com o Supremo Tribunal Federal (STF) uma modulação da...
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54BrasilBarroso dá 5 dias para governo explicar situação de saúde nas aldeias ianomâmi
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo Jair Bolsonaro preste...
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86BrasilSTF suspende trechos da portaria que impede demissão de quem não se vacinar contra Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira trechos de uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho...
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146Benefícios
Decisão garante o adicional de 25% para aposentados por invalidez no INSS
Decisão garante o adicional de 25% para aposentados por invalidez no INSS O Adicional de 25% poderá ser solicitado apenas por aposentados por invalidez....
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42BrasilEm depoimento, Bolsonaro diz que Moro aceitaria Ramagem na chefia da PF se fosse indicado ao STF
Em depoimento à Polícia Federal nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha tido interesse, com a mudança da direção da...