Deputados aproveitaram a sessão do Plenário desta quarta-feira (29) para cobrar a votação de proposta que injete recursos em empresas de transporte público coletivo por conta dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o tema entrará na pauta se os parlamentares chegarem a um acordo com o governo federal.
Ele lembrou que uma ajuda de R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados foi incluída na Medida Provisória 938/20, mas retirada após críticas de deputados. O tema passou a constar no Projeto de Lei 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO).
“É preciso apresentar um texto sobre a questão do transporte em diálogo com o governo para que, na próxima semana, possamos votar baseados nas condições orçamentárias do governo federal”, disse Maia.
Elias Vaz afirmou que o transporte coletivo necessita de ajuda, assim como o setor aéreo. “É um setor que já vinha em crise e que, evidentemente, teve uma queda brutal no número de passageiros. E é óbvio que isso tem comprometido muito a situação dessa atividade”, declarou.
A proposta de Vaz está apensada ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19.