All posts tagged "STF"
-
62BrasilCaminhoneiros criticam proposta da indústria para frete e prometem pressionar STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caminhoneiros criticam proposta da indústria para frete e prometem pressionar STF. Líderes dos caminhoneiros criticaram a proposta...
-
105BrasilSTF decide julgar nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula
BRASÍLIA (Reuters) – STF decide julgar nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
-
126BrasilAlexandre de Moraes revoga censura a revista e site jornalísticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado...
-
168BrasilSTF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...
-
1.3KBrasil
‘Sociedade está farta da insegurança’, diz Alexandre de Moraes
Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal...
-
425BrasilForça Sindical reage à MP 873 e promete acionar STF
A Força Sindical reagiu à Medida Provisória (MP) 873 editada pelo governo para acabar com a possibilidade de desconto em folha das...
-
244BrasilFachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a...
-
200BrasilCelso de Mello nega desarquivar queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
-
164BrasilFux nega foro a ministro do Turismo por caso de laranjas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que...
-
166BrasilDodge é contra dar foro no STF a ministro envolvido em caso dos laranjas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário ao pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,...
-
114BrasilCriminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a...
-
102BenefíciosNo STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que considera ser questão de tempo para que a...
-
89Benefícios
Moraes diz que judicialização de reformas da Previdência tem sido um padrão
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
-
131BrasilSTF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
-
198BrasilDodge pede ao STF para enviar apuração sobre Onyx para Justiça Eleitoral do RS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) enviar à Justiça Eleitoral do...
-
236BrasilPrefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB) deixa presídio após decisão de Gilmar
Após nova decisão de soltura do ministro Gilmar Mendes, o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), denunciado criminalmente duas vezes, e alvo...
-
174Brasil
Decisão de Gilmar deve levar ação contra operador do PSDB à prescrição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve levar o primeiro caso da...
-
94BrasilMaioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto...
-
72TopNewsQual a importância do STF e por que próximo presidente não pode ‘limpar’ Corte?
Após a forte reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à fala de um dos filhos do candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) — de que...
-
84TopNews49 delatores da Odebrecht devolveram R$ 310 milhões aos cofres públicos, diz STF
Um balanço elaborado pelo gabinete do ministo Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mostra que 49...
-
133Destaque CidadePF leva Geddel da Papuda para audiência no STF na ação do bunker de R$ 51 mi
Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel Vieira...
-
136Destaque CidadeEm Portugal, Raquel Dodge defende delação premiada e leniência
Em reunião na manhã desta quinta-feira, 20, com procuradores portugueses, a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a colaboração premiada e o...
-
198BrasilBarroso prorroga inquérito dos portos, contra Temer, pela 4ª vez e dá mais 15 dias de investigação
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira prorrogar por mais 15 dias o inquérito dos portos, que...
-
270BrasilGilmar Mendes manda soltar ex-governador do Paraná Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira e determinou a libertação do ex-governador do Paraná...
-
253Destaque CidadeQuatro ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter...
-
136Destaque CidadeCelso de Mello, do STF, rejeita pedido de liminar de Lula para ser candidato
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta quinta (6), um pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
-
261Destaque Cidade
Defesa apresenta novo pedido ao STF para suspender decisão que barrou candidatura de Lula à Presidência
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para suspender a...
-
348Destaque Cidade
Defesa pede ao STF para suspender decisão que tornou Lula inelegível
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que...
-
172Destaque CidadeSegunda Turma do STF manda soltar ex-diretor do Dersa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (28) a soltura de Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A),...
-
178Destaque CidadeMinistro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas...