Auxílio Brasil vai pagar diferenças, vou receber sendo integrante do Bolsa Família? Não há ainda uma definição do valor a ser pago pelo novo Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. Mas a medida provisória (MP) que criou o programa determina que seja garantido o mesmo pagamento entre os dois benefícios.
Quem passar a receber menos do que no Bolsa Família ganhará o benefício compensatório de transição. Leia a seguir o que se sabe até agora sobre seu funcionamento e quem tem direito ou não.
O que é o benefício compensatório de transição?
É um valor que será pago para as famílias que perderão dinheiro com a mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
Como funciona o benefício compensatório?
A medida provisória determina que o pagamento seja igual ao que deixou de ser recebido.
Exemplo: se uma família ganha R$ 200 do Bolsa Família, e passa a ter direito a apenas R$ 100, incluindo todos os benefícios que fazem parte do Auxílio Brasil, ela tem direito ao benefício compensatório de transição e deve receber outros R$ 100 para completar o valor que recebia antes.
Quem não terá direito ao benefício?
Segundo o governo, só não vai receber o benefício compensatório as famílias que tiverem redução no número de integrantes (por morte de alguém, filhos que saíram de casa etc.).
O valor do benefício vai ser sempre o mesmo?
Nas regras do Auxílio Brasil detalhadas na MP, não. Os valores podem ser reduzidos gradativamente, e até encerrados, caso os programas sociais vinculados ao novo Bolsa Família passem a pagar os mesmos valores que eram dados anteriormente.
Assim, uma família terá direito ao benefício compensatório até que o valor recebido na época do Bolsa Família seja recomposto pelos outros programas sociais, se isso for possível.
Outra forma de redução ou aumento do valor do benefício de transição é pela revisão de dados, também prevista na medida provisória.
O Auxílio Brasil será composto de três benefícios principais: primeira infância (para famílias com crianças entre zero e 36 meses); composição familiar (para famílias com gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos) e superação da extrema pobreza (famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa).
Por quanto tempo o benefício compensatório vai ser pago?
Não há limite previsto.
O texto do programa apenas explica que o benefício será encerrado se a família deixar de atender aos requisitos para fazer parte do Auxílio Brasil.
Quando o benefício compensatório começa a ser pago?
Segundo o texto da MP, no mês de implementação do Auxílio Brasil, estimado para novembro.
O valor recebido pela família em julho (mês anterior à publicação da MP do Auxílio Brasil) é que vai ser usado como parâmetro para saber se a família receberá o benefício compensatório. Fonte: Economia Uol