Por Gram Slattery
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão regulador de proteção à concorrência no Brasil, recomendou a condenação das distribuidoras de combustíveis BR <BRDT3.SA>, Raízen e Air bp, da britânica BP <BP.L>, sob alegação de práticas anticompetitivas no mercado de querosene de aviação.
A BR Distribuidora, que tem a Petrobras <PETR4.SA> como acionista, e a Raízen, joint venture entre Cosan <CSAN3.SA> e Shell <RDSa.L>, confirmaram o movimento do Cade em comunicados ao mercado na noite de sexta-feira e nesta segunda-feira, acrescentando que irão fazer suas defesas junto ao órgão estatal.
A manifestação do Cade, emitida pela superintendência, apontou que as práticas estariam relacionadas à atuação das empresas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, o mais movimentado do Brasil, mas não tem efeito imediato.
O tema será apresentado ao tribunal do órgão para julgamento, o que pode levar a multas significativas para as empresas, que terão oportunidade de defesa.
A natureza das alegações não imediatamente clara, mas o Cade disse anteriormente que investigava se as empresas estavam agindo para evitar que concorrentes entrassem no mercado em Guarulhos.
O comunicado da Raízen fala em “suposta imposição artificial de barreiras à entrada no mercado de comercialização de querosene de aviação” no aeroporto.
A companhia disse que irá se defender e argumentou que “todas empresas do grupo Raízen observam o mais alto padrão de governança em suas políticas comerciais e atuam permanentemente em conformidade com a legislação vigente, com absoluto respeito à livre concorrência”.
A BR Distribuidora disse, na sexta-feira, que “irá adotar todos os meios necessários para sua defesa” e defendeu que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais e concorrenciais”.
A Air bp, unidade da BP que atua com combustível de aviação no Brasil, disse que aguardará decisão do Cade, mas “reitera seu compromisso com a livre concorrência” e “o cumprimento da lei em todos os países em que atua”.
Não foi possível falar de imediato com representantes do Cade.
(Por Gram Slaterry, com reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo; Edição de Maria Pia Palermo)