All posts tagged "STF"
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63BrasilSTF anula cobrança automática imposta em dissídio coletivo
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do...
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62BrasilSupremo homologa delação de Léo Pinheiro, que acusou Lula
Principal acusador do ex-presidente Lula no caso tríplex, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro teve seu acordo de colaboração homologado pelo STF...
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182BrasilProcuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo em 2019
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves...
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187BrasilProcuradoria denuncia coronel que ameaçou ministros do STF em vídeo em 2019
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia sob a acusação de...
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189Brasil
Procuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo em 2019
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves...
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114Brasil
Procuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves...
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114Brasil
Procuradoria denuncia coronel que ameaçou ministros do STF em vídeo
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia sob a acusação de...
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72BrasilFachin reabre prazo para Lula se manifestar em ação penal do Instituto Lula
Ao considerar a recente decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual foi vencido, o ministro Edson Fachin ordenou...
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73BrasilCaminhoneiros criticam proposta da indústria para frete e prometem pressionar STF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caminhoneiros criticam proposta da indústria para frete e prometem pressionar STF. Líderes dos caminhoneiros criticaram a proposta...
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143BrasilSTF decide julgar nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula
BRASÍLIA (Reuters) – STF decide julgar nesta terça-feira pedido de liberdade de Lula. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
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136BrasilAlexandre de Moraes revoga censura a revista e site jornalísticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado...
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176BrasilSTF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...
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1.3KBrasil
‘Sociedade está farta da insegurança’, diz Alexandre de Moraes
Ao rejeitar habeas corpus coletivo a presos em regime disciplinar diferenciado há mais de um ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal...
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431Brasil
Força Sindical reage à MP 873 e promete acionar STF
A Força Sindical reagiu à Medida Provisória (MP) 873 editada pelo governo para acabar com a possibilidade de desconto em folha das...
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254BrasilFachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a...
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204BrasilCelso de Mello nega desarquivar queixa de Bolsonaro contra Jean Wyllys
O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou um recurso da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
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176BrasilFux nega foro a ministro do Turismo por caso de laranjas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que...
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172BrasilDodge é contra dar foro no STF a ministro envolvido em caso dos laranjas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário ao pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,...
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123BrasilCriminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse não poder confirmar quando o julgamento sobre a...
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112BenefíciosNo STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que considera ser questão de tempo para que a...
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98Benefícios
Moraes diz que judicialização de reformas da Previdência tem sido um padrão
Enquanto a equipe econômica do governo federal apresenta a proposta da nova Previdência, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
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150BrasilSTF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...
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200BrasilDodge pede ao STF para enviar apuração sobre Onyx para Justiça Eleitoral do RS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para o STF (Supremo Tribunal Federal) enviar à Justiça Eleitoral do...
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248BrasilPrefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB) deixa presídio após decisão de Gilmar
Após nova decisão de soltura do ministro Gilmar Mendes, o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), denunciado criminalmente duas vezes, e alvo...
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183Brasil
Decisão de Gilmar deve levar ação contra operador do PSDB à prescrição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes deve levar o primeiro caso da...
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105BrasilMaioria do STF valida indulto natalino de 2017; Fux pede vista
Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto...
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81TopNewsQual a importância do STF e por que próximo presidente não pode ‘limpar’ Corte?
Após a forte reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) à fala de um dos filhos do candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) — de que...
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93TopNews49 delatores da Odebrecht devolveram R$ 310 milhões aos cofres públicos, diz STF
Um balanço elaborado pelo gabinete do ministo Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mostra que 49...
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139Destaque CidadePF leva Geddel da Papuda para audiência no STF na ação do bunker de R$ 51 mi
Preso desde setembro do ano passado na Papuda, em Brasília, pelo caso do “bunker” de R$ 51 milhões, o ex-ministro Geddel Vieira...
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142Destaque CidadeEm Portugal, Raquel Dodge defende delação premiada e leniência
Em reunião na manhã desta quinta-feira, 20, com procuradores portugueses, a procuradora-geral da República Raquel Dodge defendeu a colaboração premiada e o...