All posts tagged "STF"
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75BrasilAlexandre de Moraes revoga censura a revista e site jornalísticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado...
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155BrasilSTF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...
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1.1KBrasil
‘Sociedade está farta da insegurança’, diz Alexandre de Moraes
Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal...
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407BrasilForça Sindical reage à MP 873 e promete acionar STF
A Força Sindical reagiu à Medida Provisória (MP) 873 editada pelo governo para acabar com a possibilidade de desconto em folha das...
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217BrasilFachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a...
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183BrasilCelso de Mello nega desarquivar queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
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142BrasilFux nega foro a ministro do Turismo por caso de laranjas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que...
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144BrasilDodge é contra dar foro no STF a ministro envolvido em caso dos laranjas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário ao pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,...
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83BrasilCriminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a...
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86BenefíciosNo STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que considera ser questão de tempo para que a...
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76Benefícios
Moraes diz que judicialização de reformas da Previdência tem sido um padrão
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
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99BrasilSTF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
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183BrasilDodge pede ao STF para enviar apuração sobre Onyx para Justiça Eleitoral do RS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) enviar à Justiça Eleitoral do...
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201BrasilPrefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB) deixa presídio após decisão de Gilmar
Após nova decisão de soltura do ministro Gilmar Mendes, o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), denunciado criminalmente duas vezes, e alvo...
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160Brasil
Decisão de Gilmar deve levar ação contra operador do PSDB à prescrição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve levar o primeiro caso da...
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72BrasilMaioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto...
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52TopNewsQual a importância do STF e por que próximo presidente não pode ‘limpar’ Corte?
Após a forte reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à fala de um dos filhos do candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) — de que...
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54TopNews49 delatores da Odebrecht devolveram R$ 310 milhões aos cofres públicos, diz STF
Um balanço elaborado pelo gabinete do ministo Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mostra que 49...
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113Destaque CidadePF leva Geddel da Papuda para audiência no STF na ação do bunker de R$ 51 mi
Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel Vieira...
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114Destaque CidadeEm Portugal, Raquel Dodge defende delação premiada e leniência
Em reunião na manhã desta quinta-feira, 20, com procuradores portugueses, a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a colaboração premiada e o...
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162BrasilBarroso prorroga inquérito dos portos, contra Temer, pela 4ª vez e dá mais 15 dias de investigação
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira prorrogar por mais 15 dias o inquérito dos portos, que...
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248BrasilGilmar Mendes manda soltar ex-governador do Paraná Beto Richa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira e determinou a libertação do ex-governador do Paraná...
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224Destaque CidadeQuatro ministros do STF já votaram no plenário virtual contra recurso de Lula
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram contra um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reverter...
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117Destaque CidadeCelso de Mello, do STF, rejeita pedido de liminar de Lula para ser candidato
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, nesta quinta (6), um pedido de liminar formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
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238Destaque Cidade
Defesa apresenta novo pedido ao STF para suspender decisão que barrou candidatura de Lula à Presidência
A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido para suspender a...
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320Destaque Cidade
Defesa pede ao STF para suspender decisão que tornou Lula inelegível
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que...
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150Destaque CidadeSegunda Turma do STF manda soltar ex-diretor do Dersa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (28) a soltura de Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A),...
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158Destaque CidadeMinistro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas...
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242Destaque Cidade
Supremo volta a discutir liberdade de Lula em setembro
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a analisar a liberdade do ex-presidente Lula na primeira semana de setembro. Nesta segunda (27), o...
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166Destaque CidadeSupremo deve decidir se Bolsonaro vira réu mais uma vez
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a...