Câmara quer aprovar projeto sobre autonomia do Banco Central até quarta-feira
O plenário da Câmara dos Deputados deve aprovar até a quarta-feira o projeto que concede autonomia operacional ao Banco Central na avaliação do relator Silvio Costa Filho (PRB-PE), que teve seu parecer “validado” pelo próprio BC e pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira.
Ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, Costa disse que na terça-feira haverá uma reunião com os líderes partidários para apresentar o teor da proposta.
Segundo uma fonte a par do assunto, a intenção é tentar aprovar o projeto ainda na terça. A ideia é votar a urgência para abreviar o rito de tramitação e a proposta no mesmo dia, mas, se não for possível, a apreciação do projeto em seu mérito ficará para a quarta.
Após se reunir com Guedes e Campos Neto nesta segunda, o relator disse que o parecer dele sobre a matéria teve a “validação” do Ministério da Economia e do BC.
“Como disse o presidente do Banco Central, será uma sinalização muito importante para o mercado internacional que enxerga o Brasil como uma janela de oportunidades”, disse o deputado.
O projeto já passou pelo Senado e, se for aprovado sem mudanças, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
AVANÇO INSTITUCIONAL
Em sua fala, o presidente da Câmara disse que fará reunião de líderes tanto da oposição quanto da base para deixar tudo claro e transparente acerca do projeto de autonomia do BC. Ele elogiou o que considera desprendimento do governo de tratar deste tema com “absoluta normalidade”, ao contrário do que ocorria em governos passados.
O ministro da Economia disse estar bastante confiante na aprovação da proposta e destacou que a autonomia do BC é um avanço institucional extraordinário para garantir a estabilidade monetária do país.
Guedes destacou ainda que aumentos setoriais e temporários de preços, como o que tem ocorrido com materiais de construção, não devem se transformar em aumentos “permanentes e generalizados”.
O projeto estabelece requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do BC, que terão mandatos fixos, e veda determinadas condutas.
(Reportagem de Ricardo Brito)
